Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

Todas as licitações

Filtros de pesquisa

Use ano, mês, situação e pesquisa livre. Você também pode exibir apenas os processos que já estão com a documentação principal do item 8.4 identificada.

Imprimir Salvar em PDF Baixar XML Baixar CSV
Limpar

Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 060108/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010408/2021 – PROCESSO N° 130472/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130472/2021, Modalidade Dispensa nº 010408/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Arez. OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Tributação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos ou Ata de Registro de Preço 2021 · Data: 06/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente MARIA VERONICA NUNES DA COSTA, CPF nº 047.435.594-21, com o valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 14.410,00 (quatorze mil, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010403/2021 – PROCESSO Nº 130412/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente DANIEL PESSOA DE MATOS – CPF nº 032.554.394-18, com o valor total de R$ 7.260,00 (sete mil, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010405/2021 – PROCESSO Nº 130469/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 9.020,00 (nove mil […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021 – PROCESSO Nº 130470/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FLORIANO ALVES PEREIRA NETO – CPF nº 010.416.114-04, com o valor total de R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 29/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA – CPF nº 188.430.774-49, com o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010408/2021 – PROCESSO Nº 130472/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, X, da Lei federal 8.666/93, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente ALYSSON MATHEUS SILVA DE LIMA – CPF nº 085.747.454-56, com o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 06/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11301/2021 – PROCESSO Nº 130101/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11301/2021 – PROCESSO Nº 130101/2021 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, IV, da lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 637/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente LR COMÉRCIO, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 22/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.334.385/0001-35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22 […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 20/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | CONTRATADA: COSERN – COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ Nº 08.324.196/0001-81

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22 […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 20/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | CONTRATADA: TELEMAR, CNPJ Nº 33.000.118/0001-79

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, CNPJ Nº 08.161.234/0001-22 […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 20/01/2021
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2020 A Comissão Permanente de Licitação de Arez/RN, com autorização do Sr. Antônio Bráulio da Cunha, vem abrir o presente processo para locação de veículo tipo Muck, junto a A L DE SOUZA JUNIOR, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 02/12/2020
8.4 pendente Ver página completa
Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32