Licitações publicadas1628
Atas SRP29
Exercícios7
Sancionados0
| Número / processo | Modalidade | Objeto | Data da sessão | Valor estimado/homologado | Situação | Abertura |
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| Não informado Processo: — |
Contratos | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 221001/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2025 – PROCESSO N° 135032/2025 Espécie: Contrato nº 221001/2025, firmado em 22/10/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 24.847.443 MARIA JOSE DE LIMA, inscrita no Cadastro Nacional da […] | 27/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
Contratos | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 081001/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2025 – PROCESSO Nº 134969/2025 Espécie: Contrato nº 081001/2025, firmado em 08/10/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22, Fundo Municipal de Assistência Social de Arez/RN, inscrito no […] | 27/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
LICITACÕES | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 127747/2024 O MUNICÍPIO DE AREZ/RN torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o Primeiro Termo aditivo à […] | 10/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
LICITACÕES | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – PROCESSO Nº 127747/2024 O MUNICÍPIO DE AREZ/RN torna público que, nos autos do processo acima mencionado, foi firmado o Primeiro Termo Aditivo à Ata […] | 10/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
Contratos | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031002/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103.591/2022 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 031002/2023, firmado em 03/10/2023, com a empresa J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […] | 22/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
Dispensa de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101001/2025 – PROCESSO Nº 135161/2025 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a […] | 17/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
Dispensa de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101601/2025 – PROCESSO Nº 135249/2025 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […] | 29/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Inexigibilidade | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 – PROCESSO Nº 134969/2025 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […] | 29/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
Leis Municipais | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 667/2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER O PARCELAMENTO E DISPENSA TOTAL E PARCIAL DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, no […] | 09/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Aviso de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICAÇÃO – AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040701/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN, após retificação do Termo de Referência, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. […] | 30/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Concorrência | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – PROCESSO Nº 134.126/2025 O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de […] | 27/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Concorrência | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICACÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 – PROCESSO Nº 134.222/2025 O Prefeito Constitucional de Arez/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e depois de […] | 29/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Pregão Eletrônico | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RESULTADO – PROCESSO Nº 134324/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição gradual de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. O Prefeito do […] | 02/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Dispensa de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100601/2025 – PROCESSO Nº 135032/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: 24.847.443 MARIA JOSE DE LIMA, […] | 27/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Dispensa de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101001/2025 – PROCESSO Nº 135161/2025 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […] | 17/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Dispensa de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101601/2025 – PROCESSO Nº 135249/2025 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrito no […] | 29/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Dispensa de Licitação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102001/2025 – PROCESSO Nº 135269/2025 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […] | 29/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Homologação | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO Nº 134324/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 ASSUNTO: Registro de Preços para a Aquisição gradual de materiais de limpeza e higiene, destinados a atender as necessidades do Município de Arez/RN. OPrefeito Constitucional de Arez/RN, no […] | 02/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
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Inexigibilidade | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 – PROCESSO Nº 134.969/2025 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a Contratação do proponente 47.819.647 DANIEL BORGES DA SILVA – ME, inscrito […] | 27/10/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |
| Não informado Processo: — |
Ata de Registro de Preços | ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – PROCESSO Nº 133297/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AREZ, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA […] | 01/09/2025 | — | Encerrada | Ver detalhes |