Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021002/2025 – PROCESSO N° 131543/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120301/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021002/2025 – PROCESSO N° 131543/2025 Espécie: Contrato nº 120301/2025, firmado em 12/03/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: F A DA SILVA FOTOGRAFIA – CNPJ nº 27.503.873/0001-73; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 28/03/2025
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 260201/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025 – PROCESSO N° 131764/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260201/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025 – PROCESSO N° 131764/2025 Espécie: Contrato nº 260201/2025, firmado em 26/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: HUGO AMORIM DA SILVA, CNPJ nº 23.761.439/0001-32; Objeto: Contratação de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 20/03/2025
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 280201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 280201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025 Espécie: Contrato nº 280201/2025, firmado em 28/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA – CNPJ nº 03.656.804/0017-07; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 14/03/2025
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 280202/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 280202/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021001/2025 – PROCESSO N° 131335/2025 Espécie: Contrato nº 280202/2025, firmado em 28/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: COMERCIAL 3 IRMAOS LTDA – CNPJ nº 50.789.261/0001-00; Objeto: Aquisição […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 14/03/2025
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129131/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129131/2024 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 251101/2024, firmado em 25/11/2024, com a empresa NORTE PLACA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 28/03/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO Nº 131677/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2025 – PROCESSO Nº 131677/2025 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 20/03/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: CONTRATANTE: MUNICÍPIO […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 14/03/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 17/03/2025
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2025 – PROCESSO Nº 131948/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2025 – PROCESSO Nº 131948/2025 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 27/03/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021002/2025 – PROCESSO Nº 131543/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021002/2025 – PROCESSO Nº 131543/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente F A DA SILVA FOTOGRAFIA, inscrita no […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 28/03/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO Nº 131397/2025 RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II (PNCP), da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.539.526/0001-54, […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 14/03/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030701/2025 – PROCESSO Nº 131775/2025 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 17/03/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2025 – PROCESSO Nº 131948/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031001/2025 – PROCESSO Nº 131948/2025 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, §7, (PNCP), e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 27/03/2025
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XTRATO DE CONTRATO Nº 270201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO N° 131397/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270201/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2025 – PROCESSO N° 131397/2025 Espécie: Contrato nº 270201/2025, firmado em 27/02/2025; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: N S COMERCIO & LOCACOES EIRELI – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 14/03/2025
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 17/02/2025
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 009-2025

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 20/02/2025
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 010-2025

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 010-2025

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 17/02/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010901/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 10/01/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010902/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 10/01/2025
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010903/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 10/01/2025
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