ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130469/2021, Modalidade Dispensa nº 010405/2021.

CONTRATANTE: Prefeitura de Arez.

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento do Centro Municipal de Educação Especializada de Arez – CMEEA.

CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DE CASTRO PESSOA.

VALOR TOTAL: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais).

VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Função: 12; Sub-Função: 122; Programa: 018; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.

Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal