ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Município de Arez de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 130470/2021, Modalidade Dispensa nº 010406/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura de Arez – Fundo Municipal de Saúde.
OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do atendimento da Equipe de Estratégia de Saúde da Família.
CONTRATADO: FLORIANO ALVES PEREIRA NETO.
VALOR TOTAL: R$ 9.625,00 (nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 02.007 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; Ação: 2058 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA; Função: 10 – SAÚDE; Sub-Função: 301 – ATENÇÃO BÁSICA; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93.
Arez/RN, 29 de janeiro de 2021.
ALBERTO DE CARVALHO ARAUJO NETO
Secretário Municipal de Saúde
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
