ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130411/2021, Modalidade Dispensa nº 010402/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez.

OBJETO: Locação de imóvel (terreno) destinado ao despejo do lixo urbano localizado no Sítio Catanduva município de Arez/RN.

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA.

VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: 06 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.006 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; Ação: 2143 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; Função: 10; Sub-Função: 452; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000 / Unidade Orçamentária: 02.011 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; Ação: 2144 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE; Função: 18; Sub-Função: 541; Programa: 0018; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 06 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal