Prefeitura Municipal de Arez - RN

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Resultados encontrados

Total: 362
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
DECRETO N°. 654/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 654/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme…
2021 Decretos 10/12/2021 publicado
DECRETO N°. 675/2021: ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REALIZAÇÃO DA FESTA EM PRAÇA PÚBLICA DA CO-PADROEIRA (07 DE DEZEMBRO DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 675/2021 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERIODO DE REA…
2021 Decretos 03/12/2021 publicado
DECRETO N°. 648/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.757.670,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 648/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme…
2021 Decretos 03/12/2021 publicado
DECRETO N°. 676/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.630,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 676/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 495.630,0…
2021 Decretos 01/12/2021 publicado
DECRETO N°. 680/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 942.600,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 680/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 942.600,0…
2021 Decretos 01/12/2021 publicado
DECRETO N°. 681/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.663.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 681/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.663.000…
2021 Decretos 01/12/2021 publicado
DECRETO N°. 642/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.078.365,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 642/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme…
2021 Decretos 04/11/2021 publicado
DECRETO N°. 674/2021: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.890.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 674/2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.890.000…
2021 Decretos 01/11/2021 publicado
DECRETO N°. 672/2021: Art. 1º. Fica remanejado o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (quinta-feira), feriado de dia do Servidor Público, para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) no âmbito das atividades administrativas do poder público do municí
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 672/2021 Remaneja o feriado do dia 28 de outubro de 2021 (…
2021 Decretos 28/10/2021 publicado
DECRETO N°. 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 236.851,00 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e um reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Dec
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 635/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Abre Crédito Supleme…
2021 Decretos 28/10/2021 publicado
DECRETO N°. 668/2021: Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor de porção do imóvel, localizado no Distrito de Urucará, Zona Rua da cidade de Arez, gleba 01, medindo 60.000m² (sessenta mil metros quadrados)*, integ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 668/2021 Declaração de utilidade pública para fins de desa…
2021 Decretos 20/10/2021 publicado
DECRETO 671/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 11 de outubro de 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 671/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE…
2021 Decretos 13/10/2021 publicado
DECRETO 671/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 11 de outubro de 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO 671/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE…
2021 Decretos 08/10/2021 publicado
PORTARIA Nº 224/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais), ao servidor Guilherme Frederico Carlos Kramer Neto, matrícula nº 100082-9 do cargo de Secretário Municipal de Educação, com para cobrir despesas durante a capacitação técn
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 01/10/2021 publicado
PORTARIA N° 225/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Geraldo Vicente da Silva, matrícula nº 9761-6 do cargo de Coordenador para cobrir despesas durante a capacitação técnica “Formação sobre a execução do Pr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 225/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 01/10/2021 publicado
PORTARIA N° 223/2021: Nomear para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arez..
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 223/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL D…
2021 Portarias 30/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 218/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Tavares, matricula 96842-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 219/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Augusta Ferreira de Oliveira, matricula 96594-4, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 220/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Alinete Marinho Ferreira, matricula 96654-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 221/2021: Remanejar a servidora Atila Ferreira do Nascimento Sales, Agente administrativo, matricula 9795-1, lotada no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Tributação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
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Legislação / Atos normativos

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Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

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  • Decretos150
  • Leis Municipais18
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Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
18
Resoluções
8
Resoluções
1