Prefeitura Municipal de Arez - RN

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 30/11/2023
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 031/2023 – PROCESSO Nº 127913/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 30/11/2023
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.667/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126.667/2023 Espécie: Contrato firmado em 15/09/2023, Processo nº 53.117.036668/2022-68; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 01/10/2023
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 061002/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 – PROCESSO Nº 127090/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061002/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 – PROCESSO Nº 127090/2023 Espécie: Contrato nº 061002/2023, firmado em 06/10/2023; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: P & P LOCACOES E SERVICOS LTDA; Objeto: Contratação da empresa P & P LOCACOES E SERVICOS LTDA […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 06/10/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 311001/2022, firmado em 31/10/2022, com a empresa VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA – CNPJ Nº 29.309.384/0001-00; Objeto: prorrogar a vigência do […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023 · Data: 30/10/2023
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 – PROCESSO Nº 127090/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023 – PROCESSO Nº 127090/2023 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 06/10/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2023 – PROCESSO Nº 127405/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2023 – PROCESSO Nº 127405/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 51.842.662 JOAO MARCOS VIANA DA SILVA-ME, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 18/10/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2023 – PROCESSO Nº 127417/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2023 – PROCESSO Nº 127417/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 26/10/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – PROCESSO Nº 127178/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2023 – PROCESSO Nº 127178/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 17/10/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 – PROCESSO Nº 127090/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 – PROCESSO Nº 127090/2023 RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no art. 25, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da pessoa jurídica P & P LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 06/10/2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081601/2023 – PROCESSO N° 126988/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081601/2023 – PROCESSO N° 126988/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126988/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 081601/2023. CONTRATANTE: Município […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 01/09/2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 060901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082202/2023 – PROCESSO N° 126777/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 060901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082202/2023 – PROCESSO N° 126777/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126.777/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 082202/2023. CONTRATANTE: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 06/09/2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126793/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090601/2023. CONTRATANTE: Município […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 22/09/2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023 – REPEBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO N° 126793/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126793/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090601/2023. CONTRATANTE: Município […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 22/09/2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 270901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090602/2023 – PROCESSO N° 126867/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270901/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090602/2023 – PROCESSO N° 126867/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126867/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 090602/2023. CONTRATANTE: Município de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 27/09/2023
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011001/2021 – INEXIGIBILIDADE 009/2021 – PROCESSO Nº 132958/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011001/2021 – INEXIGIBILIDADE 009/2021 – PROCESSO Nº 132958/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 011001/2021, firmado em 01/10/2021, com a empresa GR8 SERVICOS DE T. I. LTDA; Objeto: prorrogar a vigência do […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/09/2023
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No, dia 31 de agosto, a Prefeitura de Arez realizou por meio da 12ª Junta de Serviço Militar, a Cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) e o Juramento à Bandeira, sendo conduzida pelo secretário da Junta Militar, Paulo Sérgi

No, dia 31 de agosto, a Prefeitura de Arez realizou por meio da 12ª Junta de Serviço Militar, a Cerimônia de entrega dos Certificados de Dispensa de Incorporação (CDI) e o Juramento à Bandeira, sendo conduzida pelo secretário da Junta Militar, Paulo Sérgio Vanderlei. O evento teve como objetivo reforçar o compromisso dos convocados dispensados […]

Processo: — · Modalidade: Notícias · Data: 04/09/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2023 – PROCESSO Nº 126551/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082201/2023 – PROCESSO Nº 126551/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/09/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO Nº 126793/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2023 – PROCESSO Nº 126793/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ÁGIL ASSESSORIA E CONSULTORIA – ME, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 21/09/2023
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – PROCESSO Nº 126667/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023 – PROCESSO Nº 126667/2023 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 29/09/2023
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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