Prefeitura Municipal de Arez - RN
Conecta Arez Arez em Revista Diário Oficial
Imprimir Salvar em PDF Baixar XML Baixar CSV Baixar JSON
Voltar para categoria
Publicação

ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023

Categoria: Instrumentos da Transparência Data: 23/10/2023

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS I – METAS ANUAIS 2024 AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 2024 2025 2026 Valor Corrente (a) Valor Constante (a / PIB) x […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

ANEXOS LDO 2024 – LEI 613/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
I – METAS ANUAIS
2024
AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Valor Corrente (a)

Valor Constante (a / PIB) x 100

% PIB

% RCL (a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB (b / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB (c / PIB) x 100

% RCL (b / RCL) x 100
Receita Total

71.869.528,79

67.255.782,14

###

95,30

77.476.225,03

72.502.550,09

###

95,42

83.794.048,26

78.414.793,43

###

95,53
Receitas Primárias ( I )

70.964.164,20

66.408.538,46

###

94,10

76.435.055,74

71.528.219,86

###

94,13

82.596.703,58

77.294.313,66

###

94,17
Receitas Primárias Correntes

77.348.888,10

25.782.962,70

515.659.253,98

36,53

83.160.550,23

27.720.183,41

543.533.008,03

36,48

89.337.662,24

29.779.220,75

566.899.309,83

36,28
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.763.177,83

921.059,28

18.421.185,54

1,31

2.961.467,62

987.155,87

19.355.997,54

1,30

3.107.472,30

1.035.824,10

19.718.715,03

1,26
Transferências Correntes

73.452.593,02

24.484.197,67

489.683.953,46

34,69

78.895.997,77

26.298.665,92

515.660.116,16

34,61

84.731.642,37

28.243.880,79

537.671.440,92

34,41
Demais Receitas Primárias Correntes

1.133.117,25

377.705,75

7.554.114,98

0,54

1.303.084,83

434.361,61

8.516.894,34

0,57

1.498.547,56

499.515,85

9.509.153,88

0,61
Receitas Primárias de Capital

1.295.396,10

431.798,70

8.635.974,00

0,61

1.489.705,52

496.568,51

9.736.637,35

0,65

1.713.161,34

571.053,78

10.871.002,87

0,70
Despesa Total

71.869.518,79

67.255.772,78

###

95,30

77.476.225,03

25.825.408,34

506.380.555,77

33,99

83.794.048,26

27.931.349,42

531.721.862,20

34,03
Despesas Primárias ( II )

70.335.317,31

65.820.061,12

###

93,26

75.615.893,33

25.205.297,78

494.221.525,04

33,17

81.548.066,81

27.182.688,94

517.469.806,51

33,12
Despesas Primárias Correntes

64.396.485,37

21.465.495,12

429.309.902,47

30,42

69.244.810,55

23.081.603,52

452.580.461,11

30,38

75.129.754,40

25.043.251,47

476.741.889,71

30,51
Pessoal e Encargos Sociais

40.220.180,10

13.406.726,70

268.134.534,00

19,00

42.838.071,80

14.279.357,27

279.987.397,39

18,79

46.363.974,40

15.454.658,13

294.206.322,74

18,83
Outras despesas Correntes

24.176.305,27

8.058.768,42

161.175.368,47

11,42

26.406.738,75

8.802.246,25

172.593.063,73

11,58

28.765.780,00

9.588.593,33

182.535.566,98

11,68
Despesas Primárias de Capital

5.538.831,94

1.846.277,31

36.925.546,27

2,62

6.007.082,78

2.002.360,93

39.261.978,96

2,64

6.106.312,41

2.035.437,47

38.748.095,74

2,48
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

400.000,00

133.333,33

2.666.666,67

0,19

364.000,00

121.333,33

2.379.084,97

0,16

312.000,00

104.000,00

1.979.821,05

0,13
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da linha (III) = ( I – II )

628.846,89

588.477,34

11.769.546,82

0,83

819.162,41

766.575,34

15.030.889,11

1,01

1.048.636,77

981.318,33

18.681.102,88

1,20
Dívida Pública Consolidada (DC)

37.760.000,00

12.586.666,67

251.733.333,33

17,83

43.424.000,00

14.474.666,67

283.816.993,46

19,05

49.937.600,00

16.645.866,67

316.883.050,96

20,28
Dívida Consolidada Líquida (DCL)

31.603.200,00

10.534.400,00

210.688.000,00

14,93

31.603.200,00

10.534.400,00

206.556.862,75

13,86

29.200.428,19

9.733.476,06

185.293.661,97

11,86
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da linha

(3.613.200,00)

(3.381.246,49)

(67.624.929,81)

(4,79)

(4.740.480,00)

(4.436.159,46)

(86.983.518,84)

(5,84)

(5.451.552,00)

(5.101.583,38)

(97.117.521,04)

(6,22)
Fonte: /Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2024
AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2022

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2022

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100
Receita Total

50.020.000,00

–

104,60

61.226.564,84

–

100,36

11.206.564,84

22,40
Receitas Primárias (I)

49.853.000,00

–

104,25

60.519.248,75

–

99,20

10.666.248,75

21,40
Despesa Total

63.677.836,05

–

133,16

60.797.636,55

–

99,66

(2.880.199,50)

(4,52)
Despesas Primárias (II)

63.097.021,05

–

131,95

60.437.085,94

–

99,07

(2.659.935,11)

(4,22)
Resultado Primário (SEM RPPS) – Acima da Linha (III) = (I – II)

(13.244.021,05)

–

(27,70)

82.162,81

–

0,13

13.326.183,86

(100,62)
Dívida Pública Consolidada (DC)

31.150.000,00

–

65,14

30.929.170,11

–

50,70

(220.829,89)

(0,71)
Dívida Consolidada Líquida (DCL)

29.249.000,00

–

61,16

29.200.428,19

–

47,87

(48.571,81)

(0,17)
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha

(22.000.241,76)

48.571,81

–

–

22.048.813,57

(100,22)
Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2024
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%
Receita Total

47.328.508,51

61.226.564,84

29,37

55.498.000,00

(9,36)

71.869.528,79

29,50

77.476.225,03

7,80

83.794.048,26

8,15
Receitas Primárias ( I )

47.186.389,98

60.519.248,75

28,26

54.970.600,00

(9,17)

70.964.164,20

29,09

76.435.055,74

7,71

82.596.703,58

8,06
Despesa Total

43.458.770,12

60.797.636,55

39,90

61.500.000,00

1,16

71.869.518,79

16,86

77.476.225,03

7,80

83.794.048,26

8,15
Despesas Primárias ( II )

42.532.859,66

60.437.085,94

42,10

60.583.459,00

0,24

70.335.317,31

16,10

75.615.893,33

7,51

81.548.066,81

7,85
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = ( I – II )

4.653.530,32

82.162,81

(98,23)

(5.612.859,00)

(6.931,39)

628.846,89

(111,20)

819.162,41

30,26

1.048.636,77

28,01
Dívida Pública Consolidada (DC)

10.207.322,06

30.929.170,11

203,01

29.500.000,00

(4,62)

37.760.000,00

28,00

43.424.000,00

15,00

49.937.600,00

15,00
Dívida Consolidada Líquida (DCL)

7.248.758,24

29.200.428,19

302,83

27.990.000,00

(4,15)

31.603.200,00

12,91

36.343.680,00

15,00

41.795.232,00

15,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha

10.707.277,14

48.571,81

(99,55)

1.210.428,19

2.392,04

(3.613.200,00)

(398,51)

(4.740.480,00)

(5.451.552,00)

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%
Receita Total

45.281.772,40

55.630.169,76

22,85

51.935.242,37

(6,64)

67.255.782,14

29,50

72.502.550,09

7,80

78.414.793,43

8,15
Receitas Primárias ( I )

45.145.799,83

54.987.505,68

21,80

51.441.699,42

(6,45)

66.408.538,46

29,09

71.528.219,86

7,71

77.294.313,66

8,06
Despesas Total

41.579.382,05

55.240.447,53

32,86

57.551.937,11

4,18

67.255.772,78

16,86

72.502.550,10

7,80

78.414.793,43

8,15
Despesas Primárias ( II )

40.693.512,88

54.912.852,93

34,94

56.694.234,51

3,24

65.820.061,12

16,10

70.761.644,52

7,51

76.312.995,33

7,85
Resultado Primário (SEM RPPS) Acima da Linha (III) = ( I – II )

4.452.286,95

74.652,74

(98,32)

(5.252.535,09)

(7.135,96)

588.477,34

(111,20)

766.575,34

30,26

981.318,33

28,01
Dívida Pública Consolidada (DC)

9.765.903,23

28.102.098,96

187,76

27.606.213,74

(1,76)

35.335.953,58

28,00

40.636.346,62

15,00

16.645.866,67

(59,04)
Dívida Consolidada Líquida (DCL)

6.935.283,43

26.531.372,15

282,56

26.193.149,92

(1,27)

29.574.396,41

12,91

34.010.555,87

15,00

39.112.139,25

15,00
Resultado Nominal (SEM RPPS) – Abaixo da Linha

10.244.237,60

44.132,12

1.132.723,37

(3.381.246,49)

(4.436.159,46)

(5.101.583,38)

Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
IV – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2024
AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III) R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%
Patrimônio/Capital

2.354.261,93

100,00

19.488.558,05

100,00

7.563.073,52

100,00
Reservas

–

–

–

–

–

–
Resultado Acumulado

–

–

–

–

–

–
TOTAL

2.354.261,93

100,00

19.488.558,05

100,00

7.563.073,52

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%
Patrimônio

–

–

–

–

–

–
Reservas

–

–

–

–

–

–
Resultado Acumulado

–

–

–

–

–

–
TOTAL

–

–

–

–

–

–
Fonte: / Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
V – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2024
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022

2021

2020
RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

–

–

–
Alienação de Bens Móveis

–

–

–
Alienação de Bens Imóveis

NADA A DECLARAR

–

–
Alienação de Bens Intangíveis

–

–

–
Rendimentos de Aplicações Financeiras

–

–

–

DESPESAS EXECUTADAS

2022

2021

2020
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

–

–

–
DESPESAS DE CAPITAL

–

–

–
Investimentos

–

–

–
Inversões Financeiras

NADA A DECLARAR

–

–
Amortização da Dívida

–

–

–
DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

–

–

–
Regime Geral de Previdência Social

–

–

–
Regime Próprio de Previdência dos Servidores

–

–

–

SALDO FINANCEIRO

2022

2021

2020
VALOR (III)

–

–

–
Fonte: / Relatórios da LRF

 

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EME CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

2020

2021

2022
RECEITAS CORRENTES (I)

0,00

0,00

0,00
Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00
Ativo

0,00

0,00

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00
Pensionista

0,00

0,00

0,00
Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00
Ativo

0,00

0,00

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00
Pensionista

0,00

0,00

0,00
Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00
Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00
Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas Patrimoniais

NADA A DECLARAR

0,00

0,00
Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00
Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

0,00
Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00
Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IV) = (I +III-II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

2020

2021

2022
Benefícios

0,00

0,00

0,00
Aposentadorias

0,00

0,00

0,00
Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00
Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00
Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

0,00

0,00

0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

2021

2022
VALOR

0,00

0,00

0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2020

2021

2022
VALOR

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2020

2021

2022
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00
Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS

2020

2021

2022
Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00
Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00
Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS

2020

2021

2022
RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

0,00
Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00
Ativo

0,00

0,00

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00
Pensionista

0,00

0,00

0,00
Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00
Ativo

0,00

0,00

0,00
Inativo

0,00

0,00

0,00
Pensionista

0,00

0,00

0,00
Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00
Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00
Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00
Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00
Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00
Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00
Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00
Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS – (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022
Benefícios

0,00

0,00

0,00
Aposentadorias

0,00

0,00

0,00
Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00
Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00
Compensação Financeira entre os Regimes

0,00

0,00

0,00
Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00
Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

2020

2021

2022
Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00
Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00
Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

2020

2021

2022
Receitas Correntes

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS – (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS

2020

2021

2022
Despesas Correntes (XIII)

0,00

0,00

0,00
Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00
Demais Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00
Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

0,00

0,00

0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

2020

2021

2022
Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00
Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00
Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022
Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00
Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

2020

2021

2022
Aposentadorias

0,00

0,00

0,00
Pensões

0,00

0,00

0,00
Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII – XVIII)2

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2024
AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V) R$ 1,00

TRIBUTO

MODALIDADE

SETORES / PROGRAMA / BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026
NADA A DECLARAR            
TOTAL

0,00

0,00

0,00

  
Fonte:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
VIII – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2024
AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) R$ milhares
EVENTO VALOR PREVISTO 2024
Aumento Permanente da Receita

16.371.528,79
( – ) Transferências Constitucionais

0,00
( – ) Transferências ao FUNDEB

5.098.926,16
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

11.272.602,63
Redução Permanente de Despesa ( II )

3.120.873,50
Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

14.393.476,13
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

2.008.780,42
Novas DOCC

2.008.780,42
Novas DOCC geradas por PPP

0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III – IV )

12.384.695,71
Fonte:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ANEXO – RISCOS FISCAIS
2024
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor
Demandas Judiciais

   
Dívidas em Processo de Reconhecimento

Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência

1.855.200,00
Avais e Garantias Concedidas

 

Assunção de Passivos

 

Assistências Diversas

 

Outros Passivos Contingentes

2.654.800,00

  

SUBTOTAL

2.654.800,00

 SUBTOTAL

1.855.200,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor
Frustração de Arrecadação      
Restituição de Tributos a Maior   Abertura de créditos adicionais a partir da  
Discrepância de Projeções:   redução de dotação de despesas  
Outros Riscos Fiscais   discricionárias

799.600,00
SUBTOTAL

0,00

 SUBTOTAL

799.600,00
TOTAL

2.654.800,00

 TOTAL

2.654.800,00
Fonte:
Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:16291E89

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/10/2023. Edição 3144
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/