| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N° 726/2023: O Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Complementar nº 024/2021, INFORMA a todos os contribuintes imobiliários do município de Arez/RN o seguinte: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 726/2023 EDITAL – IPTU 2023 O Prefeito Municipal de Arez, E… |
— | 2023 | Decretos | 09/05/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 720/2023: Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Arez, a ser realizada no dia 12 de abril de 2023, de 08:00h as 17:00h, local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 720/2023 CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARE… |
— | 2023 | Decretos | 20/03/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 721/2023: Fica declarada situação de calamidade pública no Município de Arez em razão da crise de segurança pública em todo o Estado do Rio Grande Norte, com o objetivo de garantir a ordem pública e não comprometer/paralisar serviços públicos e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 721/2023 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE AREZ/… |
— | 2023 | Decretos | 20/03/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 719/2023: Fica regulamentado o procedimento e o uso de veículos oficiais automotores, pertencentes ao Poder Executivo Municipal e o pagamento de multas por infrações de trânsito, respeitado o devido processo administrativo, com aplicação do con ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 719/2023 Regulamenta o uso da frota de veículos oficiais e… |
— | 2023 | Decretos | 08/03/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 718*/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 718*/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapr… |
— | 2023 | Decretos | 17/02/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 716/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 80m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a late ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 716/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 10/02/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 717/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 67,20m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a l ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 717/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 10/02/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 715/2023: Fica instituída a Busca Ativa no Município de Arez/RN, com intuito de auxiliar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE na busca ativa da população ainda não recenseada, tanto na zona urbana quanto na zona rural. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 715/2023 INSTITUI A BUSCA ATIVA EM FACE DO RESULTADO INFORM… |
— | 2023 | Decretos | 08/02/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 715/2023: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex Vereadora a Senhora Maria Zélia da Silva, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 715/2023 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo… |
— | 2023 | Decretos | 26/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 707/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 140m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 707/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 708/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 101m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a lat ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 708/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 709/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 15,53m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a l ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 709/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 710/2023: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 75,15m voltada para o norte com a Av. Maria da Silva, a l ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 710/2023 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 711/2023: A regulamentação da frequência escolar, via tecnologia de reconhecimento facial, para os educandos dos estabelecimentos Municipais de Ensino de Arez-RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 711/2023 Dispõe sobre regulamentação da frequência escolar,… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 712/2023:Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa dos Santos Reis 2023 a partir das 10hs do dia 05 de janeiro de 2023 e abertura parcial após o encerramento do evento, permanecendo inter ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 712/2023 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DA REAL… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 713/2023: 1º No exercício de 2022, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalv ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 713/2023 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FAC… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 714/2023: Fica instituído o sistema biométrico e facial (identificação por leitura de impressões facial e digital) de controle de frequência dos servidores efetivos, contratados temporariamente e estagiários do Município de Arez. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 714/2023 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE B… |
— | 2023 | Decretos | 05/01/2023 | publicado | |
| DECRETO N° 705/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa da padroeira nossa senhora da conceição 2022 a partir das 10hs do dia 07 de dezembro de 2022 e abertura parcial após o encerramento do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 705/2022 DISPÔE SOBRE ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PE… |
— | 2022 | Decretos | 01/12/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 701/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 30,00m voltada para o sul com a Rua Pedro Mari ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 701/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapr… |
— | 2022 | Decretos | 07/10/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 702/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Av. Maria da Silva, com fachada total medindo 38,40m, a lateral voltada para o leste medindo 2,87m. A ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 702/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapr… |
— | 2022 | Decretos | 07/10/2022 | publicado |
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