Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130.249/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130.249/2024 OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: […]

Voltar

Dados principais

Número da licitaçãoNão informado
Processo—
ModalidadeDispensa de Licitação
SituaçãoEncerrada
Data da sessão03/01/2025
Encerramento—
Valor estimado—
Valor homologado—
EditalNão marcado
Fase interna/externaNão marcada
Dispensa/InexigibilidadeDisponível

Conteúdo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121301/2024 – PROCESSO Nº 130.249/2024

OPrefeito Municipal de Arez/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;

 

CONTRATADA: YSLLA CASSIANO DOS SANTOS FLORENCIO10685077489 – ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 46.342.156/0001-51;

OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços com Bombeiros Civis, Brigadistas, Projeto de Prevenção contra Incêndio, equipamentos necessários à realização das Festividades da “Festa de Reis”, em praça pública, no dia 05 de janeiro de 2025, no Município de Arez/RN;

 

VIGÊNCIA: até o dia 28/02/2025;

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2024, prevista na Lei Municipal 616/2023, de 18 de dezembro de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA
Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
Função: 13 – CULTURA
Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 – Arês

 

BASE LEGAL: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 31 de dezembro de 2024.

 

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:9D21831A

Edital e demais documentos

Links e documentos relacionados às fases interna e externa do processo.

Nenhum documento adicional foi vinculado a este registro.

Íntegra dos principais documentos de dispensa e inexigibilidade

Na área pública, os documentos do item 8.4 ficam organizados por tipo para facilitar a conferência e o acesso direto pelo cidadão.

Situação do critérioPendente de complementação
Documentos obrigatórios presentes0/3
  • Termo de referência / projeto básico ou equivalente Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Justificativa da escolha do fornecedor e do preço Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Caracterização da situação emergencial, calamitosa ou de risco (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Pareceres técnicos / jurídicos (quando for o caso) Opcional / não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.
  • Ato de homologação / ratificação da autoridade superior Não informado
    Nenhum documento vinculado para este item.