| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N°. 698/2022: A criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 698/2022 Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliaçã… |
— | 2022 | Decretos | 02/09/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 697/2022: Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 697/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00… |
— | 2022 | Decretos | 22/08/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 696/2022: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado na zona urbana, área localizada na Rua Pedro Marinho de Menezes, com fachada total medindo 19,90m voltada para o sul com a Rua Pedro Mari ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 696/2022 Declara de utilidade pública, para fins de desapr… |
— | 2022 | Decretos | 02/08/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 695/2022: Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento da Ex-Primeira Dama a Senhora Amália Grilo de Carvalho, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 695/2022 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pel… |
— | 2022 | Decretos | 07/07/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 694/2022: Fica proibida a realização de fogueiras no âmbito municipal, haja vista que estas podem culminar no agravamento de problemas respiratórios. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 694/2022 Estabelece restrições para realização de fogueira… |
— | 2022 | Decretos | 27/06/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 692/2022: Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliação das Progressões dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Arez-RN com instrumentos, critérios, procedimentos e pontuações da avaliação de desempenho e dá outras provi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 692/2022 Dispõe sobre a criação do regulamento de avaliaçã… |
— | 2022 | Decretos | 10/06/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 691/2022: Fica decretado o fechamento do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da festa em praça pública de Emancipação Política, a partir das 10hs do dia 15 de Junho de 2022 e abertura parcial após o encerramento do evento ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 691/2022 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REA… |
— | 2022 | Decretos | 03/06/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 686/2022: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na quinta-feira 14 de abril de 2022. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 686/2022 Declara ponto facultativo nas repartições pública… |
— | 2022 | Decretos | 13/04/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 683/2022: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 452.085,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 683/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 452.085,0… |
— | 2022 | Decretos | 31/03/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 684/2022: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 684/2022 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.700,0… |
— | 2022 | Decretos | 31/03/2022 | publicado | |
| DECRETO N° 682/2022: Fica cancelada toda a programação de eventos organizada pela Prefeitura Municipal de Arez para o carnaval de 2022. GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 682/2022 CANCELA A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ PARA O CARNAVAL DE 2022, E DEFI… |
— | 2022 | Decretos | 31/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 679/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DE SANTOS REIS (05 DE JANEIRO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 679/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) ORDENAMENTO DO CENTR… |
— | 2022 | Decretos | 10/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 679/2021: ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DE SANTOS REIS (05 DE JANEIRO DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 679/2021 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REA… |
— | 2022 | Decretos | 03/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 664/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.202.700,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 664/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme… |
— | 2022 | Decretos | 03/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 666/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.931.430,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 666/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme… |
— | 2022 | Decretos | 03/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 671/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.355.547,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 671/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.355.547… |
— | 2022 | Decretos | 03/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 673/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.653.966,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 673/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.653.966… |
— | 2022 | Decretos | 03/01/2022 | publicado | |
| DECRETO N°. 677/2021: Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas nas sextas-feiras 24 e 31 de dezembro de 2021. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 677/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GR… |
— | 2021 | Decretos | 23/12/2021 | publicado | |
| DECRETO N°. 662/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.825.332,00 (dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais ) às dotações especificadas no Anexo I de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 662/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme… |
— | 2021 | Decretos | 15/12/2021 | publicado | |
| DECRETO N°. 655/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.839.725,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais ) às dotações especificadas no Anexo I dest ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 655/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme… |
— | 2021 | Decretos | 14/12/2021 | publicado |
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