Prefeitura Municipal de Arez - RN

Resoluções

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Resultados encontrados

Total: 9
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
Publicação modelo - Resoluções
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções.
2026 Resoluções 06/03/2026 publicado
RESOLUÇÃO N° 009.2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO N° 009.2025 O Plenário do Conselho Municipal de Saú…
2025 Resoluções 09/09/2025 publicado
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Disp…
2025 Resoluções 11/04/2025 publicado
RESOLUÇÃO N° 004.2025- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 004.2025 Disp…
2025 Resoluções 02/01/2025 publicado
RESOLUÇÃO N° 002.2025- Dispõe sobre a Inscrição de Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente – CMDCA de Arez/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 002.2025 Disp…
2025 Resoluções 02/01/2025 publicado
RESOLUÇÃO 005/2021: Criar a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social composta pela presidente e pela vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Sras Jessyca Brennda Aragão Victor e Katiane Gerôncio Silvest
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 005/2021 Cria a…
2021 Resoluções 02/08/2021 publicado
RESOLUÇÃO 002/2021: O Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescênte de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002/2021 Nomeaçã…
2021 Resoluções 30/07/2021 publicado
RESOLUÇÃO 003/2021: O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 003/2021 Nomeaçã…
2021 Resoluções 30/07/2021 publicado
RESOLUÇÃO 004/2021: O Conselho Municipal de Assistência Social de Arez, cumprindo sua função de órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Assistência Social em âmbito Municipal e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO 004/2021 Nomeação e Aprovação da Nova Diretoria do CMAS. Art…
2021 Resoluções 30/07/2021 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total9publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos3histórico disponível
Última atualização06/03/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias185
  • Decretos150
  • Leis Municipais18
  • Resoluções8
  • Resoluções1

Boas práticas PNTP

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  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
185
Decretos
150
Leis Municipais
18
Resoluções
8
Resoluções
1