Prefeitura Municipal de Arez - RN

Portarias

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Resultados encontrados

Total: 185
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPORTARIA 02/202…
2026 Portarias 23/01/2026 publicado
PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE AREZSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Arez-RN, 20 de janeiro…
2026 Portarias 20/01/2026 publicado
PORTARIA N° 213/2025- Exonerar a pedido, o Sr. Paulo Cesar Lima, cargo de motorista.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 213/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2025 Portarias 26/09/2025 publicado
PORTARIA N° 210/2025 –  Acatar o requerimento formulado pelo servidora Keily Ferreira da Silva, concedendo licença Prêmio pelo período de 90 dias
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 210/2025 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2025 Portarias 22/09/2025 publicado
PORTARIA N° 191/2025 – Nomear: Maria Clara Oliveira do Nascimento, para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 191/2025 Dispõe sobre a nomeação dos integrantes de Agente…
2025 Portarias 08/09/2025 publicado
PORTARIA Nº 224/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais), ao servidor Guilherme Frederico Carlos Kramer Neto, matrícula nº 100082-9 do cargo de Secretário Municipal de Educação, com para cobrir despesas durante a capacitação técn
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 01/10/2021 publicado
PORTARIA N° 225/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Geraldo Vicente da Silva, matrícula nº 9761-6 do cargo de Coordenador para cobrir despesas durante a capacitação técnica “Formação sobre a execução do Pr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 225/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 01/10/2021 publicado
PORTARIA N° 223/2021: Nomear para compor o Conselho Municipal de Turismo do Município de Arez..
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 223/2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL D…
2021 Portarias 30/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 218/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Maria do Socorro Tavares, matricula 96842-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 219/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Ana Augusta Ferreira de Oliveira, matricula 96594-4, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 220/2021: Acatar, o requerimento formulado pela servidora Alinete Marinho Ferreira, matricula 96654-1, concedendo licença prêmio pelo período de 90 dias de acordo com a Lei Complementar n° 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 221/2021: Remanejar a servidora Atila Ferreira do Nascimento Sales, Agente administrativo, matricula 9795-1, lotada no Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Tributação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 222/2021: Remanejar o servidor Joarlen da Silva Costa, Coordenador, matricula 100093-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos para a Secretaria Municipal de Educação.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 29/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 217/2021: Nomear, a Sra. Lídia Ferreira Freire para o cargo de Secretária Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 27/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 216/2021: Exonerar a pedido, o Senhor DIEGO FIRMINO CHACON, do cargo de Secretario Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 24/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 209/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 200,00 (duzentos reais), ao servidor Guilherme Frederico Carlos Kramer Neto, matrícula nº 100082-9 do cargo de Secretário Municipal de Educação, com CPF nº 094.***.304-**, para cobrir despesas dur
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 209/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 210/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Geraldo Vicente da Silva, matrícula nº 9761-6 do cargo de Coordenador, com CPF nº 035.***.144-** para cobrir despesas durante a capacitação técnica sobre
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 210/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gra…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 211/2021: Conceder meia diária no valor de R$: 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor Jarlison Fonseca de Melo, matrícula nº 100250-3 do cargo de Motorista, com CPF nº 118.***.434-** para cobrir despesas durante a capacitação técnica sobre
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 211/2021 OPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gra…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA N° 212/2021: Nomear a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, locação, tributação e uso pela Administração Pública do Município de Arez/RN, composta pelos seguintes servidores.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 212/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
PORTARIA Nº 213/2021: Acatar o requerimento formulado pela servidora Maria Izabel dos Santos Nogueira, matrícula 91200-1, concedendo licença não remunerada por 02 (dois) anos do cargo de enfermeira, de acordo com a Lei Complementar Nº 003/97.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213/2021 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ, Estado do Rio Gr…
2021 Portarias 23/09/2021 publicado
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Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

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Anos cobertos3histórico disponível
Última atualização23/01/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias185
  • Decretos150
  • Leis Municipais18
  • Resoluções8
  • Resoluções1

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
18
Resoluções
8
Resoluções
1