ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO N° 009.2025

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Arez/RN em sua Reunião ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º Propor a convocação 10 ª Conferência Municipal de Saúde do município de Arez do estado do Rio Grande do Norte na forma da “minuta de decreto” anexa.

Art. 2º Recomendar a Secretária Municipal de Saúde que esta resolução seja homologada nos termos do inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução CNS nº 453/2012;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

VALÉRIO DIAS DE LIMA

 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:04D2BA19