Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121201/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110909/2022 – PROCESSO Nº 105641/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 121201/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110909/2022 – PROCESSO Nº 105641/2022 O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 105641/2022, Modalidade Dispensa de Licitação nº 110909/2022. CONTRATANTE: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 12/12/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 250202/2022, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física MARIA DE FATIMA ARCANJO DA SILVA; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 27/12/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022 Extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 27/12/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010201/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012702/2021 – PROCESSO Nº 130573/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 010201/2021, firmado em 01/02/2021, com a pessoa física MARLENE DA CUNHA OLIVEIRA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 27/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060104/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010404/2021 – PROCESSO Nº 130425/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060104/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010404/2021 – PROCESSO Nº 130425/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060104/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ALANE SANTOS E SILVA DOS ANJOS; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060106/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021 – PROCESSO Nº 130470/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060106/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021 – PROCESSO Nº 130470/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060106/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física FLORIANO ALVES PEREIRA NETO; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 27/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 27/12/2022
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 132198/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270901/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091001/2021 – PROCESSO Nº 132198/2021 Extrato do SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 270901/2021, firmado em 27/09/2021, com a pessoa física DIVA LUIZA PINHEIRO DA SILVA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/12/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110910/2022 – PROCESSO Nº 105789/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110910/2022 – PROCESSO Nº 105789/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NATILUSE DE LIMA GALVÃO, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/12/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121601/2022 – PROCESSO Nº 106065/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121601/2022 – PROCESSO Nº 106065/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 20/12/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121602/2022 – PROCESSO Nº 106085/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121602/2022 – PROCESSO Nº 106085/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 20/12/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 251101/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 – PROCESSO Nº 105648/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 251101/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2022 – PROCESSO Nº 105648/2022 Espécie: Contrato nº 251101/2022, firmado em 25/11/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: FEELING COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 13.578.203/0001-01; Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implantação dos Projetos […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 25/11/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 291101/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 – PROCESSO Nº 105537/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 291101/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022 – PROCESSO Nº 105537/2022 Espécie: Contrato nº 291101/2022, firmado em 29/11/2022; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura; Contratado: AN PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.400.583/0001-20; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 29/11/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 301102/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 – PROCESSO Nº 105548/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 301102/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 – PROCESSO Nº 105548/2022 Espécie: Contrato nº 301102/2022, firmado em 30/11/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; Contratado: TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 30/11/2022
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102602/2022 – PROCESSO Nº 104912/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102602/2022 – PROCESSO Nº 104912/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/11/2022
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