PORTARIA N° 230/2025 – Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Ementa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 230/2025 Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, no uso […]
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 230/2025
Cede servidor público municipal efetivo, pra prestar serviço ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
OPREFEITO DO MUNICIPIO DE AREZ,Estado do Rio Grande do Norte,Bergson Iduino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em consonância com o Convênio nº 55/2015, cede a servidora pública municipal, ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º De acordo com o Termo de Cooperação Ténica nº 19/2021-TJRN, formalizado com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, resolve ceder a servidora pública efetiva, ocupante do cargo de Digitadora, a Sra.JOELMA SOARES MACHADO,matrícula nº 09.558, para exercer suas funções públicas pelo prazo de 02 (dois) anos, de 30.10.2025 a 29.10.2027, perante o Poder Judiciário Estadual na Comarca de Arez/RN, com ônus para o Órgão cedente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arez/RN, 30 de outubro de 2025.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF nº 379.417.984-68
Publicado por:Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:D9FF656D