| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO N° 810/2026 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 810/2026 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo… |
— | 2026 | Decretos | 16/03/2026 | publicado | |
| Lei Municipal n° 676/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arez/RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOA 2026 Lei Municipal n° 676/2025. Estima a receita… |
— | 2026 | Leis Municipais | 06/03/2026 | publicado | |
| Publicação modelo - Resoluções Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções. |
— | 2026 | Resoluções | 06/03/2026 | publicado | |
| Publicação modelo - Decretos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Decretos. |
— | 2026 | Decretos | 06/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPORTARIA 02/202… |
— | 2026 | Portarias | 23/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Arez-RN, 20 de janeiro… |
— | 2026 | Portarias | 20/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 338/2026 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 339/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE AREZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| DECRETO N° 806/2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 806/2026 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2026 | Decretos | 06/01/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025 PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029 |
— | 2025 | Leis Municipais | 17/12/2025 | publicado | |
| LEI 672/2025 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA GRANDES GERADORES, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVID ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 672/2025 LEI 672/2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA S… |
— | 2025 | Leis Municipais | 02/12/2025 | publicado | |
| LEI N° 671/2025 – Dispõe sobre a implantação de atendimento psicológico nas escolas da rede municipal de ensino de Arês/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 671/2025 Dispõe sobre a implantação de atendimento psicológico… |
— | 2025 | Leis Municipais | 02/12/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 804/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 804/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das ativi… |
— | 2025 | Decretos | 19/11/2025 | publicado | |
| LEI N° 669/2025 – Denomina de Rua Rafael Lins de Oliveira a via pública localizada no Bairro Areias, no Município de Arez/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 669/2025 Denomina de Rua Rafael Lins de Oliveira a via pública… |
— | 2025 | Leis Municipais | 31/10/2025 | publicado | |
| LEI N° 668/2025 – Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Arez as Bandas Marciais existentes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 668/2025 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Municípi… |
— | 2025 | Leis Municipais | 31/10/2025 | publicado | |
| LEI N° 670/2025 – Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento anual de 2025, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 670/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento… |
— | 2025 | Leis Municipais | 31/10/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREZ/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/10/2025 | publicado | |
| LEI N° 665/2025 – Estabelece a instituição do Código de Obras e Infraestrutura e suas normas no Município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 665/2025 Estabelece a instituição do Código de Obras e Infraest… |
— | 2025 | Leis Municipais | 09/10/2025 | publicado | |
| LEI N° 666/2025 – Altera a Lei Municipal nº 541/2020, para unificar o valor do plantão médico, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 666/2025 Altera a Lei Municipal nº 541/2020, para unificar o va… |
— | 2025 | Leis Municipais | 09/10/2025 | publicado | |
| LEI N° 667/2025 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROCEDER O PARCELAMENTO E DISPENSA TOTAL E PARCIAL DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS FISCAIS, ANTE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO LEI N° 667/2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO EM PROC… |
— | 2025 | Leis Municipais | 09/10/2025 | publicado |
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total362publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos7histórico disponível
Última atualização16/03/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias185
- Decretos150
- Leis Municipais18
- Resoluções8
- Resoluções1
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
18
Resoluções
8
Resoluções
1