Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010602/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050101/2021 – PROCESSO Nº 132171/2021 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 010602/2021, firmado em 01/06/2021, com a pessoa física FRANCISCO SALES DE LIMA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010402/2021 – PROCESSO Nº 130411/2021 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060102/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010407/2021 – PROCESSO Nº 130471/2021 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060107/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130.249/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130.249/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 03/01/2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010401/2021 – PROCESSO Nº 130404/2021 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 060101/2021, firmado em 06/01/2021, com a pessoa física MARIA VERONICA NUNES DA COSTA; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060106/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021 – PROCESSO Nº 130470/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060106/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010406/2021 – PROCESSO Nº 130470/2021 Extrato do QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 060106/2021, firmado em 29/01/2021, com a pessoa física FLORIANO ALVES PEREIRA NETO; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021n nnn

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260204/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022202/2021 – PROCESSO Nº 130884/2021 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260204/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física DIONISIA SOUZA DO NASCIMENTO; Objeto: alterar […]

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260205/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022301/2021 – PROCESSO Nº 131393/2021 Extrato do QUARTO TERMO Aditivo ao Contrato nº 260205/2021, firmado em 26/02/2021, com a pessoa física ANTONIO GOMES DE MEDEIROS; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022 EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 250202/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021401/2022 – PROCESSO Nº 101226/2022 Extrato do […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260101/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012101/2022 – PROCESSO Nº 100704/2022 Extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 260101/2022, firmado em 26/01/2022, com a pessoa física WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA; Objeto: alterar […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 15/01/2025
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130249/2024 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas atualizações posteriores, para a contratação do proponente YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 03/01/2025
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 033-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/12/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 034-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/12/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 035-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 16/12/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 037-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 19/12/2024
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CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 038-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 31/12/2024
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2024 – PROCESSO Nº 129131/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N° 03/2024 – PROCESSO Nº 129131/2024 O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 03/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Licitação · Data: 07/11/2024
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092501/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092501/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 05/11/2024
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100201/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100201/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, restrita […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 07/11/2024
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101701/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101701/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 06/11/2024
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