Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110903/2022 – PROCESSO Nº 105356/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110903/2022 – PROCESSO Nº 105356/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EDISANGELA DOS SANTOS COSTA TEIXEIRA – CNPJ/CPF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/11/2022
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110904/2022 – PROCESSO Nº 105498/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0110904/2022 – PROCESSO Nº 105498/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA NOBREGA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/11/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102603/2022 – PROCESSO Nº 104920/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102603/2022 – PROCESSO Nº 104920/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 08/11/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102603/2022 – PROCESSO Nº 104920/2022 *Republicado por incorreção 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102603/2022 – PROCESSO Nº 104920/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/11/2022
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110701/2022 – PROCESSO Nº 104971/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110701/2022 – PROCESSO Nº 104971/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente REUNIDAS VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 11/11/2022
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110901/2022 – PROCESSO Nº 105130/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110901/2022 – PROCESSO Nº 105130/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ/CPF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 16/11/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110907/2022 – PROCESSO Nº 105631/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110907/2022 – PROCESSO Nº 105631/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO 10685077489 […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 25/11/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 071002/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 – PROCESSO Nº 104234/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071002/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 – PROCESSO Nº 104234/2022 Espécie: Contrato nº 071002/2022, firmado em 07/10/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: J M J PRODUCAO MUSICAL LTDA; Objeto: Contratação da empresa J M J PRODUCAO MUSICAL LTDA para realização […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 07/10/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 311001/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 – PROCESSO Nº 104572/2022 Espécie: Contrato firmado em 31/10/2022, Processo Administrativo nº 104.572/2022 ; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal; Contratado: VERA CRUZ AMBIENTAL SPE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 31/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102605/2022 – PROCESSO Nº 104902/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102605/2022 – PROCESSO Nº 104902/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente EUDES FLORENCIO DA COSTA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 13/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090802/2022 – PROCESSO Nº 104235/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090802/2022 – PROCESSO Nº 104235/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA DE F YOLANDA BIBIANO – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2022 – PROCESSO Nº 104134/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092701/2022 – PROCESSO Nº 104134/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente JOAO DIAS PESSOA NETO – CNPJ/CPF nº 10.539.605/0001-09, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092801/2022 – PROCESSO Nº 104138/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092801/2022 – PROCESSO Nº 104138/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PINCOL PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092802/2022 – PROCESSO Nº 104280/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092802/2022 – PROCESSO Nº 104280/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NATILUSE DE LIMA GALVÃO – CNPJ/CPF nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 13/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2022 – PROCESSO Nº 104176/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100101/2022 – PROCESSO Nº 104176/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MAYKON CAMILO SALES 10092453414 – CNPJ nº 45.822.935/0001-91, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 10/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100102/2022 – PROCESSO Nº 104220/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100102/2022 – PROCESSO Nº 104220/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente L M COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 10/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100103/2022 – PROCESSO Nº 104272/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100103/2022 – PROCESSO Nº 104272/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente IVANIRA MARTINS DE SOUZA – CNPJ/CPF nº 45.325.787/0001-08, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 19/10/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102601/2022 – PROCESSO Nº 104801/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102601/2022 – PROCESSO Nº 104801/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 26/10/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 020901/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2022 – PROCESSO Nº 103327/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 020901/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072901/2022 – PROCESSO Nº 103327/2022 Espécie: Contrato nº 020901/2022, firmado em 02/09/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura Municipal; Contratado: SEBRAE/RN – SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 02/09/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082902/2022 – PROCESSO Nº 103769/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082902/2022 – PROCESSO Nº 103769/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CAMPOFERTIL AGROPECUARIA LTDA – CNPJ nº 12.980.520/0003-59, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 08/09/2022
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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