Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 08/03/2026
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020901/2026 – PROCESSO Nº 141733/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020901/2026 – PROCESSO Nº 141733/2026 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: JOSE DA SILVA COMERCIO DE MUDAS – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/03/2026
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060202/2026 – PROCESSO Nº 141489/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060202/2026 – PROCESSO Nº 141489/2026 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/03/2026
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – PROCESSO Nº 141.948/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 – PROCESSO Nº 141.948/2026 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 74, V, (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 141.973/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 – PROCESSO Nº 141.973/2026 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 74, V, (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA VERONICA NUNES DA COSTA, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 141.994/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 141.994/2026 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 74, V, (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 142.002/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 142.002/2026 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 74, V, (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 74, V, (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO GOMES DE MEDEIROS, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 142.018/2026 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 74, V, (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO GOMES DE MEDEIROS, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 16/03/2026
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 – PROCESSO Nº 141.682/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026 – PROCESSO Nº 141.682/2026 RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no art. 74, Inciso III, §3, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação da pessoa jurídica ERICK PEREIRA ADVOGADOS, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 05/03/2026
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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 03/02/2026
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 142.017/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 – PROCESSO Nº 142.017/2026 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 02/02/2026
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022 – PROCESSO Nº 104.572/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2022 – PROCESSO Nº 104.572/2022 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 311001/2022, firmado em 31/10/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura – CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: VERA CRUZ […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 08/01/2026
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 231201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112402/2025 – PROCESSO N° 136090/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112402/2025 – PROCESSO N° 136090/2025 Espécie: Contrato nº 231201/2025, firmado em 23/12/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: NORTE PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 23/12/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090501/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090501/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 13/11/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110401/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110401/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 19/11/2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 101101/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – PROCESSO N° 135323/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101101/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – PROCESSO N° 135323/2025 Espécie: Contrato nº 101101/2025, firmado em 10/11/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: J A S PINHEIRO – CNPJ nº 51.038.020/0001-92; Objeto: Aquisição de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 13/11/2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 101102/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – PROCESSO N° 135323/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101102/2025 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – PROCESSO N° 135323/2025 Espécie: Contrato nº 101102/2025, firmado em 10/11/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: J.S.A COMERCIO LTDA – CNPJ nº 54.361.487/0001-67; Objeto: Aquisição de materiais […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 13/11/2025
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – PROCESSO Nº 135323/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 – PROCESSO Nº 135323/2025 Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº […]

Processo: — · Modalidade: Homologação · Data: 13/11/2025
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2025 – PROCESSO Nº 135323/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2025 – PROCESSO Nº 135323/2025 O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 03/2025, com base no Art. 75, inciso II, da […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 30/10/2025
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