ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO N°. 654/2021 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 2.574.740,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais ) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

 

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Arês/RN, 01 de abril de 2021.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito do Município de Arez

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo)         2.574.740,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         408.730,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE       408.730,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 406.530,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 2.200,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO         814.330,00
  2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS       122.450,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10010000 0001 122.450,00
  2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO       691.880,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 450.160,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 126.720,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 115.000,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         84.915,00
  2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL       54.515,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 54.515,00
  2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO       30.400,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 30.400,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA         166.820,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA       166.820,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 38.820,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 128.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         1.009.405,00
  2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS       507.385,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 238.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 89.385,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 115.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 62.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.000,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA       251.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 211.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 40.000,00
  2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL       50.450,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 50.450,00
  2065 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITARIA       8.910,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 8.910,00
  2159 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)       161.660,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 70.000,00
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10010000 0001 66.660,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 25.000,00
  2069 Enfrentamento da Emergência COVID19       30.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 30.000,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL         73.540,00
  2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL       11.900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 13110000 0001 11.900,00
  2089 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS       34.640,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 34.640,00
  1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS       27.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13120000 0001 27.000,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA         17.000,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E       17.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 17.000,00
Anexo II (Redução)         2.574.740,00
02 .001 GABINETE DO PREFEITO         19.760,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICACÃO       17.560,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 7.560,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 10.000,00
  2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE       2.200,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 2.200,00
02 .002 SEC. MUN. DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS         240.000,00
  2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS       240.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 140.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 100.000,00
02 .003 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO     130.000,00
  2165 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO   130.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 45.000,00
    3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10010000 0001 45.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 25.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 15.000,00
02 .004 SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO         69.520,00
  2007 PAGAMENTO PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS       22.540,00
    3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10010000 0001 13.540,00
    3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10010000 0001 9.000,00
  2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO       46.980,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 31.980,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 15.000,00
02 .005 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO         279.565,00
  2039 MANUT DO ENISNO FUNDAMENTAL – FUNDEB 40%       15.890,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 11130000 0001 15.890,00
  2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO       14.510,00
    3.3.90.19 AUXÍLIO-FARDAMENTO 10010000 0001 4.510,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 10.000,00
  2046 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL – PRE-ESCOLA       54.515,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 54.515,00
  2170 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO ENSINO INFANTIL       194.650,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 61.450,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 61.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 72.200,00
02 .006 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA         1.096.350,00
  1041 CONSTRUÇÃO, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS       50.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 50.000,00
  1042 CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITERIO PUBLICO       154.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 74.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15300000 0001 80.000,00
  1046 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS       99.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 99.000,00
  1069 AMPLSISTABASTECIMENTO DE AGUA       50.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 50.000,00
  1087 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE MATADOURO       71.470,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 46.470,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 25.000,00
  2068 MANUTENÇÃO DO SISTEMA SANEAMENTO BASICO       160.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 45.000,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 45.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 30.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 40.000,00
  2118 URBANIZAÇÃO DE RUAS       136.530,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 46.530,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10010000 0001 45.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 30.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 15.000,00
  2143 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA       17.350,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 17.350,00
  2182 MANUTENÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS       288.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10010000 0001 198.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 90.000,00
  1093 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VELORIO       70.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15100000 0001 70.000,00
02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE         375.405,00
  2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAÚDE DA FAMÍLIA       51.100,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 5.100,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 10.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 26.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 10.000,00
  2059 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL       108.355,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 34.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 5.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 12140000 0001 17.355,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 12.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 40.000,00
  2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE       20.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 10010000 0001 14.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10010000 0001 6.000,00
  2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE ASSISTÊNCIA FARMACIA BASICA (AFB)       54.830,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 1.930,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 5.900,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 17.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 30.000,00
  2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE- ACS       30.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 9.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 19.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12140000 0001 2.000,00
  2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE       108.120,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 12140000 0001 4.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 6.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 12140000 0001 49.360,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 12140000 0001 7.760,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10010000 0001 4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12140000 0001 20.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12140000 0001 6.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 11.000,00
  2069 Enfrentamento da Emergência COVID19       3.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10010000 0001 3.000,00
02 .008 SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL         284.540,00
  1070 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS       27.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13120000 0001 27.000,00
  2074 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO – IGDBF       9.530,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 13110000 0001 9.530,00
  2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS       25.110,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 4.110,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 8.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÃES PATRONAIS 10010000 0001 13.000,00
  2081 FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL       11.900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13110000 0001 11.900,00
  1071 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS       211.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 13120000 0001 12.000,00
    4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 13120000 0001 12.000,00
    4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 12.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13120000 0001 175.000,00
02 .009 SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA         79.600,00
  2145 MANUTENCAO DAS ATIV DA SEC DO ESPORTE DO LAZER DO TURISMO E       62.600,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 15.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 10010000 0001 47.600,00
  2186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS       17.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10010000 0001 17.000,00

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito do Município de Arez

Publicado por:
Hugo Galvão da Cunha