Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/12/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/12/2023
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021 Extrato do TERCEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/12/2023
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 132198/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 132198/2021 Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/12/2023
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 133033/2021 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128281/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128281/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 26/12/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128372/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128372/2023 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 27/12/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128551/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128551/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/12/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128281/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 032/2023 – PROCESSO Nº 128281/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 26/12/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128372/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 033/2023 – PROCESSO Nº 128372/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 27/12/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128551/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 035/2023 – PROCESSO Nº 128551/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CARLA PATRICIA BEZERRA DE FARIAS06532232424 – ME, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/12/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 301101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127.890/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 301101/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127.890/2023 Espécie: Contrato nº 301101/2023, firmado em 30/11/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 30/11/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 301102/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127.896/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 301102/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127.896/2023 Espécie: Contrato nº 301102/2023, firmado em 30/11/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 30/11/2023
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 301103/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127.913/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 301103/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127.913/2023 Espécie: Contrato nº 301103/2023, firmado em 30/11/2023; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Contratado: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2017 · Data: 30/11/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127890/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127890/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/11/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127896/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127896/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/11/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 30/11/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102402/2023 – PROCESSO Nº 127468/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102402/2023 – PROCESSO Nº 127468/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/11/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127890/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 029/2023 – PROCESSO Nº 127890/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ALINE REIS PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/11/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127896/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 030/2023 – PROCESSO Nº 127896/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 30/11/2023
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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