Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080401/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080401/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 23/04/2025
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO N° 132431/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070401/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO N° 132431/2025 Espécie: Contrato nº 070401/2025, firmado em 07/04/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 25/04/2025
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 200301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO N° 131763/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 200301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO N° 131763/2025 Espécie: Contrato nº 200301/2025, firmado em 20/03/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ nº 09.234.399/0001-40; Objeto: Contratação […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 02/04/2025
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 310301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO N° 131896/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 310301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO N° 131896/2025 Espécie: Contrato nº 310301/2025, firmado em 31/03/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 2K COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 14.321.936/0001-29; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 07/04/2025
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 090401/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 132.080/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 090401/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 PROCESSO Nº 132.080/2025 Espécie: Contrato nº 090401/2025, firmado em 09/04/2025; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 11/04/2025
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025 OPrefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 25/04/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025 OPrefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 25/04/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO Nº 131763/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO Nº 131763/2025 O Prefeito Municipal de Arez/RN e a Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 02/04/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO Nº 131896/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO Nº 131896/2025 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 09/04/2025
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 14/04/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 – PROCESSO Nº 132431/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – CNPJ […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 25/04/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO Nº 131763/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO Nº 131763/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 02/04/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO Nº 131763/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 – PROCESSO Nº 131763/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 02/04/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO Nº 131896/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 – PROCESSO Nº 131896/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente: 2K COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 14.321.936/0001-29, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 07/04/2025
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025 – PROCESSO Nº 132.080/2025 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente FLUXSO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 11/04/2025
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 132185/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 – PROCESSO Nº 132185/2025 RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA06532232424 […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 08/04/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012901/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 27/03/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020301/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 14/03/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022701/2025 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 27/03/2025
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SituaçãoComplementação necessária
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 100301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO N° 131677/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 100301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO N° 131677/2025 Espécie: Contrato nº 100301/2025, firmado em 10/03/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 18/03/2025
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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