Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

Dispensa e Inexigibilidade

Área pública específica para divulgação da íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade, com identificação clara por tipo documental e acesso direto aos arquivos vinculados.

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Processos com documentos públicos

A relação abaixo evidencia, na própria área pública, os principais documentos exigidos para dispensa e inexigibilidade. Quando o processo estiver em hipótese de pequeno valor, a exceção também aparece de forma expressa.

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2024 A Prefeitura Municipal de Arez/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, […]

Processo: — · Modalidade: Aviso de Contratação Direta · Data: 06/11/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 030-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 05/11/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 032-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 21/11/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024

CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 036-2024

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 21/11/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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Edital – Dispensa Eletrônica nº 03/2024

EDITAL DE Nº 03/2024 – 07/11/2024: Contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de placas de inauguração, visando atender as demandas do município de Arez/RN. TERMO DE REFERÊNCIA DE Nº 03/2024 – 07/11/2024:

Processo: — · Modalidade: Editais de Licitação · Data: 07/11/2024
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SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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Edital – Dispensa Eletrônica nº 03/2024 Termo de referência

Edital – Dispensa Eletrônica nº 03/2024 Termo de referência

Processo: — · Modalidade: Editais de Licitação · Data: 07/11/2024
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Documentos obrigatórios presentes0/3
SituaçãoComplementação necessária
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
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  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
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  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041101/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041101/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024 Espécie: Contrato nº 041101/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 36.692.104/0001-51; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/11/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041102/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041102/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024 Espécie: Contrato nº 041102/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: SINERGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 37.084.221/0001-03; Objeto: Aquisição […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/11/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041103/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041103/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024 Espécie: Contrato nº 041103/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 2B COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA – CNPJ nº 46.479.174/0001-80; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/11/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041104/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041104/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO N° 128900/2024 Espécie: Contrato nº 041104/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 56.422.537 ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA – CNPJ nº 56.422.537/0001-02; Objeto: […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/11/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041105/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041105/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024 Espécie: Contrato nº 041105/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: FABIO JOSE DE SENA – CNPJ nº 43.021.629/0001-20; Objeto: Aquisição de […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/11/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 041106/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 041106/2024 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO N° 128901/2024 Espécie: Contrato nº 041106/2024, firmado em 04/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: 54.448.563 LIRALDO PEREIRA DE ARAUJO – CNPJ nº 54.448.563/0001-76; Objeto: Aquisição […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 04/11/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 191101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092501/2024 – PROCESSO N° 129203/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092501/2024 – PROCESSO N° 129203/2024 Espécie: Contrato nº 191101/2024, firmado em 19/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura, CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratado: A. G. C. DE FREITAS LTDA – CNPJ nº […]

Processo: — · Modalidade: Contratos · Data: 19/11/2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 051101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO Nº 129267/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 051101/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 PROCESSO Nº 129267/2024 Espécie: Contrato nº 051101/2024, firmado em 05/11/2024; Contratante: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal; Contratada: CONSIGA CONSULTORIA EM SISTEMAS INTEGRADOS E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº […]

Processo: — · Modalidade: Ata de Registro de Preços · Data: 05/11/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090601/2024 – PROCESSO Nº 129050/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/11/2024
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2024 – PROCESSO Nº 129292/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101801/2024 – PROCESSO Nº 129292/2024 O Prefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 17/11/2024
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  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
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EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 – PROCESSO Nº 129.267/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 – PROCESSO Nº 129.267/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar inexigível e faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: […]

Processo: — · Modalidade: Inexigibilidade · Data: 04/11/2024
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 – PROCESSO Nº 128900/2024 Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/11/2024
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 128901/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 – PROCESSO Nº 128901/2024 Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 01/11/2024
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 129131/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2024 – PROCESSO Nº 129131/2024 Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica nº 03/2024 à: NORTE […]

Processo: — · Modalidade: Dispensa de Licitação · Data: 20/11/2024
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