Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

Todas as licitações

Filtros de pesquisa

Use ano, mês, situação e pesquisa livre. Você também pode exibir apenas os processos que já estão com a documentação principal do item 8.4 identificada.

Imprimir Salvar em PDF Baixar XML Baixar CSV
Limpar

Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 271201/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022 – PROCESSO Nº 106125/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Espécie: Contrato nº 271201/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA; Objeto: Contratação da empresa ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA DEÁVELE SANTOS, aberto ao público, alusivo à comemoração da […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 271202/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 – PROCESSO Nº 106126/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Espécie: Contrato nº 271202/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA HENRY FREITAS, aberto ao público, alusivo à […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 – PROCESSO Nº 106127/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 291201/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 – PROCESSO Nº 106127/2022 Espécie: Contrato nº 291201/2022, firmado em 29/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: TN PRODUCOES LTDA; Objeto: Contratação da empresa TN PRODUCOES LTDA para realização de evento com show artístico musical da […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022 – PROCESSO Nº 106125 /2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22. CONTRATADA: ADMINISTRACAO MIDIAS BRASIL LTDA, CNPJ Nº […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022 – PROCESSO Nº 106126 /2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22. CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 – PROCESSO Nº 106127 /2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22. CONTRATADA: TN PRODUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.298.107/0001-07 […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2023 – PROCESSO Nº 123021/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2023 – PROCESSO Nº 123021/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA 06682303475 – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 17/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2023 – PROCESSO Nº 123.009/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2023 – PROCESSO Nº 123.009/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FILIPE CUNHA PEREIRA 01475926405 – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 09/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010203/2023 – PROCESSO Nº 123.010/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010203/2023 – PROCESSO Nº 123.010/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FRANCISCO DE ASSIS BORGES DA SILVA00831498480 – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 11/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010204/2023 – PROCESSO Nº 123053/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010204/2023 – PROCESSO Nº 123053/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA ARLETE ALVES OLIVEIRA 07416353483 – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010205/2023 – PROCESSO Nº 123054/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010205/2023 – PROCESSO Nº 123054/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente WAGNER FREITAS DA SILVA 07766865424, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010206/2023 – PROCESSO Nº 123232/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010206/2023 – PROCESSO Nº 123232/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente WM TRUCK LTDA – CNPJ/CPF nº 45.120.475/0001-50, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 17/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010207/2023 – PROCESSO Nº 123248/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010207/2023 – PROCESSO Nº 123248/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EUDES FLORENCIO DA COSTA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 04/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010301/2023 – PROCESSO Nº 123049/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010301/2023 – PROCESSO Nº 123049/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA – CNPJ/CPF nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010302/2023 – PROCESSO Nº 123051/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010302/2023 – PROCESSO Nº 123051/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IMPRENSA NACIONAL – CNPJ/CPF nº 04.196.645/0001-00, com […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010303/2023 – PROCESSO Nº 123011/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010303/2023 – PROCESSO Nº 123011/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente J. L. PEREIRA DO NASCIMENTO – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 12/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010304/2023 – PROCESSO Nº 123259/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010304/2023 – PROCESSO Nº 123259/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente A X BESERRA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 05/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2023 – PROCESSO Nº 123.008/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2023 – PROCESSO Nº 123.008/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente RAIMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 13/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011001/2023 – PROCESSO Nº 123.026/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011001/2023 – PROCESSO Nº 123.026/2023 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PEDRO PEREIRA DUARTE – ME – CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 – PROCESSO Nº 123005/2022 RECONHEÇO a INEXIGIBILIDADE fundamentada no art. 25, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da pessoa jurídica MEIROZ GRILO, GASPAR, GUTEMBERG, JALES & COSTA CONSULTORIA JURIDICA, […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 18/01/2023
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32