ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130412/2021, Modalidade Dispensa nº 010403/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez – Fundo Municipal de Saúde.

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao atendimento do Pelotão Combate as Endemias, município de Arez/RN.

CONTRATADO: DANIEL PESSOA DE MATOS.

VALOR TOTAL: R$ 7.260,00 (sete mil, duzentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação:             2065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função:           304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA; Programa:            0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa:         3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso:       10010000 – Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO NETO

Secretário Municipal de Saúde

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal