| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO N° 810/2026 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo falecimento do Ex-Prefeito o Senhor Ivo Marinho e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 810/2026 Decreta LUTO OFICIAL no Município de Arez/RN, pelo… |
— | 2026 | Decretos | 16/03/2026 | publicado | |
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— | 2026 | Decretos | 06/03/2026 | publicado | |
| DECRETO N° 806/2026 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 806/2026 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2026 | Decretos | 06/01/2026 | publicado | |
| DECRETO N° 804/2025 – Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 804/2025 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito das ativi… |
— | 2025 | Decretos | 19/11/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 801/2025 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Arez, o imóvel que menciona; localizado no Conjunto dos Pássaros, para realização de obra de pavimentação e melhorias urbanísticas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 801/2025 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2025 | Decretos | 26/09/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 800/2025 – Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 800/2025 Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial… |
— | 2025 | Decretos | 19/09/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 799/2025 – Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Arez/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 799/2025 Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Munic… |
— | 2025 | Decretos | 09/09/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 798/2025 – “Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Municipal de Arez/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 798/2025 “Decreta estado de calamidade financeira no âmbito… |
— | 2025 | Decretos | 22/08/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 793/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Arez/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 793/2025 Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agos… |
— | 2025 | Decretos | 11/04/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 792/2025- “Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, com diretrizes para a implementação do Governo Digital no âmbito do Município de Arez/RN”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 792/2025 DECRETO Nº 792/2025 – GP. “Regulamenta a Lei Feder… |
— | 2025 | Decretos | 09/04/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 791/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 59.745,98, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 791/2025 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2025 | Decretos | 07/04/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 785/2024/ O Prefeito Municipal de AREZ/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 785/2024 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2025 | Decretos | 01/04/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 780/2025/ Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.433.680,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 780/2025 Estado do Rio Grande do Norte Prefeitura Municipal… |
— | 2025 | Decretos | 28/03/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 777/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.865.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 777/2025 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2025 | Decretos | 27/03/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 778/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 778/2025 Praça Getúlio Vargas 270, Arês – RN, 59170-000 CNP… |
— | 2025 | Decretos | 27/03/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 787/2025 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2025 | Decretos | 06/01/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 787/2025 – Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento da Tradicional Feta de Santos Reis em praça pública, a partir das 09hs do dia 05 de Janeiro de 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 787/2025 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2025 | Decretos | 06/01/2025 | publicado | |
| DECRETO N° 781/2024: Fica decretado que o feriado do dia 20 (quarta-feira) de novembro de 2024, será remanejado para 22 (sexta-feira) de novembro de 2024 no âmbito das atividades administrativas do poder público do município de Arez/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 781/2024 Dispõe sobre remanejamento de feriado no âmbito da… |
— | 2024 | Decretos | 21/11/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 772/2024: Fica decretado o fechamento total do centro da cidade (Praça Getúlio Vargas), para ordenamento do Arez Junino 2024 em praça pública, a partir das 09hs do dia 15 de Janeiro de 2024, obedecendo as sinalizações que serão colocadas nas vi ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 772/2024 ORDENAMENTO DO CENTRO DA CIDADE NO PERÍODO DE REAL… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado | |
| DECRETO N° 773/2024: Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do imóvel localizado no Distrito de Patané, área localizada por coordenadas geográficas, seguida por seus confinates de lados e fundo, coordenadas em graus dec ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 773/2024 Declara de utilidade pública, para fins de desapro… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado |
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