| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 069/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora RAQUEL DA SILVA SANTOS BATISTA concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de Recepcionista, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2021 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do R… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 070/2021: Instituir Comissão Especial para o Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais, nos termos do Decreto nº 641/2021 de 05 de fevereiro de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2021 – GP Institui a Comissão Especial para o Recadast… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA 071/2021 Nomear, o Sr. WAGNER FREITAS DA SILVA para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 071/2021 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 072/2021: Nomear o Sr. GILMAR FAUSTINO DA SILVA, para o cargo de Coordenador, lotado na Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072/2021 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do R… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 073/2021 – Designar o Sr. WAGNER FREITAS DA SILVA para exercer a função de Pregoeiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2021 – GP O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do R… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 074/2021: Designar a Sra. JESIANE KAROLINE DA SILVA para a função de Coordenadora do Programa do Leite. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 075/2021: Designar para a função de fiscais sanitários os membros. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075/2021 Dispõe sobre fiscalização sanitária referente à p… |
— | 2021 | Portarias | 02/03/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 056/2021 – Nomeia a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA CHACON LIMA para o cargo de Diretora, lotado na Secretaria Municipal de Saúde ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2021 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do R… |
— | 2021 | Portarias | 26/02/2021 | publicado | |
| PORTARIA Nº 057/2021 – Nomeia a Sra. ANA CLEIDE DE ANDRADE SOUZA para o cargo de Chefe de unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2021 – GP O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do R… |
— | 2021 | Portarias | 26/02/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 640/2021 – Dispõe sobre as atribuições do Pregoeiro Municipal e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 640/2021 DECRETO Nº 640/2021, EM 22 DE JANEIRO DE 2021. Dis… |
— | 2021 | Decretos | 22/01/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 639/2021 – Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Arez e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 639/2021 DECRETO Nº 639/2021, EM 22 DE JANEIRO DE 2021. Cri… |
— | 2021 | Decretos | 22/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 638/2021 – GP – Fica estabelecido, pelo prazo de 90 (quinze) dias, que os responsáveis pelos estabelecimentos de supermercados, mercearias, minimercados… ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 638/2021 – GP O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Gran… |
— | 2021 | Decretos | 15/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 638/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 638/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) O Prefeito Municipa… |
— | 2021 | Decretos | 15/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 637/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 637/2021 – GP (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DECRETO Nº 637, DE… |
— | 2021 | Decretos | 14/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 636/2021 – GP – Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento do Senhor Aluísio Feitosa Bonifácio. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 636/2021 – GP Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo… |
— | 2021 | Decretos | 13/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 637/2021 – Decreta Situação de Emergência financeira, administrativa e redução de despesas Públicas no Município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 637/2021 – GP DECRETO Nº 637, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Decret… |
— | 2021 | Decretos | 13/01/2021 | publicado | |
| DECRETO N° 001/2021 – Suspende as férias e licenças dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Arez. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 001/2021 DECRETO N°. 001/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Su… |
— | 2021 | Decretos | 11/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) DECRETO N°. 635/2021, DE… |
— | 2021 | Decretos | 11/01/2021 | publicado | |
| LEI Nº 530/2018 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Arez/RN, para o exercício de 2019. |
— | 2021 | Leis Municipais | 01/01/2021 | publicado | |
| DECRETO Nº 634/2020 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá Outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 634/2020 Secretaria de Planejamento e Finanças Praça Getúli… |
— | 2020 | Decretos | 30/12/2020 | publicado |
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