Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 124704/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 124704/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 23/02/2024
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 124705/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 124705/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 23/02/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 124707/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 124707/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 23/02/2024
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010801/2024 – PROCESSO Nº 124.002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010801/2024 – PROCESSO Nº 124.002/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – PROCESSO Nº 124003/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente VOCALIZE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA06532232424 – ME, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 02/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 124006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 124006/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 124441/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – PROCESSO Nº 124441/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, III, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANA CAROLINA COSME DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 01/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124004/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 124004/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ROBSON PAIVA PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 07/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – PROCESSO Nº 124005/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PDB PROMOÇÃO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 07/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 124011/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – PROCESSO Nº 124011/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRISTIANE ROSA56555032472-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 08/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 124704/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – PROCESSO Nº 124704/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 23/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 124705/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – PROCESSO Nº 124705/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 23/02/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 124707/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 – PROCESSO Nº 124707/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 23/02/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 001-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 22/01/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 030101/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128.510/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030101/2024 – INEXIGIBILIDADE Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128.510/2023 Espécie: Contrato nº 030101/2024, firmado em 03/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 03/01/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 220101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024 Espécie: Contrato nº 220101/2024, firmado em 22/01/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 22/01/2024
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2023 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 180101/2023, firmado em 18/01/2023, com a empresa MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023 · Data: 17/01/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124.001/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 22/01/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 124006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 – PROCESSO Nº 124006/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 124007/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 124007/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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