Prefeitura Municipal de Arez - RN

RGF 2º SEMESTRE 2025

Categoria: RGF Data: 30/01/2026

Ementa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RGF 2º SEMESTRE 2025 1. Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – PODER EXECUTIVO Exercício: 2025 2º Semestre/2025 RGF – Anexo 1 […]

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RGF 2º SEMESTRE 2025

1. Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal.pdf MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – PODER EXECUTIVO Exercício: 2025
2º Semestre/2025
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Inscritas em Restos a pagar não processados (b)
01/2025 02/2025 03/2025 04/2025 05/2025 06/2025 07/2025 08/2025 09/2025 10/2025 11/2025 12/2025 Total (Últimos 12 meses) (a)
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 3.043.043,28 2.849.727,21 3.225.488,15 3.211.199,57 3.244.904,83 3.204.453,72 4.366.624,74 3.519.254,88 3.567.558,68 3.649.879,34 3.402.911,46 4.815.736,16 42.100.782,02 1.503,85
Pessoal Ativo 3.043.043,28 2.849.727,21 3.225.488,15 3.211.199,57 3.244.904,83 3.204.453,72 4.366.624,74 3.519.254,88 3.567.558,68 3.649.879,34 3.402.911,46 4.815.736,16 42.100.782,02 1.503,85
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 2.729.626,62 2.536.849,16 2.901.348,11 2.827.216,84 2.881.132,21 2.839.295,97 4.000.758,35 3.271.363,92 3.171.200,16 3.193.323,47 3.171.209,37 3.952.083,16 37.475.407,34 1.503,85
Obrigações Patronais 313.416,66 312.878,05 324.140,04 383.982,73 363.772,62 365.157,75 365.866,39 247.890,96 396.358,52 456.555,87 231.702,09 863.653,00 4.625.374,68 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 122.432,01 122.432,01 123.627,35 121.143,42 123.720,59 122.432,01 122.432,01 141.157,57 160.347,87 161.868,66 174.669,40 383.602,84 1.879.865,74 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.512,34 1.512,34 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11) 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 103.224,00 276.201,40 1.411.665,40 0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)³ 19.208,01 19.208,01 20.403,35 17.919,42 20.496,59 19.208,01 19.208,01 37.933,57 57.123,87 58.644,66 71.445,40 105.889,10 466.688,00 0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 2.920.611,27 2.727.295,20 3.101.860,80 3.090.056,15 3.121.184,24 3.082.021,71 4.244.192,73 3.378.097,31 3.407.210,81 3.488.010,68 3.228.242,06 4.432.133,32 40.220.916,28 1.503,85
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
Receita Corrente Líquida – RCL (IV) 79.671.311,64 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) 526.278,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) 0,00 0,00
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) 1.335.840,00 0,00
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais 0,00 0,00
= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (V) 77.809.193,64 0,00
Despesa Total com Pessoal – DTP (VI) = (IIIa + IIIb) 40.222.420,13 51,69
Limite Máximo (VII) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 42.016.964,57 54,00
Limite Prudencial (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 39.916.116,34 51,30
Limite de Alerta (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) 37.815.268,11 48,60
1 – Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre/primeiro semestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
2 – No mapeamento para geração automática no Siconfi, a regra estipulada foi a dedução das despesas com DEA – Despesas de Exercício Anterior, somente no último quadrimestre/semestre, não havendo, portanto, dedução nos dois primeiros quadrimestres/primeiro semestre. Assim, para fins de preenchimento do Siconfi, as despesas registradas no elemento 92 não será deduzida nos primeiros quadrimestres/semestre e será considerada integralmente no 3º quadrimestre/2º semestre do exercício de referência.
3 – Considerar nesta célula o valor de 80% da ND: 31.XX.XX-00 + ND: 33.XX.34-00 + ND: 33.90.91-34 + ND: 33.90.92-34; da FR 605.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
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Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA .PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2025 
2º Semestre/2025
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 36.681.385,07 34.705.979,82 32.939.071,29 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 26.292.342,42 25.155.965,97 24.071.774,34 0,00
Emprestimos 0,00 3.484.166,94 3.484.166,94 0,00
Interna 3.484.166,94 3.484.166,94 3.484.166,94 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 22.808.175,48 21.671.799,03 20.587.607,40 0,00
De Tributos 6.058.439,08 6.058.439,08 6.058.439,08 0,00
De Contribuições Previdênciárias 13.467.057,46 12.582.214,40 11.755.304,46 0,00
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.836.440,09 2.604.288,20 2.366.388,01 0,00
Com Instituição Não Financeira 446.238,85 426.857,35 407.475,85 0,00
Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 10.389.042,65 9.550.013,85 8.867.296,95 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 6.688.225,42 8.085.317,93 7.290.169,18 0,00
Disponibilidade de Caixa 6.688.225,42 8.085.317,93 7.290.169,18 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 7.351.412,40 8.770.147,71 9.324.609,08 0,00
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 308.640,79 159.186,19 1.314.103,24 0,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 354.546,19 525.643,59 720.336,66 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 29.993.159,65 26.620.661,89 25.648.902,11 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 74.248.066,88 77.291.717,07 79.671.311,64 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 0,00 0,00 526.278,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 74.248.066,88 77.291.717,07 79.145.033,64 0,00
% DA DC SOBRE A RCLAJUSTADA (I/VI) 49,40 44,90 41,61 0,00
% DA DCL SOBRE A RCLAJUSTADA (III/VI) 0,00 34,44 32,40 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 89.097.680,26 92.750.060,48 94.974.040,37 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) – 80.187.912,23 83.475.054,43 85.476.636,33 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 81.840,38 39.832,80 54.887,18 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
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Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2025
2º Semestre/2025
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 74.248.066,88 77.291.717,07 79.671.311,64 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) 0,00 0,00 526.278,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI – VII) 74.248.066,88 77.291.717,07 79.145.033,64 0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (V / VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 16.334.574,71 17.004.177,76 17.411.907,40 0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – 14.701.117,24 15.303.759,98 15.670.716,66 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2025
Até o 1º Semestre Até o 2º Semestre
AOS ESTADOS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
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Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2025
2º Semestre/2025
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 457.833,06
Interna 0,00 457.833,06
Empréstimos 0,00 457.833,06
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 457.833,06
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 79.671.311,64 0,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V) 526.278,00 0,00
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV – V) 79.145.033,64 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII – Ia – IIa) 457.833,06 0,58
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 12.663.205,38 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – 11.396.884,84 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.540.152,35 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

5. ANEXO 5 – DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR .PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – PODER EXECUTIVO Exercício: 2025 
2º Semestre/2025
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)² (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras¹ (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.531.813,69 113.182,02 112.511,11 7.581,80 2.090.440,69 0,00 208.098,07 6.632,83 0,00 201.465,24
Recursos não Vinculados de Impostos 2.531.813,69 113.182,02 112.511,11 7.581,80 2.090.440,69 0,00 208.098,07 6.632,83 0,00 201.465,24
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) 6.792.795,39 40.552,87 1.047.857,24 26.135,20 2.609.606,55 0,00 3.068.643,53 14.537,35 0,00 3.054.106,18
Recursos Vinculados à Educação 2.016.457,77 8.122,77 78.974,75 0,60 1.826.977,20 0,00 102.382,45 0,00 0,00 102.382,45
Transferências do FUNDEB 1.930.648,18 8.122,68 1.331,20 0,60 1.821.703,53 0,00 99.490,17 0,00 0,00 99.490,17
Outros Recursos Vinculados à Educação 85.809,59 0,09 77.643,55 0,00 5.273,67 0,00 2.892,28 0,00 0,00 2.892,28
Recursos Vinculados à Saúde 2.021.981,74 32.284,86 234.308,23 26.134,00 677.614,23 0,00 1.051.640,42 0,00 0,00 1.051.640,42
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 1.840.935,29 32.284,86 234.308,23 26.114,00 677.614,23 0,00 870.613,97 0,00 0,00 870.613,97
Outros Recursos Vinculados à Saúde 181.046,45 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 181.026,45 0,00 0,00 181.026,45
Recursos Vinculados à Assistência Social 252.554,73 62,63 4.258,92 0,60 56.758,21 0,00 191.474,37 14.537,35 0,00 176.937,02
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 1.007.532,50 82,61 730.315,34 0,00 42.452,65 0,00 234.681,90 0,00 0,00 234.681,90
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) 197.760,85 0,00 173.151,47 0,00 20.130,67 0,00 4.478,71 0,00 0,00 4.478,71
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências 809.771,65 82,61 557.163,87 0,00 22.321,98 0,00 230.203,19 0,00 0,00 230.203,19
Demais Vinculações Legais 1.472.763,95 0,00 0,00 0,00 5.804,26 0,00 1.466.959,69 0,00 0,00 1.466.959,69
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) 1.463.051,71 0,00 0,00 0,00 3.274,02 0,00 1.459.777,69 0,00 0,00 1.459.777,69
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações Legais 9.712,24 0,00 0,00 0,00 2.530,24 0,00 7.182,00 0,00 0,00 7.182,00
Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Vinculações 21.504,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.504,70 0,00 0,00 21.504,70

 

MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar – PODER EXECUTIVO Exercício: 2025 
2º Semestre/2025
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)² (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras¹ (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Taxa de Administração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (IV) = (I + II + III) 9.324.609,08 153.734,89 1.160.368,35 33.717,00 4.700.047,24 0,00 3.276.741,60 21.170,18 0,00 3.255.571,42
1 – Coluna de Demais Obrigações Financeiras, contém as retenções à recolher do exercício atual e anteriores.
2 – Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DA SILVA
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Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

6. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTAO FISCAL.PDF MUNICIPIO DE AREZ Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal – PODER EXECUTIVO Exercício: 2025
2º Semestre/2025
LRF, art 48 – Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O SEMESTRE
Receita Corrente Líquida 79.671.311,64
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 79.145.033,64
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 77.809.193,64
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoal – DTP 40.222.420,13 51,69
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 42.016.964,57 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 39.916.116,34 51,30
Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF) 37.815.268,11 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada Líquida 25.648.902,11 32,19
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 94.974.040,37 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 17.411.907,40 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Operações de Crédito Internas e Externas 457.833,06 0,58
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 12.663.205,38 16,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 5.540.152,35 7,00
RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total 21.170,18 3.255.571,42
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA HUGO GALVAO DA CUNHA CLEITON KERMESON DASILVA
###.417.984-## ###.662.444-## ###.639.164-##
Prefeito Sec Mun De Planej E Financas Controlador Geral Do Municipio

 

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha
Código Identificador:EDF7D6D6

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720
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