| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 787/2025 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2025 | Decretos | 06/01/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO N° 004.2025- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 004.2025 Disp… |
— | 2025 | Resoluções | 02/01/2025 | publicado | |
| RESOLUÇÃO N° 002.2025- Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Disp… |
— | 2025 | Resoluções | 02/01/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 781/2024: Fica decretado que o feriado do dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, será remanejado para 22 (sexta-feira) de novembro de 2024 no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 781/2024 Dispõe sobre remanejamento de feriado no âmbito da… |
— | 2024 | Decretos | 21/11/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 772/2024: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento do Arez Junino 2024 em praça pública, a partir das 09hs do dia 15 de Janeiro de 2024, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 772/2024 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 773/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus dec ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 773/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 774/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na Comunidade de Primeiro Rio, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em g ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 774/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 771/2024: Fica decretado o dia 31 (sexta-feira) de maio de 2024, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 771/2024 DECRETO Nº 771/2024, de 29 de maio de 2024. Dispõe… |
— | 2024 | Decretos | 04/06/2024 | publicado | |
| Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Leis Municipais. |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/03/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 758/2024: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 758/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2024 | Decretos | 23/02/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 754/2024: O Poder Executivo do Município de Arez/RN, fica autorizado a abrir ao orçamento corrente, que se trata da Lei Municipal nº 616/2023, de 18 de dezembro de 2023, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.005,33 (Quarenta e nove ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 754/2024 Decreto nº 754/2024 – GAB Dispõe sobre a autorizaç… |
— | 2024 | Decretos | 23/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 755/2024: Este Decreto dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Arez/ RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 755/2024 DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICA… |
— | 2024 | Decretos | 23/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 756/2024: A Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional de Arez/RN, até 29 de dezembro de 2023, poderá optar por licitar ou contratar de acordo com a disciplina constante das Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, ou ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 756/2024 DECRETO Nº 756/2024. DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRAN… |
— | 2024 | Decretos | 23/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 757/2024: Este Decreto Municipal tem por objetivo regulamentar a aplicação da Lei Federal nº. 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 757/2024 Regulamenta a Lei Federal nº. 14.133/2021, no âmbi… |
— | 2024 | Decretos | 23/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 753/2023: No exercício de 2024, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvada ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 753/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FAC… |
— | 2024 | Decretos | 09/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 752/2023 *republicado: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.625.040,00(quatro milhões, seiscentos e vinte e cinco mil e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste De ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 752/2023 *REPUBLICADO PC Getulio Vargas, 270, Centro – Arês… |
— | 2024 | Decretos | 08/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 745/2023: Fica aberto no corrente exercício um Crédito Suplementar em favor da Câmara de Vereadores no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), conforme especificações da tabela I. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 745/2023 Praça Getúlio Vargas, 270, Centro – Arez/RN, CEP 5… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 748/2023 - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução da despesa contratual prevista na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 748/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública di… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 749/2023: Credenciamento é um processo administrativo precedido de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem por me ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 749/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública di… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 746/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 318.480,00(trezentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 746/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado |
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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