Prefeitura Municipal de Arez - RN

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

A Prefeitura Municipal de Arez através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer sediará o evento de Juramento à Bandeira e entrega dos Certificados de Dispensa.

A Prefeitura Municipal de Arez através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer sediará o evento de Juramento à Bandeira e entrega dos Certificados de Dispensa. O evento acontecerá na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, às 15h30. Segue a lista dos Cidadãos Convocados: 1. Adriano Galvao da Silva 2. Adolfo […]

Processo: — · Modalidade: Notícias · Data: 16/08/2023
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Documentos obrigatórios presentes0/3
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 250801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072401/2023 – PROCESSO N° 126125/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 250801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072401/2023 – PROCESSO N° 126125/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126125/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 072401/2023. CONTRATANTE: Município […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 25/08/2023
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 280801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081501/2023 – PROCESSO N° 126478/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 280801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081501/2023 – PROCESSO N° 126478/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126478/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 081501/2023. CONTRATANTE: Município […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/08/2023
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 290801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081401/2023 – PROCESSO N° 126418/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290801/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081401/2023 – PROCESSO N° 126418/2023 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 126.418/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 081401/2023. CONTRATANTE: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 29/08/2023
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070601/2023 – PROCESSO Nº 126099/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070601/2023 – PROCESSO Nº 126099/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ISRAEL JESUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 04/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072501/2023 – PROCESSO Nº 126490/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072501/2023 – PROCESSO Nº 126490/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CASA NOVA TECIDOS & AVIAMENTOS LTDA, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 11/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072502/2023 – PROCESSO Nº 126575/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072502/2023 – PROCESSO Nº 126575/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente RAFAELA SILVIA GALVÃO DE SOUZA, inscrita no CPF/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072503/2023 – PROCESSO Nº 126577/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072503/2023 – PROCESSO Nº 126577/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LEONIA KIVIA IDUINO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072801/2023 – PROCESSO Nº 126197/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072801/2023 – PROCESSO Nº 126197/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNP/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080201/2023 – PROCESSO Nº 126199/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080201/2023 – PROCESSO Nº 126199/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 08/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2023 – PROCESSO Nº 126311/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2023 – PROCESSO Nº 126311/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 17/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081401/2023 – PROCESSO Nº 126418/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081401/2023 – PROCESSO Nº 126418/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 27.208.485 JONAS FERREIRA DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/08/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081501/2023 – PROCESSO Nº 126478/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081501/2023 – PROCESSO Nº 126478/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 28/08/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220501/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 125.176/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220501/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 125.176/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220501/2023, firmado em 22/05/2023, com a empresa HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023 · Data: 31/07/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220503/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – PROCESSO Nº 125.181/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220503/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 – PROCESSO Nº 125.181/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 220503/2023, firmado em 22/05/2023, com a empresa SAMYRA SHOW GRAVAÇOES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023 · Data: 31/07/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250501/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 – PROCESSO Nº 125.182/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250501/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 – PROCESSO Nº 125.182/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250501/2023, firmado em 25/05/2023, com a empresa ALENCAR WILLIAM DA S ARAUJO ME, inscrito no […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023 · Data: 31/07/2023
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250502/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – PROCESSO Nº 125.187/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250502/2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – PROCESSO Nº 125.187/2023 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 250502/2023, firmado em 25/05/2023, com a empresa ANA L M DE PAIVA ME, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2023 · Data: 31/07/2023
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062002/2023 – PROCESSO Nº 125784/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062002/2023 – PROCESSO Nº 125784/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHÕES RN VEÍCULOS E SERVIÇOS […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 12/07/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062004/2023 – PROCESSO Nº 125787/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062004/2023 – PROCESSO Nº 125787/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 13/07/2023
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062005/2023 – PROCESSO Nº 125892/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062005/2023 – PROCESSO Nº 125892/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente J P M DE ANDRADE – ME, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 14/07/2023
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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