| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO N° 750/2023: É vedada a participação direta ou indireta nas licitações: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 750/2023 Regulamenta no âmbito da Administração Pública Est… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 751/2023: O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma Lei. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 751/2023 Regulamenta no âmbito da Administração Pública, di… |
— | 2024 | Decretos | 02/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 743/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de arrecadação no valor de R$ 781.000,00(setecentos e oitenta e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 743/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2024 | Decretos | 01/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 744/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 284.330,00(duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 744/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2024 | Decretos | 01/01/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 747/2023 – Regulamenta no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Arez/RN, a execução contratual nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 747/2023 Regulamenta no âmbito da Administração Pública dir… |
— | 2023 | Decretos | 29/12/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 742/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de em homenagem a Co-Padroeira da cidade, a partir das 09hs do dia 09 de Dezembro de 2023, obedecendo as sinaliza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 742/2023 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2023 | Decretos | 08/12/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 737/2023: Fica decretado o dia 03 (sexta-feira) de novembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 737/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das ativi… |
— | 2023 | Decretos | 07/11/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 738/2023: Para fins de Imposto de Renda Retido na Fonte de que trata o art. 158, Inciso I, da Constituição Federal, o Município, em todas as suas contratações com pessoas jurídicas, deverá observar o disposto no art. 64 da Lei Federal no 9.430/ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 738/2023 Recepciona a interpretação conforme a Constituição… |
— | 2023 | Decretos | 07/11/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 740/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada na rua São Sebastião, n° 28, com fachada total medindo 13,66m voltada para o oeste com a rua São Se ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 740/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 07/11/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 739/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por anulação no valor de R$ 1.452.730,00(um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 739/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2023 | Decretos | 07/11/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 741/2023 – Abre Crédito Suplementar, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 741/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2023 | Decretos | 01/11/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 735/2023: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto, conforme Lei Municipal 610/2023, de 22 de setembro de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 735/2023 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2023 | Decretos | 11/10/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 736/2023: Fica decretado o dia 13 (sexta-feira) de outubro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 736/2023 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das ativi… |
— | 2023 | Decretos | 11/10/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 734/2023: Fica regulamentado o procedimento para a concessão da folga compensatória de servidor público municipal pelos serviços prestados em virtude de sua participação no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares que ocorrerá no dia 01 d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 734/2023 Regulamenta a folga compensatória de servidor públ… |
— | 2023 | Decretos | 28/09/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 733/2022: Fica decretado o dia 08 (sexta-feira) de setembro de 2023, ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 733/2022 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das ativi… |
— | 2023 | Decretos | 06/09/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 734/2023: Fica convocada a 1ª Reunião Municipal Ampliada de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2023, tendo como tema central: “Soberania Alimentar: A Comida que queremos”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 734/2023 Convoca a 1² Reunião Municipal Ampliada de Seguran… |
— | 2023 | Decretos | 06/09/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 730/2023: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 09hs do dia 15 de Junho de 2023 com abertura parcial após o encerramento do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 730/2023 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2023 | Decretos | 14/06/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 729/2023: Fica decretado o dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 729/2023 Altera o Decreto n° 727/2023 no âmbito das ativida… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 727/2023: Fica remanejado o feriado do dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), feriado religioso nacional de Corpus Christi, para o dia 16 de junho de 2023 (sexta-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 727/2023 Remaneja o feriado do dia 08 de junho de 2023 (qui… |
— | 2023 | Decretos | 06/06/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 728/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 148m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 728/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 06/06/2023 | publicado |
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