Prefeitura Municipal de Arez - RN

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Total: 362
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 222/2021: Remanejar o servidor Joarlen da Silva Costa, Coordenador, matricula 100093-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 217/2021: Nomear, a Sra. Lídia Ferreira Freire para o cargo de Secretária Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 27/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 216/2021: Exonerar a pedido, o Senhor DIEGO FIRMINO CHACON, do cargo de Secretario Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 24/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 209/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais), ao servidor Guilherme Frederico Carlos Kramer Neto, matrícula nº 100082-9 do cargo de Secretário Municipal de Educação, com CPF nº 094.***.304-**, para cobrir despesas dur
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 210/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Geraldo Vicente da Silva, matrícula nº 9761-6 do cargo de Coordenador, com CPF nº 035.***.144-** para cobrir despesas durante a capacitação técnica sobre
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gra…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 211/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Jarlison Fonseca de Melo, matrícula nº 100250-3 do cargo de Motorista, com CPF nº 118.***.434-** para cobrir despesas durante a capacitação técnica sobre
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gra…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA N° 212/2021: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 212/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 213/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, matrícula 91200-1, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de enfermeira, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
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2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 214/2021:  Acatar o requerimento formulado pelo servidor Pedro de Souza Chacon, matrícula 99167-8, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de técnico de enfermagem, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
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2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 215/2021: Nomear, a Sra. Roberta Ellene Mariano de Oliveira portadora do RG nº 2.***.108– SSP/RN, para o cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 208/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Valdirene Fernandes Gomes, matricula 91238, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/09/2021 publicado
PORTARIA N° 207/2021: Art. 1º Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Eliege Do Nascimento, matricula 96167-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 207/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 13/09/2021 publicado
PORTARIA N° 203/2021: Nomear, a Sra. Suerda de Fátima Duarte Vieira Lima para o cargo de Ch. De Unidade, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças.
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2021 Portarias 09/09/2021 publicado
PORTARIA N° 204/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Renato Galdino de Souza, matricula 9654-7, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 204/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 09/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 205/2021: Exonerar a pedido, a Sra. ANA CLEIDE DE ANDRADE SOUZA para o cargo de Chefe de unidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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2021 Portarias 09/09/2021 publicado
PORTARIA N° 206/2021: Conceder três diárias no valor de R$: 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao servidor José Roberto Abdias da Silva.
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2021 Portarias 09/09/2021 publicado
DECRETO N°. 666/2021: Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Arez, que se realizará no dia 31 de agosto de 2021, com o tema “Fortalecimento do SUS Municipal no contexto Pós Pandemia.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 666/2021 O Senhor Bergson Iduino de Oliveira Prefeito Muni…
2021 Decretos 09/09/2021 publicado
DECRETO N°. 667/2021: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas administrativas na segunda-feira 06 de setembro de 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 667/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, ESTADO DO RIO GR…
2021 Decretos 09/09/2021 publicado
DECRETO N°. 668/2021: Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, de parte do imóvel que menciona. Terreno localizado no Distrito de Urucará pra fins de Construção de Creche Escolar.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 668/2021 Declaração de utilidade pública para fins de desa…
2021 Decretos 09/09/2021 publicado
DECRETO N°. 669/2021: Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Arez/RN, a partir desta data, em respeito ao falecimento do Padre Idalmo Cesár Barbosa Fernandes, que, em vida, prestou serviços ao Município de Arez/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 669/2021 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pel…
2021 Decretos 09/09/2021 publicado
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Legislação / Atos normativos

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Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

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Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

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Decretos
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Leis Municipais
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Resoluções
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