Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082903/2022 – PROCESSO Nº 104003/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082903/2022 – PROCESSO Nº 104003/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO RIO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 23/09/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090801/2022 – PROCESSO Nº 104203/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090801/2022 – PROCESSO Nº 104203/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ROSA RYANE MAIA BELMONT SANTANA 08257222410 – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/09/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 – PROCESSO Nº 103627/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 017/2022 – PROCESSO Nº 103627/2022 Espécie: Contrato firmado em 30/08/2022, Processo nº 53.117.036668/2022-68; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal; Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0025-80; […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 30/08/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 160801/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080503/2022 – PROCESSO Nº 103271/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 160801/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080503/2022 – PROCESSO Nº 103271/2022 Espécie: Contrato nº 160801/2022, firmado em 16/08/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: CONSIGA CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA – CNPJ Nº 20.049.463/0001-55; Objeto: Contratação de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 16/08/2022
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062105/2022 – PROCESSO Nº 103.115/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062105/2022 – PROCESSO Nº 103.115/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente SUCESSO MUSICAL LTDA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/08/2022
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062106/2022 – PROCESSO Nº 103.136/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062106/2022 – PROCESSO Nº 103.136/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRM COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 04.679.119/0001-93, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 08/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062107/2022 – PROCESSO Nº 103220/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062107/2022 – PROCESSO Nº 103220/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CLAUDIA ANDREA MARINHO OLIVEIRA – ME – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 09/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080501/2022 – PROCESSO Nº 103243/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080501/2022 – PROCESSO Nº 103243/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DUNAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 09/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2022 – PROCESSO Nº 103304/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081001/2022 – PROCESSO Nº 103304/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – CNPJ/CPF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 11/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FUNDAÇÃO VICENTE PASCARETTA JUNIROR – CNPJ nº 08.458.725/0001-30, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/08/2022
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082301/2022 – PROCESSO Nº 103606/2022 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CENTRO DE CIRURGIA DE […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082302/2022 – PROCESSO Nº 103615/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082302/2022 – PROCESSO Nº 103615/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CARVALHO CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 30/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082303/2022 – PROCESSO Nº 103.698/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082303/2022 – PROCESSO Nº 103.698/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MEDFIX ORTOPÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 31/08/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2022 – PROCESSO Nº 103775/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082901/2022 – PROCESSO Nº 103775/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso XVII da Lei Federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA – CNPJ/CPF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 31/08/2022
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060905/2022 – PROCESSO Nº 102506/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060905/2022 – PROCESSO Nº 102506/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/07/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062103/2022 – PROCESSO Nº 102825/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062103/2022 – PROCESSO Nº 102825/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente 2MT COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 19/07/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062104/2022 – PROCESSO Nº 102851/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062104/2022 – PROCESSO Nº 102851/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal nº 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente R. L. ANDRADE DE SOUSA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 14/07/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 070601/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 – PROCESSO Nº 102276/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 070601/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 – PROCESSO Nº 102276/2022 Espécie: Contrato nº 070601/2022, firmado em 07/06/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: F. IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa F. IVO DE MACEDO […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 07/06/2022
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 140602/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062102/2022 – PROCESSO N° 102795/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 140602/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062102/2022 – PROCESSO N° 102795/2022 O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 102795/2022, Modalidade Dispensa nº 062102/2022. CONTRATANTE: Município […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2022 · Data: 14/06/2022
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060904/2022 – PROCESSO Nº 102504/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060904/2022 – PROCESSO Nº 102504/2022 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ONG AGENTES DA PAZ – CNPJ nº 16.972.206/0001-13, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 23/06/2022
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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