ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2021 – GP
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE Nº 14/2021.
NOMEAR O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ/RN.
O Prefeito do município de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 pelo presente;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR como pregoeiro e como equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade Pregão, desta unidade federada, conforme descrição infra;
I – PREGOEIRO
EDILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO
II – EQUIPE DE APOIO
MARIA CRISTIANE DOS SANTOS
MARIA ANGÉLICA DO NASCIMENTO
Art. 2º. Os trabalhos das pessoas ora nomeadas, deverão ser executados conforme disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações:
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Arez/RN, 04 de Janeiro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
