Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 124008/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 124008/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 124009/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 124009/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 03/01/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 03/01/2024
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2024 – PROCESSO Nº 124593/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2024 – PROCESSO Nº 124593/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 23/01/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 124007/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 – PROCESSO Nº 124007/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 124008/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 – PROCESSO Nº 124008/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 124009/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 – PROCESSO Nº 124009/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, caput, da Lei n.º 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STAE – SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/01/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – PROCESSO Nº 124001/2024 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente BANDA GRAFITH PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 22/01/2024
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 034/2023 – PROCESSO Nº 128510/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FERRO NA BONECA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 03/01/2024
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EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 – PROCESSO N° 123.270/2023 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 070201/2023, firmado em 07/02/2023, com a instituição LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, entidade de fins filantrópicos, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 271201/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128.372/2023 Espécie: Contrato nº 271201/2023, firmado em 27/12/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 27/12/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 271202/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128.281/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 271202/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128.281/2023 Espécie: Contrato nº 271202/2023, firmado em 27/12/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 27/12/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128.551/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128.551/2023 Espécie: Contrato nº 291201/2023, firmado em 29/12/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: CARLA PATRICIA BEZERRA DE FARIAS06532232424 – ME, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020302/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 – PROCESSO Nº 123977/2023 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 020302/2023, firmado em 02/03/2023, com a empresa DANIEL MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010201/2021, firmado em 01/02/2021, com a pessoa física MARLENE DA CUNHA OLIVEIRA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/12/2023
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/12/2023
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/202

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/202 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/12/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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