Prefeitura Municipal de Arez - RN

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Total: 362
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA N° 199/2021: Destituir os servidores Maria de Fátima da Silva, matricula 100086-1; Asnobia Pires Correia Silva, matricula 100083-7; Joarlen da Costa Silva, matrícula nº 100093-4, da função de gestores de contratos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 199/2021 O Prefeito do Município de Ares/RN, no uso das at…
2021 Portarias 25/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 200/2021: Designar a servidora Amanda de Freitas Pereira para a função de “Gestor de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a ser celebrados no âmbito da Administração Pública Municipal.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2021 Dispõe sobre a designação de Servidor para atuar…
2021 Portarias 25/08/2021 publicado
PORTARIA N° 201/2021: Nomear, a Sra. JURACI EUFRAUSINO DE SANTANA para o cargo de Ch. De Unidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 201/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 25/08/2021 publicado
PORTARIA N° 202/2021: Exonerar a pedido, o Sr. ARTUR FERNANDES DUARTE do cargo de Coordenador, lotado na Secretaria de Agricultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 202/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 25/08/2021 publicado
PORTARIA N° 197/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Kleyber Basílio Chacon 91139, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 197/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 24/08/2021 publicado
PORTARIA N° 198/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Maria do Livramento C da S. Aciole 9687-6, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 198/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 24/08/2021 publicado
PORTARIA N° 194/2021: Nomear, a Sra. Amanda de Freitas Pereira portadora para cargo de Coordenadora, lotada no Gabinete do Prefeito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 194/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/08/2021 publicado
PORTARIA N° 195/2021: Exonerar, a Sra. ANDRÉIA DA SILVA PAIVA TOMAZ  do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 195/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 196/2021: Nomear, a Sra. DINASILDA OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA  do cargo de Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 20/08/2021 publicado
DECRETO N°. 634/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO): Fica aprovado nos termos dos anexos constantes deste Decreto o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, da Administração Direta e Indireta do Município do Arez* para o exercício financeiro de 2021.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 634/2021 Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD pa…
2021 Decretos 20/08/2021 publicado
PORTARIA N° 193*/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Djair Pessoa Leão, matricula 9906-6 do cargo de A.S.G., conforme Lei Complementar n° 03/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 193*/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio G…
2021 Portarias 17/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 192/2021: Exonerar a pedido, o Senhor Djair Pessoa Leão, matricula 9906-6 do cargo de A.S.G., conforme Lei Complementar n° 03/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 12/08/2021 publicado
PORTARIA N° 189/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora Ana Rosemary do Nascimento, matrícula 96764-5, de retorno ao cargo de Recepcionista de consultório, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 189/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 05/08/2021 publicado
PORTARIA N° 190/2021: Tornar ato nulo a portaria n° 185/2021, em que concede licença prêmio a servidora Denise Carla Silva de Macedo, matricula 960722, devendo a servidora retornar as suas funções normais.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 190/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ,Estado do Rio Gran…
2021 Portarias 05/08/2021 publicado
PORTARIA N° 191/2021: Exonerar a pedido, a Senhora Fabiana Borges de Santana, do cargo de Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar n° 03/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 191/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 05/08/2021 publicado
PORTARIA N° 192/2021: Designar a Servidora JESSYCA BRENNDA ARAGAO VICTOR, matrícula nº 100094-2, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, para a função de “Gestora de Contratos”, dos instrumentos contratuais que vierem a
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 192/2021 Dispõe sobre a designação de Servidora para atuar…
2021 Portarias 05/08/2021 publicado
PORTARIA N° 182/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor Erço Moizés Lins de Paiva, matrícula 91024, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 182/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 183/2021: Acatar, o requerimento formulado pelo servidor José Alfredo Chacon, matrícula 96089-6, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
PORTARIA Nº 184/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria Madalena da Costa, matrícula 96262, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
PORTARIA N° 185/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Denise Carla Silva de Macêdo, matrícula 960722, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 185/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 04/08/2021 publicado
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Legislação / Atos normativos

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Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo

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Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
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Resoluções
8
Resoluções
1