ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 573/2021
Praça Getúlio Vargas, 270, Centro, 59170-000
CNPJ/MF nº 08.161.234/0001-22
LEI 573/2021
Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
Bergson Iduino de Oliveira, Prefeito Municipal de Arez, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Arez/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XV.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º – Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR FONTES DE ARRECADAÇÃO | RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$ | |||||
2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
Receitas Correntes | R$ 42.291.886,13 | R$ 37.473.160,00 | R$ 46.370.000,00 | R$ 49.886.300,00 | R$ 51.371.700,00 | R$ 53.765.000,00 |
Receitas Tributárias | R$ 1.979.825,01 | R$ 1.651.740,00 | R$ 1.675.000,00 | R$ 2.063.000,00 | R$ 2.251.000,00 | R$ 2.330.000,00 |
Receitas de Contribuições | R$ 372.848,37 | R$ 250.000,00 | R$ 254.000,00 | R$ 267.000,00 | R$ 430.000,00 | R$ 480.000,00 |
Receitas Patrimoniais | R$ 13.874,33 | R$ 169.160,00 | R$ 15.000,00 | R$ 17.000,00 | R$ 18.000,00 | R$ 20.000,00 |
Receitas de Serviços | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Transferências Correntes | R$ 39.330.800,56 | R$ 34.489.760,00 | R$ 43.495.000,00 | R$ 46.560.000,00 | R$ 47.644.700,00 | R$ 49.870.000,00 |
Outras Receitas Correntes | R$ 594.537,86 | R$ 912.500,00 | R$ 926.000,00 | R$ 974.300,00 | R$ 1.023.000,00 | R$ 1.060.000,00 |
Receitas de Capital | R$ 49.235,05 | R$ 3.526.840,00 | R$ 3.650.000,00 | R$ 4.111.200,00 | R$ 4.408.100,00 | R$ 4.315.000,00 |
Operações de Crédito | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Alienação de Bens | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 | R$ 65.000,00 |
Transferências de Capital | R$ 49.235,05 | R$ 3.526.840,00 | R$ 3.650.000,00 | R$ 3.800.000,00 | R$ 4.200.000,00 | R$ 4.250.000,00 |
Outras Receitas de Capital | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 111.200,00 | R$ 208.100,00 | R$ 0,00 |
Total da Receita | R$ 42.341.121,18 | R$ 41.000.000,00 | R$ 50.020.000,00 | R$ 53.997.500,00 | R$ 55.779.800,00 | R$ 58.080.000,00 |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS | DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$ | |||||
2020 | 2021 | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
1.01 – Câmara Municipal | R$ 1.850.311,59 | R$ 1.873.840,00 | R$ 1.970.000,00 | R$ 2.060.000,00 | R$ 2.165.000,00 | R$ 2.276.300,00 |
2.01 – Gabinete do Prefeito | R$ 1.253.520,70 | R$ 1.004.460,00 | R$ 1.501.700,00 | R$ 1.755.000,00 | R$ 1.689.000,00 | R$ 1.789.000,00 |
2.02 – Secretaria Municipal do Planejamento e Finanças | R$ 209.496,18 | R$ 801.350,00 | R$ 225.000,00 | R$ 232.000,00 | R$ 250.000,00 | R$ 260.000,00 |
2.03 – Secretaria Municipal de Tributação | R$ 634.200,45 | R$ 524.700,00 | R$ 680.000,00 | R$ 705.000,00 | R$ 735.000,00 | R$ 770.000,00 |
2.04 – Sec. Municipal de Administração e Rec. Humanos | R$ 4.263.084,42 | R$ 2.837.100,00 | R$ 4.505.000,00 | R$ 4.881.000,00 | R$ 4.802.000,00 | R$ 5.017.000,00 |
2.05 – Secretaria Municipal de Educação | R$ 13.622.293,99 | R$ 15.108.000,00 | R$ 14.073.800,00 | R$ 15.406.200,00 | R$ 15.536.600,00 | R$ 16.441.000,00 |
2.06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | R$ 5.413.428,61 | R$ 3.485.500,00 | R$ 8.004.200,00 | R$ 8.916.000,00 | R$ 8.743.000,00 | R$ 9.345.000,00 |
2.07 – Secretaria Municipal de Saúde | R$ 11.352.952,98 | R$ 8.389.550,00 | R$ 12.510.500,00 | R$ 12.934.000,00 | R$ 13.704.000,00 | R$ 13.688.000,00 |
2.08 – Sec. Mun. Trabalho, Habitação e Assistência Social | R$ 2.252.786,26 | R$ 3.537.500,00 | R$ 3.236.400,00 | R$ 3.407.700,00 | R$ 3.403.900,00 | R$ 3.571.300,00 |
2.09 – Sec. Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura | R$ 921.070,71 | R$ 1.086.500,00 | R$ 1.388.800,00 | R$ 1.776.100,00 | R$ 2.941.600,00 | R$ 3.295.500,00 |
2.10 – Secretaria Municipal de Agricultura | R$ 621.821,75 | R$ 1.137.500,00 | R$ 1.286.000,00 | R$ 1.263.300,00 | R$ 901.400,00 | R$ 714.700,00 |
2.11 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | R$ 392.703,68 | R$ 764.000,00 | R$ 338.500,00 | R$ 352.000,00 | R$ 361.000,00 | R$ 378.000,00 |
Reserva de Contingência | R$ 0,00 | R$ 450.000,00 | R$ 300.100,00 | R$ 309.200,00 | R$ 547.300,00 | R$ 534.200,00 |
Total da Despesa | R$ 42.787.671,32 | R$ 41.000.000,00 | R$ 50.020.000,00 | R$ 53.997.500,00 | R$ 55.779.800,00 | R$ 58.080.000,00 |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Anexo III: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 01.001 – Câmara Municipal | |||||||
Função: 01 – Legislativa | |||||||
Sub-Função: 031 – Ação Legislativa | |||||||
PROGRAMA | 00001-GESTÃO DA AÇÃO LEGISLATIVA | ||||||
Projeto/Atividade: Manutenção da Câmara Municipal | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo | Unidade | A | C | 1.808.000 | 1.884. 110 | 1.977.793 | 2.077.251 |
Meta Física: | Unidade | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamento e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Poder Legislativo, e dar melhores condições de trabalho aos servidores | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Assegurar o servidor melhores condições de trabalho. | Unidade | A | C | 25.000 | 26.750 | 28.890 | 30.500 |
Meta Física | Diversas | Diversas | Diversas | Diversas | Diversas | ||
Projeto/Atividade: Qualificação, Atualização e Capacitação de Servidores | |||||||
Objetivo: Capacitar os Agentes Públicos do Poder Legislativo, e melhorando o conhecimento técnico de cada servidor. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Capacitar os Agentes Públicos do Poder Legislativo | Servidores | A | C | 32.000 | 34.240 | 36.979 | 39.400 |
Meta Física: | Servidores | – | – | 18 | 18 | 18 | 18 |
Projeto/Atividade: Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas | |||||||
Objetivo: Assegurar o processo da transparência do Poder Legislativo, | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Assegurar a transparência do Poder Legislativa | Sessões | A | C | 20.000 | 21.400 | 23.112 | 25.100 |
Meta Física | -Sessões | – | – | 65 | 70 | 75 | 80 |
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara | |||||||
Objetivo: Assegurar a Instalação e Ampliação do Poder Legislativo, para que os servidores tenham melhores condições de trabalho e de ambiente. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Assegurar o servidor melhores condições de trabalho ao s servidores. | Prédio | A | C | 85.000 | 93.500 | 98.226 | 104..049 |
Meta Física | Prédio | 01 | 01 | 01 | 01 | ||
Total da Unidade Orçamentária/em Real | Duodécimo – | – | 1.970.000 | 2.060.000 | 2.165.000 | 2.276.300 | |
– |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo IV/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas |
0011 | Modernização e Otimização da Gestão |
0012 | Implantação e desenvolvimento funcional da Procuradoria Geral |
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do município |
0022 | Gestão Bem Melhor | ||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito | |||||||
Função: 04 – Administração | |||||||
Sub-Função: 122 – Administração Geral | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação, inclusive pelo Portal da Transparência. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Gabinete | Vb | A | C | 1.250.000 | 1.305.000 | 1.395.000 | 1.485.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração, inclusive as melhores instalações do Gabinete. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de veículo | Vb | P | C | 5.000 | 180.000 | 5.000 | 5.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | Outros equip | Veículo | Outros equip | Outros equip |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.255.000 | 1.485.000 | 1.400.000 | 1.490.000 |
Anexo IV/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |||||||
Função: 04 – Administração | |||||||
Sub-Função: 124 – Controle Interno | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Controladoria | Vb | A | C | 58.000 | 62.000 | 64.000 | 66.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Propiciar o deslocamento da equipe da Controladoria, a serviço da administração, bem como a aquisição de outros equipamentos ao Setor. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de veículo e outros equipamentos | Vb | P | I | 2.200 | – | 2.500 | – |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | 01 | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 60.200 | 62.000 | 66.500 | 66.000 |
Anexo IV/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.001 – Gabinete do Prefeito | |||||||
Função: 02 – Judiciária | |||||||
Sub-Função: 062 – Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Procuradoria Jurídica | Vb | A | C | 95.000 | 104.000 | 110.000 | 118.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Controladoria | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de equip.de informática e outros | Equip | P | I | 2.500 | – | 2.500 | – |
Meta Física: | Equip | – | – | 01 | – | 01 | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 97.500 | 104.000 | 112.500 | 118.000 |
Anexo IV/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |||||||
Função: 08 – Assistência Social | |||||||
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | |||||||
Objetivo: Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao Conselho | Vb | A | C | 89.000 | 104.000 | 110.000 | 115.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 89.000 | 104.000 | 110.000 | 115.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.501.700 | 1.755.000 | 1.689.000 | 1.789.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito
Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo V: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas |
0013 | Modernização, Reestruturação e Manutenção da Administração Tributária |
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do município |
0030 | Ampliação, Reestruturação e Modernização do Planejamento e das Finanças da Gestão Municipal |
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.002 – Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças | |||||||
Função: 04 – Administração | |||||||
Sub-Função: 123 – Administração Financeira | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços no controle fiscal do ente, promovendo programações, planejamentos e estudos para que não haja endividamento, mesmo em situações de déficit financeiro na arrecadação municipal | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 220.000 | 232.000 | 245.000 | 260.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de equip.de informática e outros | Equip | P | I | 5.000 | – | 5.000 | – |
Meta Física: | Equip | – | – | 02 | – | 02 | – |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 225.000 | 232.000 | 250.000 | 260.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo VI: Programas Finalísticos
Código | Nomenclatura | |||||||
0013 | Modernização, Reestruturação e Manutenção da Administração Tributária | |||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do município | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.003 – Secretaria Municipal de Tributação | ||||||||
Função: 04 – Administração | ||||||||
Sub-Função: 123 – Administração Financeira | ||||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação | ||||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais | ||||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 675.000 | 700.000 | 730.000 | 765.000 | |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 | |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||||
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | |
Aquisição de equip.de informática e outros | Equip | P | C | 5.000 | 5.000 | 5.000 | 5.000 | |
Meta Física: | Equip | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 | |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 680.000 | 705.000 | 735.000 | 770.000 | |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa | ||||||||
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo VII/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do município | ||||||
0223 | Otimização e Modernização Administrativa | ||||||
Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos | |||||||
Função: 04 – Administração | |||||||
Sub-Função: 122 – Administração Geral | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos | |||||||
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C | 1.580.000 | 1.650.000 | 1.740.000 | 1.815.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | |||||||
Objetivo: Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura do Setor | Setor | A | C | 65.000 | 66.000 | 67.000 | 68.000 |
Meta Física: | Setor | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de equip.de informática e outros | Equip | P | C | 15.000 | 15.000 | 15.000 | 15.000 |
Meta Física: | Equip | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
Projeto/Atividade: Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | |||||||
Objetivo: Com o recolhimento da contribuição previdenciária corrente estaremos garantindo a regularidade da situação previdenciária municipal, além da regular aposentadoria dos servidores e contribuintes autônomos que prestam serviços ao município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Recolhimento dos encargos previdenciários | Contribuição | A | C | 1.720.000 | 1.760.000 | 1.845.000 | 1.920.000 |
Meta Física: | Contribuição | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Promoção de Concursos Públicos | |||||||
Objetivo: Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempenho das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de certame | Concurso | A | I | – | 320.000 | – | – |
Meta Física: | Concurso | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | |||||||
Objetivo: Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Contribuição aos órgãos associativos | Contrib. | A | C | 125.000 | 130.000 | 135.000 | 142.000 |
Meta Física: | Contrib. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Contribuição ao PASEP corrente | |||||||
Objetivo: Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Contribuição ao PASEP | Vb | A | C | 468.000 | 495.000 | 522.000 | 549.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 3.973.000 | 4.436.000 | 4.324.000 | 4.509.000 |
Anexo VII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 02.004 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos | |||||||
Função: 28 – Encargos Especiais | |||||||
Sub-Função: 841 – Serviço da Divida Interna | |||||||
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | |||||||
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | 195.000 | 206.000 | 212.000 | 220.000 |
Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | |||||||
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | 42.000 | 44.000 | 46.000 | 48.000 |
Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | |||||||
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao PASEP/Formação do Patrimônio do Servidor Público, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | 115.000 | – | – | – |
Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | – | – | – |
Projeto/Atividade: Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS | |||||||
Objetivo: Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao FGTS/Fundo de garantia por Tempo de Serviços, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C | 180.000 | 195.000 | 220.000 | 240.000 |
Meta Física: | Div. Fund | – | – | 01 | – | – | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 532.000 | 445.000 | 478.000 | 508.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 4.505.000 | 4.881.000 | 4.802.000 | 5.017.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo VIII/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do Município | ||||||
0020 | Incremento e Melhoria da Rede Física Escolar | ||||||
0022 | Fortalecimento da Qualidade Pedagógica e Social da Educação Básica | ||||||
0023 | Fomentar Tecnologia e a Gestão da Informação | ||||||
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 122 – Administração Geral | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção e o apoio necessário à equipe técnica de servidores lotados na Educação Municipal, ora com o apoio técnico pedagógico nas escolas, o pagamento em dia dos salários e encargos sociais, a formação continuada de servidores, as renovação das instalações necessárias, entre outras ações precípuas da Secretaria. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 950.000 | 970.000 | 990.000 | 1.030.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | ||||||
Objetivo: Equipar a sede da Secretaria, inclusive com a aquisição de veículo para o transporte da equipe pedagógica às escolas. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Secretaria | Vb | P | C | 6.000 | 80.000 | 6.000 | 6.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | Outros equip. | veículo | Outros equip. | Outros equip. |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 956.000 | 1.050.000 | 996.000 | 1.036.000 |
Anexo VIII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | |||||||
Objetivo: Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 8.455.000 | 8.800.000 | 9.120.000 | 9.400.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar | |||||||
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio aos Conselhos Municipais | Vb | A | C | 3.800 | 4.200 | 4.600 | 5.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | |||||||
Objetivo: Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio o PNAE | Vb | A | C | 285.000 | 310.000 | 330.000 | 350.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | |||||||
Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio o PNATE | Vb | A | C | 275.000 | 285.000 | 296.000 | 320.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | |||||||
Objetivo: Com a melhoria na infraestrutura do ensino fundamental, inclusive com a ampliação de escolas propiciando a construção de novas salas, a reforma de outras, e a construção de uma nova escola, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao ensino | Escola | P | C | 340.000 | 350.000 | 660.000 | 670.000 |
Meta Física: | Escola | – | – | 02 – reforma 01 – ampliação | 02 – reforma 01 – ampliação | 1/2 – nova escola 02 – reforma | 1/2 – nova escola 02 – reforma |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também estaremos programando a aquisição de veículo para o transporte da alimentação escolar no ensino fundamental. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de equipamentos para o ensino | Vb | P | C | 60.000 | 65.000 | 125.000 | 72.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | Outros equip. | Outros equip. | Veículo | Outros equip. |
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Biblioteca e/ou Sala de Leitura | |||||||
Objetivo: Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção e instalação de bibliotecas e/ou salas de leitura nas escolas, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao ensino | Bibliot | P | C | 60.000 | 60.000 | 150.000 | 60.000 |
Meta Física: | Bibliot | – | – | Instalação | Instalação | Construção | Instalação |
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis | |||||||
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Medida | Atividade | Intercalada | |||||
Infraestrutura ao ensino | Imóvel | P | I | – | 120.000 | – | 125.000 |
Meta Física: | Imóvel | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Quadras de Esportes em Escolas | |||||||
Objetivo: Com a ampliação de áreas para o esporte, edificando quadras de esportes nas escolas (ou agregadas a elas), iremos permitir que haja uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens e adolescentes. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso alunado, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao esporte nas Escolas | Quadra | P | I | – | 350.000 | – | 360.000 |
Meta Física: | Quadra | – | – | – | Construção | – | Construção |
Projeto/Atividade: | Reforma de Quadras de Esportes em Escolas |
Objetivo: Com a reforma das áreas de esportes já existentes, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte amador nas comunidades de jovens e adolescentes. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso cidadão, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao esporte nas Escolas | Quadra | P | C | 105.000 | 110.000 | 115.000 | 120.000 |
Meta Física: | Quadra | – | – | 02 reformas | 02 reformas | 02 reformas | 02 reformas |
Projeto/Atividade: Modernização de Salas de Informática | |||||||
Objetivo: Com a modernização de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Sala | P | C | 75.000 | 78.000 | 82.000 | 85.000 |
Meta Física: | Sala | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Complexo Desportivo Municipal – Multiuso | |||||||
Objetivo: Com a construção do Complexo desportivo municipal, com espaços comuns para a atividade desportiva, auditório, salas, com objetivo de fomentar a prática desportiva em sintonia com as diretrizes da educação, iremos reforçar o desenvolvimento e uma maior proliferação do esporte nas comunidades de jovens, adolescentes e crianças. Com esses investimentos estaremos propiciando melhores condições de desenvolvimento das condições de saúde do nosso estudante, inclusive intelectual, pois estarão ocupando faixas de tempo do cotidiano não permitindo que esses estejam vulneráveis a ações danosas no âmbito social. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao esporte | Complexo | P | I | 350.000 | 350.000 | – | – |
Meta Física: | Complexo | – | – | ½ construção | ½ construção | – | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 10.008.800 | 10.882.200 | 10.882.600 | 11.567.000 |
Anexo VIII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 365 – Educação Infantil | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 2.400.000 | 2.500.000 | 2.560.000 | 2.700.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | |||||||
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do programa de alimentação escolar | Vb | A | C | 114.000 | 120.000 | 125.000 | 130.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI | |||||||
Objetivo: Ampliar a infraestrutura do ensino infantil com a construção de um novo CEMEI, oferecendo mais vagas | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao ensino | Escola | P | C | – | 220.000 | 220.000 | 190.000 |
Meta Física: | Escola | – | – | – | ½ construção | ½ construção | Instalação |
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação da Creche | |||||||
Objetivo: Reformar e dar melhores condições de funcionamento a creche municipal, quando assim estaremos propiciando melhores condições de funcionamento da unidade e do aprendizado do aluno | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | 110.000 | 110.000 | – | – |
Meta Física: | Escola | – | – | ½ reforma | ½ reforma | – | – |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao ensino | Vb | P | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | |||||||
Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio o PNATE | Vb | A | C | 85.000 | 90.000 | 95.000 | 110.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 2.724.000 | 3.056.000 | 3.017.000 | 3.148.000 |
Anexo VIII/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 367 – Educação Especial | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 40.000 | 45.000 | 50.000 | 55.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção do Centro Municipal de Educação Especial de Arez/CMEEA | |||||||
Objetivo: Com a disponibilização de uma escola com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | – | – | 195.000 | 195.000 |
Meta Física: | Escola | – | – | – | – | ½ construção | ½ construção |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de equipamentos escolares | Escola | P | C | – | 15.000 | 15.000 | 30.000 |
Meta Física: | Escola | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 40.000 | 60.000 | 260.000 | 280.000 |
Anexo VIII/E: Programas Finalísticos.
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 366 – Educação de Jovens e Adultos | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos/EJA, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a formação continuada de docentes, além da elaboração e distribuição de material didático complementar. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 204.000 | 210.000 | 222.000 | 237.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | |||||||
Objetivo: Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do programa de alimentação escolar | Vb | A | C | 35.000 | 38.000 | 42.000 | 45.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | |||||||
Objetivo: Apoiar o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do EJA na sala de aula. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio o PNATE | Vb | A | C | 21.000 | 22.000 | 23.000 | 24.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 260.000 | 270.000 | 287.000 | 306.000 |
Anexo VIII/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 362 – Educação Médio | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | |||||||
Objetivo: Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio o PETERN | Vb | A | C | 85.000 | 88.000 | 94.000 | 104.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 85.000 | 88.000 | 94.000 | 104.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 14.073.800 | 15.406.200 | 15.536.600 | 16.441.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Anexo VIII/G: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
PROGRAMA | ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR | ||||||
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |||||||
Função: 12 – Educação | |||||||
Sub-Função: 363 – Ensino Profissional | |||||||
Sub-Função 364- Ensino Superior | |||||||
Projeto/Atividade: Apoio ao Estudante Universitário e Cursos Técnicos Profissionalizantes | |||||||
Objetivo: atender a estudante de educação superior e cursos técnicos profissionalizantes com apoio de transporte gratuito e apoio financeiro.. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao Estudante Universitário e de Cursos Profissionalizante de nível médio | Vb | A | C | 60.000 | 70.000 | 80.000 | 90.000 |
Meta Física: | Aluno | – | – | 300 | 300 | 300 | 300 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 60.000 | 70.000 | 80.000 | 90.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 14.133.800 | 15.476.200 | 15.616.600 | 16.531.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo IX/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do município | ||||||
0026 | Programa e reordenamento urbano – Infraestrutura int., de equipamentos públicos, sistema viário e uso do solo | ||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | |||||||
Função: 26 – Transporte | |||||||
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário | |||||||
Projeto/Atividade: Manter e modernizar o Sistema Municipal de Trânsito e Tráfego Urbano | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 52.200 | 55.000 | 58.000 | 62.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte | |||||||
Objetivo: Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo. Através dessa ação, o Poder Público também, cobrará a ampliação e melhoria da qualidade do serviço de transporte intermunicipal na região Agreste. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura no transporte rodoviário | Vb | P | C | 22.000 | 24.000 | 26.000 | 28.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 |
Projeto/Atividade: Recuperação da Malha Viária | |||||||
Objetivo: Com a sinalização e revitalização do trânsito, ora com novas sinalizações horizontais e verticais, ora com arbitramento de velocidades máximas permitidas, estaremos organização o fluxo de veículos e otimizando a mobilidade urbana. Além dessas ações nas áreas urbanas é meta da administração recuperar estradas vicinais permitindo o fluxo de veículos aos Distritos, como por exemplo nas localidades de zona rural, que durante o inverno os acessos prejudicam a locomoção dos que ali residem e/ou trafegam. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à mobilidade urbana | Vb | P | C | 85.000 | 88.000 | 92.000 | 95.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Ampliar, Manter e Recuperar a Frota Municipal | |||||||
Objetivo: Com a manutenção e ampliação da frota municipal, inclusive recuperando e alienando os bens inservíveis, poderemos disponibilizar um serviço de qualidade para todos os munícipes, ampliando e melhorando a qualidade do serviço de transporte prestado pelo Município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura no transporte municipal | Um | A | C | 180.000 | 195.000 | 210.000 | 220.000 |
Meta Física: | Um | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construir, Ampliar e Reformar a Rodoviária | |||||||
Objetivo: Com a construção de um novo terminal, com uma infraestrutura capaz de melhor recepcionar o usuário, estaremos desenvolvendo ações de cidadania. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura no Terminal | Terminal | P | C | – | 120.000 | 100.000 | 200.000 |
Meta Física: | Terminal | – | – | – | Reforma | 33% ampliação | 67% ampliação |
Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros | |||||||
Objetivo: Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na sinalização | Vb | P | C | 25.000 | 26.000 | 27.000 | 28.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 364.200 | 508.000 | 513.000 | 633.000 |
Anexo IX/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | |||||||
Função: 15 – Urbanismo | |||||||
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos | |||||||
Projeto/Atividade: Ampliar e modernizar o Sistema de Iluminação Pública Objetivo: Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente para lâmpadas em LED. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na rede pública de energia | Vb | A | C | 445.000 | 465.000 | 492.000 | 518.000 |
Meta Física: | VB | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Município | |||||||
Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura nas áreas públicas | Vb | A | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública |
Objetivo: Assegurar a manutenção e ações do serviço de limpeza pública. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana | Vb | A | C | 1.200.000 | 1.245.000 | 1.370.000 | 1.520.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | |||||||
Objetivo: Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas, com iluminação paisagística, poda de árvores, etc. Bem como viabilizar um projeto paisagístico para a sede do município e comunidades próximas | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana | Vb | A | C | 40.000 | 42.000 | 44.000 | 46.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Atualização do Plano Diretor Municipal | |||||||
Objetivo: Com a atualização desse Plano, iremos garantir, com sustentabilidade, o desenvolvimento da nossa cidade, seja com investimentos públicos, seja com investimento privados. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana | Vb | A | I | 70.000 | – | – | – |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | – | – | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.7700.000 | 1.168.000 | 1.923.000 | 2.102.000 |
Anexo IX/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 2.06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | |||||||
Função: 15 – Urbanismo | |||||||
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 2.780.000 | 3.065.000 | 3.180.000 | 3.515.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedos e asfalto | |||||||
Objetivo: Abrir novas ruas e pavimentar e drenar as ruas e avenidas na zona urbana, oferecendo melhores condições de tráfego | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | C | 1.100.000 | 1.180.000 | 1.240.000 | 1.300.000 |
Meta Física: | M2 | – | – | 20.000 | 20.000 | 20.000 | 20.000 |
Projeto/Atividade: Pavimentar as ruas das comunidades do município | |||||||
Objetivo: Viabilizar e pavimentar a estrada que dará acesso às comunidades da zona rural, garantindo melhores condições para o escoamento da produção local e melhor e mais eficiente tráfego a cidadãos locais que residem nessas comunidades, minimizando o tempo e quilômetros percorridos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Abertura de estrada | Vb | P | I | – | 250.000 | – | 250.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Praças | |||||||
Objetivo: Construir novas praças nas comunidades da zona rural e reformar outras já existentes em todo município, quando assim iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana | Praça | P | C | 240.000 | 500.000 | – | 250.000 |
Meta Física: | Praça | – | – | 02 – reforma | 02 – reforma 01 – construção | – | 02 – reforma |
Projeto/Atividade: Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório | |||||||
Objetivo: Construir novos cemitérios, bem como modernizar os já existentes com revitalização de passeios públicos, de muros, eletrificação, capela, entre outras estruturas. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana nos cemitérios | Cemitério | P | C | 230.000 | 100.000 | 110.000 | 240.000 |
Meta Física: | Cemitério | – | – | 01 – construção | 01 – reforma | 01 – reforma | 01 – construção |
Projeto/Atividade: Urbanização da Entrada da Cidade | |||||||
Objetivo: Nessa ação iremos permitir a urbanização da área pública com a construção de calçadão no trecho do clube até a entrada do Umbuzeiro, quando assim iremos propiciar melhores condições de tráfego dos pedestres e ciclistas, que atualmente transitam ao meio das ruas, sem a sinalização e iluminação adequadas. Com essa infraestrutura, além de mais segurança aos pedestres e ciclistas, reduziremos os casos de assaltos na região, que passará contar com a iluminação pública mais adequada. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura com calçadão | Parque | P | I | 350.000 | 350.000 | – | – |
Meta Física: | Parque | – | – | ½ construção | ½ construção | – | – |
Projeto/Atividade: Construir e manutenção do sistema de saneamento básico | |||||||
Objetivo: Com essa ação de manutenção e substituição dos canos e construção de novas caixas coletoras, garantiremos uma melhor qualidade de vida para todos os aresenses. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana | Vb | P | C | 270.000 | 280.000 | 290.000 | 300.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construir o Centro Comercial de Beneficiamento de pescado de Patané | |||||||
Objetivo: Com a construção desse espaço, estaremos garantindo a movimentação do setor de pescados, local adequado para o ramo da pesca e oportunidade de empregos e geração de renda para a comunidade de Patané. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura urbana | Vb | P | I | – | – | 295.000 | 295.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | – | – | 1/2 construção | 1/2 construção |
Projeto/Atividade: Garantir a manutenção dos prédios e logradouros já existentes | |||||||
Objetivo: Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Conservação de prédios e logradouros | Unid | A | C | 160.000 | 160.000 | 160.000 | 160.000 |
Meta Física: | Unid. | – | – | 04 | 04 | 04 | 04 |
Projeto/Atividade: Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município | |||||||
Objetivo: Com a aquisição de equipamentos e máquinas, poderemos efetuar a manutenção das estradas melhorando o tráfego entre as comunidades e o centro urbano. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de Imóveis | Trator | P | I | 345.000 | – | 260.000 | – |
Meta Física: | Trator | – | – | Trator/Implemento | – | Trator | – |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | |||||||
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de veículos e outros equipamentos | Vb | P | C | 160.000 | 15.000 | 18.000 | 22.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 – veículo | Outros equip | Outros equip | Outros equip |
Projeto/Atividade: Urbanização do trecho que liga o Portal da cidade à BR 101 | |||||||
Objetivo: Através dessa ação, será pavimentado acesso nesse trecho, com a infraestrutura necessária à instalação da avenida em mão dupla, ciclovia e iluminação. Assim, iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem como a disponibilização de área para caminhada e ciclismo | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura de Passeio | Vb | P | I | – | 350.000 | 350.000 | – |
Meta Física: | Vb | – | – | – | ½ Urbanização | ½ Urbanização | – |
Projeto/Atividade: Construção de Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos | |||||||
Objetivo: Através dessa ação, iremos garantir o recolhimento de resíduos sólidos, com a garantia que o esgoto será tratado e poderá haver o reaproveitamento da água tratada. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura para Resíduos | Sólidos Vb | P | I | – | 140.000 | 140.000 | – |
Meta Física: | Vb | – | – | – | ½ Urbanização | ½ Urbanização | – |
Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | |||||||
Objetivo: Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Agricultura | Unid | P | C | 50.000 | 52.000 | 54.000 | 56.000 |
Meta Física: | Unid | – | – | 05 | 05 | 05 | 05 |
Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | |||||||
Objetivo: Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, através da extensão do sistema existente às casas de famílias carentes situadas nas comunidades rurais, culminando com novas ligações domiciliares. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Ampliação do Sistema | Vb | P | C | 125.000 | 128.000 | 130.000 | 132.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 80 – casas | 80 – casas | 80 – casas | 80 – casas |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 5.810.000 | 6.570.000 | 6.227.000 | 6.520.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 7.844.200 | 8.846.000 | 8.663.000 | 9.255.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo X/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do Município | ||||||
1119 | Enfrentamento à Pandemia | ||||||
0027 | Fortalecimento do Acesso e Melhoria da Atenção Integral à Saúde | ||||||
0028 | Implantação, Expansão , Modernização e Melhoria da Estrutura Física e Tecnológica do Sistema Municipal de Saúde | ||||||
0216 | Fortalecer a Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 – Fundo Municipal de Saúde | |||||||
Função: 10 – Saúde | |||||||
Sub-Função: 301 – Atenção Básica | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | |||||||
Objetivo: Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local, inclusive com aquisição de insumos médicos e hospitalares para funcionamento das Unidades de Saúde do SUS e a manutenção da estrutura básica da Atenção Básica no município | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura do Fundo Municipal Vb | A | C | 2.300.000 | 2.420.000 | 2.550.000 | 2.690.000 | |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção de parceria com Consórcios | |||||||
Objetivo: Através dessa parceria, iremos firmar convênios com consórcios visando a execução de ações específicas de saúde pública | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura nas parcerias | Vb | A | C | 32.000 | 33.000 | 34.000 | 35.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família” | |||||||
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao PSF | Vb | A | C | 1.740.000 | 1.830.000 | 1.930.000 | 2.030.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal” | |||||||
Objetivo: Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao PSB | Vb | A | C | 720.000 | 768.000 | 810.000 | 852.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica | |||||||
Objetivo: Com a manutenção e melhoria das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica Vb | A | C | 352.000 | 365.000 | 384.000 | 403.000 | |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Academias ao ar livre | |||||||
Objetivo: Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos na sede e em comunidades rurais, e a reforma de outras já existentes, estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutra à atividade esportista | Academia | P | C | 250.000 | 100.000 | 255.000 | 105.000 |
Meta Física: | Academia | – | – | 01 – construção | 01 – reforma | 01 – construção | 01 – reforma |
Projeto/Atividade: Construção de Unidade Básica de Saúde -UBS | |||||||
Objetivo: . Construir Unidade Básica de Saúde no Município promove condições adequada para o trabalho em saúde , promovendo melhora do acesso da qualidade da atenção básica . Envolve também ações que visam a informação dos serviços e qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelo profissionais da equipe. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutra à atividade esportista | UBS | P | C | 250.000 | 250.000 | 250.000 | |
Meta Física: | UBS | – | – | 01 – Construção | 01 – construção | 01 – Construção | |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” | |||||||
Objetivo: Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso município e aperfeiçoando o cadastro do cidadão através do sistema de educação, corrigindo as inconsistências | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Programa de AC’s | Vb | A | C | 925.000 | 942.000 | 965.000 | 989.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica” | |||||||
Objetivo: Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Intensificar as ações de saúde básica | Farmácia | A | C | 195.000 | 206.000 | 210.000 | 218.000 |
Meta Física: | Farmácia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias” | |||||||
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao programa ECD | Vb | A | C | 362.000 | 370.000 | 390.000 | 410.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária” | |||||||
Objetivo: Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao programa de Vigilância | Vb | A | C | 29.000 | 32.000 | 34.000 | 36.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | |||||||
Objetivo: Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao programa NASF | Programa | A | C | 445.000 | 460.000 | 480.000 | 506.000 |
Meta Física: | Programa | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | |||||||
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | 10.500 | 11.000 | 12.000 | 13.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 7.360.500 | 7.787.000 | 8.304.000 | 8.537.000 |
Anexo X/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 – Fundo Municipal de Saúde | |||||||
Função: 10 – Saúde | |||||||
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||||
Projeto/Atividade: Ampliação, Reforma e Climatização do Hospital Dr. Juca | |||||||
Objetivo: Com a ampliação e reforma dessa unidade de saúde, funcionando 24 horas, iremos garantir um serviço voltado à saúde pública como referência na Região, melhorando relevantemente a qualidade da prestação dos serviços do SUS em nossa cidade. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | C | – | 250.000 | 250.000 | – |
Meta Física: | Unid | – | – | – | ½ | ½ | – |
Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica | |||||||
Objetivo: Com a aquisição desses equipamentos, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | C | 120.000 | 125.000 | 250.000 | 130.000 |
Meta Física: | Unid | – | – | 01 – Ambulância | 01 – Ambulância | 01 – UM | 01 – Ambulância |
Projeto/Atividade: Criação e Manutenção da Central de Ambulâncias | |||||||
Objetivo: Com essa unidade de centralização das informações de disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, com o transporte do paciente para a unidade médica mais próxima, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na saúde pública | Central | A | C | 65.000 | 15.000 | 18.000 | 20.000 |
Meta Física: | Central | – | – | Criação | Manutenção | Manutenção | Manutenção |
Projeto/Atividade: | Implementar Convênio Visando a Instalação e Manutenção da SAMU | ||||||
Objetivo: Com essa ação poderemos disponibilizar da melhor forma possível ações para gestão do atendimento de urgência e emergência, tendo disponibilidade de ambulâncias para o atendimento médico estaremos otimizando a assistência médica local, reduzindo os casos de óbito por falta de assistência mais imediata. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na saúde pública | Vb | A | C | 240.000 | 250.000 | 260.000 | 270.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Implantar o Centro Especializado de Reabilitação/CER | |||||||
Objetivo: Com essa unidade poderemos disponibilizar da melhor forma possível ações para Gestão de organização da sociedade civil e educação para Pessoas com Deficiência. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura na saúde pública | CER | P | I | – | 280.000 | 280.000 | – |
Meta Física: | CER | – | – | – | ½ | ½ | – |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura nas unidades de saúde | Vb | P | C | 105.000 | 108.000 | 110.000 | 120.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis | |||||||
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | 85.000 | – | 90.000 | – |
Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | – |
Projeto/Atividade: Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | |||||||
Objetivo: Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Contratação da terceirização | Vb | A | C | 85.000 | 90.000 | 95.000 | 103.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 700.000 | 1.118.000 | 1.353.000 | 643.000 |
Anexo X/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 02.007.01 – Fundo Municipal de Saúde | |||||||
Função: 10 – Saúde | |||||||
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | |||||||
Objetivo: Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à alta e média complexidades | Vb | A | C | 3.650.000 | 3.468.000 | 3.500.000 | 3.600.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 3.650.000 | 3.468.000 | 3.500.000 | 3.600.000 |
Anexo X/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |||||||
Função: 17 – Saneamento | |||||||
Sub-Função: 512 – Saneamento Básico Urbano | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Saneamento | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 65.000 | 66.000 | 67.000 | 68.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Instalação do Sistema de Saneamento Básico | |||||||
Objetivo: Com a instalação desse sistema, inclusive com a construção de estações elevatórias e bacias de estabilização, tanto na sede do município como em áreas rurais, iremos permitir melhorias no cotidiano do nosso cidadão, já que será erradicado esgoto a céu aberto, evitando contaminação e doenças. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Meda | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura no saneamento básico | Km | P | C | 440.000 | 150.000 | 160.000 | 470.000 |
Meta Física: | Km | – | – | Estação elevatória | Bacia | Bacia | Estação elevatória |
Projeto/Atividade: Construção de Lagoa de Captação | |||||||
Objetivo: Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao Saneamento | Bacia | P | I | – | 125.000 | – | 130.000 |
Meta Física: | Bacia | – | – | – | 01 | – | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias | |||||||
Objetivo: Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Construção de unidades sanitárias | Unid | P | C | 210.000 | 220.000 | 230.000 | 240.000 |
Meta Física: | Unid | – | – | 30 | 30 | 30 | 30 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis | |||||||
Objetivo: Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I | 85.000 | – | 90.000 | – |
Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | 01 | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 800.000 | 561.000 | 547.000 | 908.000 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 12.510.500 | 12.934.000 | 13.704.000 | 13.688.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo XI/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0016 | Expansão e Melhoria da Infraestrutura Sócio-assistencial | ||||||
0017 | Programa Habitacional do Município | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do município | ||||||
1119 | Enfrentamento à Pandemia | ||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
Função: 08 – Assistência Social | |||||||
Sub-Função: 241 – Assistência ao Idoso | |||||||
Projeto/Atividade: Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal | |||||||
Objetivo: Assegurar condições adequadas para que os idosos, violentados ou com riscos eminentes de violência pessoal, possam ser abrigados em locais específicos mantidos pela administração municipal, ora através de abrigos, casas de passagem e/ou residência inclusiva. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Ação | Idoso | A | C | 20.000 | 20.000 | 20.000 | 20.000 |
Meta Física: | Idoso | – | – | 20 | 20 | 20 | 20 |
Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI) | |||||||
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Ação | Centro | A | C | 3.200 | 3.300 | 3.400 | 3.500 |
Meta Física: | Centro | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo do Direito do Idoso (FMDI) | |||||||
Objetivo: Assegurar a realização de ações ao idoso, principalmente no tocante ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao FMDI | Vb | A | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações dos Projetos voltados à Assistência do Idoso | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos executar projetos confinanciados por terceiri1zadas e gerenciados pela Gestão Municipal, voltados ao apoio ao idoso e deverá ter ação própria para ser executava, visto que no PPA só tem ação para a manutenção do FMDI e não para os projetos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao FMDI | Vb | A | C | 10.000 | 12.000 | 14.000 | 16.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 48.200 | 51.300 | 54.400 | 57.500 |
Anexo XI/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
Função: 08 – Assistência Social | |||||||
Sub-Função: 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | |||||||
Objetivo: Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao Programa | Pessoa | A | C | 18.200 | 18.400 | 20.200 | 21.400 |
Meta Física: | Pessoa | – | – | 50 | 50 | 55 | 55 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 18.200 | 18.400 | 20.200 | 21.400 |
Anexo XI/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
Função: 08 – Assistência Social | |||||||
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida | |||||||
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir ao pequeno infrator que o mesmo preste serviço comunitário à sociedade, e mais que isso seja recuperado ao convívio social com a garantia da liberdade assistida durante o cumprimento da pena | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Infrator | A | C | 20.400 | 22.200 | 25.100 | 26.000 |
Meta Física: | Infrator | – | – | 50 | 75 | 100 | 125 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Serviço de Acolhimento Institucional à criança e ao adolescente em situação de violência e risco social, através de parcerias e convênios | |||||||
Objetivo: Essa atividade será voltada à criança e adolescente afastados da família de origem por medida de proteção, quando assim iremos garantir o convívio social da família | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Criança | A | C | 18.500 | 22.600 | 24.300 | 25.000 |
Meta Física: | Criança | – | – | 22 | 24 | 26 | 29 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | |||||||
Objetivo: Através dessa ação iremos garantir a erradicação do trabalho infantil, acompanhando a criança e alertando e encaminhando aos setores competentes, visando a responsabilização dos pais infratores ou que permitam o trabalho infantil. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao Programa | Criança | A | C | 10.000 | 12.000 | 14.000 | 16.000 |
Meta Física: | Criança | – | – | 400 | 400 | 500 | 500 |
Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) | |||||||
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao FIA | Vb | A | C | 20.500 | 21.000 | 22.000 | 23.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Projetos voltados à Infância e ao Adolescente | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos executar projetos confinanciados por terceirizadas e gerenciados pela Gestão Municipal, voltados ao apoio a criança e adolescente e deverá ter ação própria para ser executava, visto que no PPA só tem ação para a manutenção do FIA e não para os projetos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade | Projeto/ | Contínua | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Medida | Atividade | Intercalada | |||||
Apoio aos Projetos | Vb | A | C | 248.000 | 250.000 | 255.000 | 264.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente | |||||||
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao Conselho | Vb | A | C | 3.800 | 4.200 | 4.500 | 4.800 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades vinculadas à Primeira Infância | |||||||
Objetivo: Apoiar as atividades do atendimento à Primeira Infância, garantindo o apoio necessário ao seu bom desenvolvimento | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao Programa | Vb | A | C | 115.000 | 118.000 | 120.000 | 124.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 436.200 | 450.000 | 464.900 | 482.800 |
Anexo XI/D: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 02.008.01 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
Função: 08 – Assistência Social | |||||||
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária | |||||||
Projeto/Atividade: Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Assistência Social | |||||||
Objetivo: Com esta aquisição, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais, inclusive capacitação aos servidores lotados nessa unidades. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da SMAS | Und. | P | I | – | 118.000 | – | – |
Meta Física: | Und. | – | – | – | 01 | – | – |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | |||||||
Objetivo: Acompanhar os beneficiários do BPC – Beneficio de Prestação Continuada, ofertando-lhes o apoio necessário à sua recuperação e reinserção na comunidade, inclusive a produtiva. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do FMAS | Und. | A | C | 2.000 | 2.500 | 3.000 | 3.500 |
Meta Física: | Und. | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do FMAS | Vb | A | C | 640.000 | 650.000 | 660.000 | 670.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção, manutenção e reforma dos prédios vinculados a SEMTHAS | |||||||
Objetivo: Com a construção, manutenção e/ou reforma de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento aos serviços socioassistenciais de forma adequada. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Melhoria na Infraestrutura da assistência | Unid | P | C | 295.000 | 140.000 | 100.000 | 100.000 |
Meta Física: | Unid | – | – | 01 – construção | 01 – ampliação | 01 – reforma | 01 – reforma |
Projeto/Atividade: Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | |||||||
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C | 3.800 | 4.000 | 4.200 | 4.400 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Fortalecimento Institucional – PROFI” | |||||||
Objetivo: Financiamento de entidades não governamentais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Fomento à economia solidária | Parceria | A | C | 24.000 | 25.000 | 26.000 | 27.000 |
Meta Física: | Parceria | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 |
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades vinculadas ao serviço da Proteção Social Básica | |||||||
Objetivo: Através dessa ação iremos dar o apoio a família carente do PAIF que necessita da estrutura psicológica e afetiva, para dirimir problemas sociais dentre e fora do cerco familiar. Apoiar as atividades do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS e Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para criança, adolescente, idoso e pessoa com deficiência. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio à Família | Família | A | C | 120.000 | 130.000 | 155.000 | 160.000 |
Meta Física: | Família | – | – | 3.000 | 3.500 | 4.000 | 4.000 |
Projeto/Atividade: Manutenção das atividades do Programa “Família Acolhedora” | |||||||
Objetivo: Apoiar as atividades desse Programa fortalecendo os vínculos comunitários garantindo direitos e respeito aos cidadãos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio à Família | Família | A | C | 64.000 | 66.000 | 68.000 | 70.000 |
Meta Física: | Família | – | – | 25 | 25 | 25 | 25 |
Projeto/Atividade: Manutenção do Cadastro Único e da gestão descentralizada bolsa família – IGD/PBF | |||||||
Objetivo: Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Família | A | C | 75.000 | 88.000 | 95.000 | 110.000 |
Meta Física: | Família | – | – | 3.000 | 4.000 | 4.000 | 5.000 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Emprego e Renda/PER” | |||||||
Objetivo: Ao público alvo do Cadastro Único/PBF, iremos executar ações e atividades de logísticas e socioassistenciais que terão como objetivo inserir o membro familiar do Cadastro Único, no mercado de trabalho, após capacitações em cursos de nível médio, de nível técnico, em ações voltadas ao artesanato, à culinária, ao corte e costura, entre outros. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Família | A | C | 41.600 | 45.000 | 51.000 | 55.000 |
Meta Física: | Família | – | – | 100 | 200 | 200 | 300 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais | |||||||
Objetivo: Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas famílias mais carentes do Município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de Assistência Eventual | Cidadão | A | C | 320.000 | 330.000 | 340.000 | 350.000 |
Meta Física: | Cidadão | – | – | 4.000 | 4.000 | 4.000 | 4.000 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Fundo de Gestão para Projetos Sociais, Beneficio Cidadã e outros | |||||||
Objetivo: São projetos que visam atender famílias em situação de extrema pobreza, com iminentes riscos sociais e econômicos, com fim do exercício da cidadania; adotar ações e programas públicos com enfoque socioeducativo e que possam gerar renda para os beneficiários do Programa; incentivar as famílias beneficiárias do programa em ações de emancipação e inclusão produtiva. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Família | A | C | 55.000 | 62.000 | 66.000 | 71.000 |
Meta Física: | Família | – | – | 4.000 | 4.000 | 4.000 | 4.000 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Apoio Social a Grupos Tradicionais/PASGT” | |||||||
Objetivo: Institui o programa de apoio social a grupos tradicionais, uma articulação institucional da SEMAS com as entidades. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 10.000 | 12.000 | 14.000 | 16.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Projeto “Renascer” | |||||||
Objetivo: Através dessa ação, iremos ofertar tratamento de usuários de substancias químicas e apoio as suas famílias e promover o atendimento de média e alta complexidade dos jovens e adolescentes sob a guarda da Justiça. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 15.000 | 18.000 | 22.000 | 25.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Apoio ao Artesanato/PA” | |||||||
Objetivo: Garantir formação, reciclagem e apoio comercial ao artesão. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 14.200 | 14.300 | 14.400 | 14.500 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção e funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS | |||||||
Objetivo: Manutenção e funcionamento do sistema do cadastro, SUAS/WEB e vigilância social do PBF. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 12.100 | 12.300 | 12.400 | 12.500 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa “Especial de Segurança e Suplementação Alimentar/PRESSA” | |||||||
Objetivo: Programa Especial de Segurança e Suplementação Alimentar tem a finalidade de garantir alimentos saudáveis, em quantidade suficiente, à população em risco social e econômico e aqueles inseridos abaixo da linha de pobreza, reduzindo o número de pessoas em situação de insegurança alimentar, em sintonia com as políticas públicas instituídas pelo Governo Federal e Estadual. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 110.000 | 115.000 | 120.000 | 125.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Controle Social e Conselhos afins | |||||||
Objetivo: Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento dos conselhos da mulher, trabalho, anti-drogas e segurança alimentar, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de atividades sociais | Vb | A | C | 8.500 | 9.000 | 9.500 | 9.800 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 1.810.200 | 1.841.100 | 1.760.500 | 1.823.700 |
Anexo XI/E: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |||||||
Função: 16 – Habitação | |||||||
Sub-Função: 482 – Habitação Urbana | |||||||
Projeto/Atividade: Construção de Casas Populares | |||||||
Objetivo: Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Const., reconst. e melhoria de casas populares | Unid | P | C | 736.000 | 850.000 | 964.000 | 1.040.000 |
Meta Física: | Unid | – | – | 22 | 25 | 28 | 30 |
Projeto/Atividade: Concessão de Benefício Eventual de Auxilio Moradia | |||||||
Objetivo: Com a concessão do benefício eventual de auxílio moradia, iremos minimizar a desigualdade social, além de proporcionar melhor condição de moradia as famílias mais carentes do Município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio à famílias carentes | Vb | A | C | 84.000 | 86.000 | 88.000 | 91.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de “Melhoria Habitacional/PMH” | |||||||
Objetivo: Com a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio à famílias carentes | Vb | A | C | 20.600 | 21.000 | 21.800 | 22.400 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Apoio as Atividades da Regularização Fundiária | |||||||
Objetivo: Com essa iniciativa iremos garantir as atividades voltadas a regularização fundiária, trazendo dignidade as famílias detentoras da propriedade. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio à famílias carentes | Vb | A | C | 17.500 | 22.300 | 26.400 | 28.700 |
Meta Física: | Imóvel | – | – | 250 | 250 | 250 | 250 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/CMHIS | |||||||
Objetivo: Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura do Conselho | Vb | A | C | 3.500 | 3.600 | 3.700 | 3.800 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 861.600 | 982.900 | 1.103.900 | 1.185.900 |
Anexo XI/F: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 2.08 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |||||||
Sub-Unidade Orçamentária: 2.08.01 – Fundo Municipal de Assistência Social | |||||||
Função: 08 – Assistência Social | |||||||
Sub-Função: 122 – Administração Geral | |||||||
Projeto/Atividade: Enfrentamento da Emergência COVID19 | |||||||
Objetivo: Apoio ao enfrentamento da Emergência COVID19 | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Apoio à promoção do trabalho | Vb | A | C | 62.000 | 64.000 | – | – |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | – | – |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real – | – | – | 62.000 | 64.000 | – | – | |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 3.236.400 | 3.407.700 | 3.403.900 | 3.571.300 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo XII/A: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do Município | ||||||
0218 | Programa de Estruturação do Turismo, Esporte, Lazer e Cultura | ||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura | |||||||
Função: 27 – Desporto e Lazer | |||||||
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Esportes | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 94.300 | 95.200 | 97.400 | 99.100 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Esportivos | |||||||
Objetivo: Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de eventos esportivos | Evento | A | C | 15.000 | 15.500 | 17.000 | 17.400 |
Meta Física: | Evento | – | – | 03 | 03 | 04 | 04 |
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
Objetivo: Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desporto | Quadra | P | C | 180.000 | – | 215.000 | 215.000 |
Meta Física: | Quadra | – | – | 02 – reforma | – | ½ – construção | ½ – construção |
Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Academias para Terceira Idade | |||||||
Objetivo: Com essa ação queremos assegurar espaços físicos para prática de atividades e lazer para a população da terceira idade. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de Atividades e Lazer | Academia | P | C | 190.000 | 195.000 | 205.000 | 210.000 |
Meta Física: | Academia | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção e revitalização de áreas de lazer | |||||||
Objetivo: Com essa ação queremos assegurar áreas de lazer para a toda população aresense. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção do lazer | Área | P | C | 52.000 | 54.000 | 56.000 | 58.000 |
Meta Física: | Área | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Reforma de Campos de Futebol | |||||||
Objetivo: Com a reforma dos campos de futebol, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do Campo de Futebol. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desporto | Campo | P | I | – | 45.000 | 50.000 | – |
Meta Física: | Campo | – | – | – | 01 | 01 | – |
Projeto/Atividade: Construção e Reforma de Ginásios Poliesportivos | |||||||
Objetivo: Com a construção e reforma de ginásios, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desporto | Ginásio | P | I | – | – | 340.000 | 340.000 |
Meta Física: | Ginásio | – | – | – | – | ½ | ½ |
Projeto/Atividade: Apoio ao Atleta local | |||||||
Objetivo: Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desportista | Atleta | A | C | 18.500 | 19.000 | 20.000 | 21.000 |
Meta Física: | Atleta | – | – | 15 | 15 | 15 | 15 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C | 15.000 | 15.000 | 16.000 | 16.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Campos de Futebol | |||||||
Objetivo: Com a construção desses novos espaços nas comunidades rurais estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade, quando terá vestiários, arquibancadas e muro de contorno do | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desporto | Campo | P | C | – | 120.000 | 125.000 | 130.000 |
Meta Física: | Campo | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 564.800 | 558.700 | 1.141.400 | 1.106.500 |
Anexo XII/B: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura | |||||||
Função: 13 – Cultura | |||||||
Sub-Função: 392 – Difusão Cultural | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 584.000 | 586.000 | 590.000 | 595.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Promoção de Eventos Culturais | |||||||
Objetivo: Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Promoção de eventos sociais | Evento | A | C | 140.000 | 150.000 | 160.000 | 170.000 |
Meta Física: | Evento | – | – | 02 | 02 | 02 | 02 |
Projeto/Atividade: Construção de Área de Lazer | |||||||
Objetivo: Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Ampliação do entretenimento popular | Espaço | P | I | – | – | 185.000 | 370.000 |
Meta Física: | Espaço | – | – | – | – | 33% | 67% |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Equipar a Secretaria, dando-lhe condições de funcionamento. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Secretaria | Vb | P | C | 15.000 | 15.500 | 16.000 | 16.500 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Reforma e Ampliação a Biblioteca | |||||||
Objetivo: Com a reforma e ampliação da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à cultura | Biblio | P | I | – | – | 80.000 | 85.000 |
Meta Física: | Biblio | – | – | – | – | Reforma | Ampliação |
Projeto/Atividade: Reconstrução da Estação Ferroviária de Baldun | |||||||
Objetivo: Com a reforma e ampliação da Estação Ferroviária de Baldun, estaremos proporcionando o espaço ideal para o turista, aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à cultura | Ferr. | P | I | – | – | 180.000 | 180.000 |
Meta Física: | Ferr. | – | – | – | – | ½ reconstrução | ½ reconstrução |
Projeto/Atividade: Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial | |||||||
Objetivo: Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à cultura | Banda | P | C | – | 85.000 | 24.000 | 25.000 |
Meta Física: | Banda | – | – | – | 01 – Instalação | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 739.000 | 836.500 | 1.235.000 | 1.441.500 |
Anexo XII/C: Programas Finalísticos
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura | |||||||
Função: 23 – Comércio e Serviços | |||||||
Sub-Função: 695 – Turismo | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor de Turismo | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 38.400 | 39.000 | 39.500 | 40.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Revitalização e Modernização da Sinalização Turística | |||||||
Objetivo: Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura turística | Placa | A | C | 12.000 | 14.000 | 16.000 | 18.000 |
0Meta Física: | Placa | – | – | 15 | 15 | 15 | 15 |
Projeto/Atividade: Construção do Mercado de Artesanato | |||||||
Objetivo: Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura turística | Mercado | P | I | – | 280.000 | 280.000 | – |
Meta Física: | Mercado | – | – | – | ½ construção | ½ construção | – |
Projeto/Atividade: Construção de Terminal de Informação Turística | |||||||
Objetivo: Com a construção de um terminal turístico, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora da hospitalidade de melhores hotéis, pousadas, restaurantes, etc . | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura turística | Terminal | P | I | – | – | – | 448.000 |
Meta Física: | Terminal | – | – | – | – | – | 01 |
Projeto/Atividade: Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico. Com essa ação estaremos resgatando a história de e outras personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura turística | Vb | A | C | 22.000 | 23.000 | 24.000 | 25.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção de Pórtico | |||||||
Objetivo: Com a construção do pórtico, passaremos a contar com a identificação dos limites do município. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura turística | Pórtico | P | I | – | – | 180.000 | 190.000 |
Meta Física: | Pórtico | – | – | – | – | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Criação de Rotas Turísticas | |||||||
Objetivo: Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura no turismo | Unid | A | C | – | 12.000 | 12.500 | 13.000 |
Meta Física: | Unid | – | – | – | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Logística Turística para Agentes locais | |||||||
Objetivo: Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura no turismo | Agente | A | C | 8.400 | 8.500 | 8.600 | 8.700 |
Meta Física: | Agente | – | – | 21 | 22 | 23 | 24 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | |||||||
Infraestrutura turística | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C | 4.200 | 4.400 | 4.600 | 4.800 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 85.000 | 380.900 | 565.200 | 747.500 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.388.800 | 1.776.100 | 2.941.600 | 3.295.500 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo XIII/A: Programas Finalísticos
0018 Gestão, Manutenção e Serviços do município | |||||||
0025 Programa de desenvolvimento agrário | |||||||
0224 Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca | |||||||
0225 Programa de expansão da Infraestrutura | |||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.010. Secretaria Municipal da Agricultura | |||||||
Função: 20 – Agricultura | |||||||
Sub-Função: 605 – Abastecimento | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com o projeto de irrigação coletiva, recuperação de estradas vicinais, com a doação de sementes e vacinação de animais, além de fomentar e estimular a produção dos agricultores familiares para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esse estimulo também existirá através de um Núcleo de Assessoria Técnica para os agricultores no apoio a elaboração de propostas dos programas de governo PAA, PNAE e demais programas da agricultura familiar. É objetivo dessa Secretaria também, buscar parcerias através de órgãos competentes para efetivar o programa de extensão rural (assistência técnica especializada) e capacitação de acordo com a aptidão de cada comunidade, inclusive com conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus respectivos recipientes. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 450.000 | 455.000 | 460.000 | 465.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Produção | |||||||
Objetivo: Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Aquisição de tratores e equipamentos | Trator | P | I | – | 180.000 | 200.000 | – |
Meta Física: | Trator | – | – | – | 01 | 01 | – |
Projeto/Atividade: Apoiar o Programa Garantia Safra | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos ter a garantia à produção, caso haja frustração na sua produção ou compra | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao pequeno produtor | Vb | A | C | 22.000 | 23.000 | 24.000 | 25.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural | |||||||
Objetivo: Com esse Plano, nortearemos os rumos da agricultura familiar no quadriênio 2022/2025, quando teremos como ideia central a discussão e formatação com as associações de produtores rurais, órgãos governamentais, ONG’s e o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, das ações voltadas à agricultura familiar | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao desenvolvimento rural | Plano | A | I | 15.000 | – | – | – |
Meta Física: | Plano | – | – | 01 | – | – | – |
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis | |||||||
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura a agricultura | Imóvel | P | I | 100.000 | – | – | – |
Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | – | – |
Projeto/Atividade: Estímulo a microempresas e associações para autogestão | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio a essas formas empresariais, inclusive promovendo e incentivando cursos de capacitação voltados aos produtores rurais, bem como ações voltadas ao beneficiamento e venda da produção agrícola, com a implementação dos serviços de inspeção municipal. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao pequeno agricultor | Evento | A | C | 6.200 | 6.400 | 6.600 | 6.800 |
Meta Física: | Evento | – | – | 03 | 03 | 03 | 03 |
Projeto/Atividade: Distribuir sementes para os agricultores familiares | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio ao pequeno produtor familiar, dando, além do apoio técnico, o corte de terra a distribuição de sementes | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao agricultor familiar | Vb | A | C | 24.800 | 25.200 | 26.400 | 27.800 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Incentivar a criação de feiras da agricultura familiar | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio à criação das feiras nas áreas rurais | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao agricultor familiar | Feirante | A | C | 40.000 | 42.000 | 46.000 | 48.000 |
Meta Física: | Feirante | – | – | 100 | 100 | 120 | 120 |
Projeto/Atividade: Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos | |||||||
Objetivo: Com essa ação iremos dar apoio ao PAA, atendendo as entidades da rede socioassistencial, restaurante popular e famílias em situação de vulnerabilidade social | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao agricultor familiar | Vb | A | C | 15.000 | 15.500 | 16.000 | 16.500 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Reforma do Mercado Público | |||||||
Objetivo: Com a reforma desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao pequeno comércio local | Vb | P | I | 220.000 | 220.000 | – | – |
Meta Física: | Vb | – | – | ½ reforma | ½ reforma | – | – |
Projeto/Atividade: Construção de Barreiros, Poços e Reservatórios de Água nas Comunidades Rurais | |||||||
Objetivo: Com essa ação, iremos viabilizar apoio ao pequeno agricultor e pescador artesanal para que a sua fonte de subsistência (agricultura familiar e a pesca artesanal) possam lhes garantir emprego e renda sustentável. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Agricultura | Und | P | C | 74.000 | 76.000 | 78.000 | 80.000 |
Meta Física: | Und | – | – | 40 | 40 | 40 | 40 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 967.000 | 1.043.100 | 857.000 | 669.100 |
Anexo XIII/B: Programas Finalísticos
Unidade Orçamentária: 02.010. Secretaria Municipal da Agricultura | |||||||
Função: 20 – Agricultura | |||||||
Sub-Função: 602 – Promoção da Produção Animal | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Setor da Pesca | |||||||
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno pescador, inclusive com a distribuição de materiais de pesca voltada à pesca familiar | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção do Setor | Vb | A | C | 15.000 | 15.200 | 15.400 | 15.600 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Pesca | |||||||
Objetivo: Com esse espaço, poderemos criar oportunidades de armazenagem de produtos agropecuários e da pesca. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura ao pequeno pescador | Unid | P | I | 180.000 | 180.000 | – | – |
Meta Física: | Unid | – | – | ½ construção | ½ construção | – | – |
Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis | |||||||
Objetivo: Para ampliar a Infraestrutura na pesca, teremos que contar com imóveis para edificação de espaço públicos. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura a pesca | Imóvel | P | I | 100.000 | – | – | – |
Meta Física: | Imóvel | – | – | 01 | – | – | – |
Projeto/Atividade: Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal | |||||||
Objetivo: Viabilizar apoio ao pequeno pescador artesanal e que essa atividade como única fonte de subsistência, ora através de financiamentos para renovação de equipamentos, ora através de atividades de capacitação ora por atividades de ressocialização. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à pesca artesanal | Pescador | A | C | 24.000 | 25.000 | 29.000 | 30.000 |
Meta Física: | Pescador | – | – | 40 | 40 | 40 | 40 |
Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – | 319.000 | 220.200 | 44.400 | 45.600 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 1.286.000 | 1.263.300 | 901.400 | 714.700 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão: Câmara Municipal | de Arez Período: 2022 a 2025 |
Anexo XIV: Programas Finalísticos
Códigos | Nomenclaturas | ||||||
0018 | Gestão, Manutenção e Serviços do Município | ||||||
1102 | Melhoramento de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Meio Ambiente | ||||||
1118 | Meio Ambiente como Estratégia de desenvolvimento | ||||||
R$ 1,00 | |||||||
Unidade Orçamentária: 02.011 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |||||||
Função: 18 – Gestão Ambiental | |||||||
Sub-Função: 544 – Recursos Hídricos | |||||||
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |||||||
Objetivo: Com essa ação, iremos garantir o bom funcionamento da Secretaria, nos limites do nosso município, ofertando a infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural e incentivar o entendimento sobre a proteção ambiental, na intenção de garantir a continuidade dos recursos naturais para as gerações futuras do Município de Arez. Nessa ação, também iremos garantir a capacitação dos agentes públicos que atuarão na defesa do meio ambiente | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Manutenção da Secretaria | Vb | A | C | 45.000 | 50.000 | 50.000 | 57.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações da Unidade de Coleta Seletiva Municipal | |||||||
Objetivo: Tem o objetivo de realizar o reaproveitamento e descarte adequado dos resíduos sólidos, conscientizando a população, em relação ao consumo sustentável e a preservação do meio ambiente. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Coleta Seletiva | Vb | A | C | 74.000 | 76.000 | 78.000 | 80.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Programa de Educação Ambiental | |||||||
Objetivo: Através da Educação Ambiental, podemos utilizar ferramentas para o processo contínuo nos conceitos e práticas, para sensibilizar e construir hábitos e atitudes, de conservação e proteção dos recursos naturais, aos cidadãos e cidadãs, proporcionando desta forma, os caminhos para a sustentabilidade socioambiental. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Educação Ambiental | Vb | A | C | 50.000 | 50.000 | 50.000 | 50.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Recuperação das Matas Ciliares | |||||||
Objetivo: Com essa ação, iremos mitigar o assoreamento, e favorecer a proteção e conservação de rios através da recuperação das matas ciliares | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Educação Ambiental | Vb | A | C | 20.000 | 21.000 | 22.000 | 23.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Preservação e estudos do Parque Natural Municipal José Mulato | |||||||
Objetivo: Elaborar e compreender o conjunto de ações necessárias, para preservar os ecossistemas naturais existente, possibilitando a realização de pesquisas cientificas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de turismo ecológico. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Ações de estudos e Preservação | Vb | A | C | 22.000 | 23.000 | 24.000 | 25.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações voltadas à Arborização da Cidade | |||||||
Objetivo: Recuperar o embelezamento paisagístico do município, através do ajardinamento de canteiros e praças | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Arborização da Cidade | Vb | A | C | 18.000 | 19.000 | 20.000 | 22.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Valorização da tradição da Pesca Artesanal na Laguna Guaraíras | |||||||
Objetivo: Valorizar e ordenar o uso da pesca artesanal por meio das suas expressões e tradições que estão presentes há muitos anos na Laguna Guaraíras. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Pesca Artesanal | Vb | A | C | 11.500 | 12.000 | 13.000 | 14.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações de Fiscalização Ambiental | |||||||
Objetivo: Com essa ação, iremos garantir a proteção e conservação dos recursos naturais no município | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Intensificar a fiscalização ambiental | Vb | A | C | 32.000 | 33.000 | 34.000 | 35.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Manutenção das Ações do Projeto “Cidade Limpa” | |||||||
Objetivo: Essa ação tem a finalidade de conscientizar a população sobre a destinação adequada dos resíduos sólidos, realizando distribuição de lixeiras de reciclagem e tradicionais no Município, melhorando desta forma, a limpeza na Cidade, evitando a poluição e preservando o meio ambiente. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Programa Cidade Limpa | Vb | A | C | 51.000 | 52.000 | 53.000 | 54.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | |||||||
Objetivo: Melhorar a prestação de serviços realizados pela secretaria de Meio Ambiente, através de equipamentos necessários. | |||||||
Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 |
Infraestrutura à Secretaria | Vb | P | C | 15.000 | 16.000 | 17.000 | 18.000 |
Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | 338.500 | 352.000 | 361.000 | 378.000 |
Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68
Poder: Poder Legislativo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
Órgão :Câmara Municipal de Arez | Período: 2022 a 2025 |
Anexo XV: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 01.001 – Câmara Municipal | |
Manutenção da Câmara Municipal | R$1.808.000,00 |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente | R$ 25.000,00 |
Qualificação, Atualização e Capacitação de Servidores | R$ 32.000,00 |
Divulgação e Transmissão das Ações Legislativas | R$ 20.000,00 |
Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara | R$ 85.000,00 |
Sub-total | R$ 1.970.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito | |
Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito | R$ 1.250.000,00 |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 |
Sub-total | R$ 1.255.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito | |
Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município | R$ 58.000,00 |
Aquisição de Veículos e Equipamentos e Material Permanente | R$ 2.200,00 |
Sub-total | R$ 60.200,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito | |
Manutenção das Ações da Procuradoria Geral do Município | R$ 95.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 2.500,00 |
Sub-total | R$ 97.500,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.001 – Gabinete do Prefeito | |
Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | R$ 89.000,00 |
Sub-total | R$ 89.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.002 – Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças | |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças | R$ 220.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 |
Sub-total | R$ 225.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.003 – Secretaria Municipal de Tributação | |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Tributação | R$ 675.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 5.000,00 |
Sub-total | R$ 680.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.004 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos | |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos | R$ 1.580.000,00 |
Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | R$ 65.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
Recolhimento das Contribuições Correntes ao Regime Geral de Previdência Social/INSS | R$ 1.720.000,00 |
Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN | R$ 125.000,00 |
Recolhimento do PASEP corrente | R$ 468.000,00 |
Sub-total | R$ 3.973.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.004 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos | |
Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS | R$ 195.000,00 |
Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s | R$ 42.000,00 |
Amortização da Dívida Fundada junto ao PASEP | R$ 115.000,00 |
Amortização da Dívida Fundada junto ao FGTS | R$ 180.000,00 |
Sub-total | R$ 532.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |
Manutenção das Ações de Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação | R$ 950.000,00 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | R$ 6.000,00 |
Sub-total | R$ 956.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental | R$ 8.455.000,00 |
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Alimentação Escolar | R$ 3.800,00 |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE | R$ 285.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | R$ 275.000,00 |
Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | R$ 340.000,00 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente | R$ 60.000,00 |
Construção e Instalação de Biblioteca e/ou Sala de Leitura | R$ 60.000,00 |
Reforma de Quadras de Esportes em Escolas | R$ 105.000,00 |
Modernização de Salas de Informática | R$ 75.000,00 |
Construção de Complexo Desportivo Municipal – Multiuso | R$ 350.000,00 |
Sub-total | R$ 10.008.800,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade:02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | R$ 2.400.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | R$ 114.000,00 |
Reforma e Ampliação da Creche | R$ 110.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | R$ 85.000,00 |
Sub-total | R$ 2.724.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | R$ 204.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE | R$ 35.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE | R$ 21.000,00 |
Sub-total | R$ 260.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |
Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | R$ 40.000,00 |
Sub-total | R$ 40.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.005 – Secretaria Municipal de Educação | |
Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN | R$ 85.000,00 |
Apoio ao Estudante Universitário e Cursos Técnico Profissionalizante | R$ 60.000,00 |
Sub-total | R$ 145.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
Manter e modernizar o Sistema Municipal de Trânsito e Tráfego Urbano | R$ 52.200,00 |
Construção de Abrigos Rodoviários e Modernização do Serviço Coletivo de Transporte | R$ 22.000,00 |
Recuperação da Malha Viária | R$ 85.000,00 |
Ampliar, Manter e Recuperar a Frota Municipal | R$ 180.000,00 |
Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros | R$ 25.000,00 |
Sub-total | R$ 364.200,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
Ampliar e modernizar o Sistema de Iluminação Pública | R$ 445.000,00 |
Arborizar e Reurbanizar as Ruas do Município | R$ 15.000,00 |
Modernização e Manutenção das Ações de Limpeza Pública | R$ 1.200.000,00 |
Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | R$ 40.000,00 |
Atualização do Plano Diretor Municipal | R$ 70.000,00 |
Sub-total | R$ 1.770.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura | |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura | R$ 2.780.000,00 |
Pavimentar e drenar ruas e avenidas com paralelepípedos e asfalto | R$ 1.100.000,00 |
Construção e Reforma de Praças | R$ 240.000,00 |
Construção e Ampliação de Cemitério e Centro de Velório | R$ 230.000,00 |
Urbanização da Entrada da Cidade | R$ 350.000,00 |
Construir e manutenção do sistema de saneamento básico | R$ 270.000,00 |
Garantir a manutenção dos prédios e logradouros já existentes | R$ 160.000,00 |
Adquirir equipamentos/máquinas para efetuar o melhoramento das estradas do município | R$ 345.000,00 |
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | R$ 160.000,00 |
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | R$ 50.000,00 |
Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | R$ 125.000,00 |
Sub-total | R$ 5.810.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade:02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.300.000,00 |
Manutenção de parceria com Consórcios | R$ 32.000,00 |
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família” | R$ 1.740.000,00 |
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal” | R$ 720.000,00 |
Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica | R$ 352.000,00 |
Construção e Reforma de Academias ao ar livre | R$ 250.000,00 |
Manutenção das Ações Primárias à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde” | R$ 925.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa da “Farmácia Básica” | R$ 195.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças/Endemias” | R$ 362.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária” | R$ 29.000,00 |
Manutenção das Ações do “NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família” | R$ 445.000,00 |
Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | R$ 10.500,00 |
Sub-total | R$ 7.360.500,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |
Aquisição de Veículos e Unidade Móvel Médico e Odontológica | R$ 120.000,00 |
Criação e manutenção da Central de Ambulâncias | R$ 65.000.00 |
Implementar convênio visando a instalação e manutenção da SAMU | R$ 240.000.00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 105.000.00 |
Aquisição de Imóveis | R$ 85.000,00 |
Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | R$ 85.000,00 |
Sub-total | R$ 700.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | R$ 3.650.000,00 |
Sub-total | R$ 3.650.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.007 – Secretaria Municipal de Saúde | |
Manutenção das Ações do Setor de Saneamento | R$ 65.000,00 |
Instalação do Sistema de Saneamento Básico | R$ 440.000,00 |
Construção de Unidades Sanitárias | R$ 210.000,00 |
Aquisição de Imóveis | R$ 85.000,00 |
Sub-total | R$ 800.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |
Acolhimento institucional ao Idoso em situação de violência e risco pessoal | R$ 20.000,00 |
Manutenção do Conselho Municipal do Direito do Idoso (CMDI) | R$ 3.200,00 |
Manutenção do Fundo do Direito do Idoso (FMDI) | R$ 15.000,00 |
Manutenção das Ações dos Projetos voltados à Assistência do Idoso | R$ 10.000,00 |
Sub-total | R$ 48.200,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |
Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | R$ 18.200,00 |
Sub-total | R$ 18.200,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |
Manutenção das Ações do Serviço de Proteção Social à Adolescentes em cumprimento a Medida Socioeducativa de liberdade assistida | R$ 20.400,00 |
Manutenção das Ações do Serviço de Acolhimento Institucional à criança e ao adolescente em situação de violência e risco social, através de parcerias e convênios | R$ 18.500,00 |
Manutenção das Ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil | R$ 10.000,00 |
Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) | R$ 20.500,00 |
Manutenção das Ações de Projetos voltados à Infância e ao Adolescente | R$ 248.000,00 |
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente | R$ 3.800,00 |
Manutenção das Atividades vinculadas à Primeira Infância | R$ 115.000,00 |
Sub-total | R$ 436.200,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |
Manutenção das Ações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) | R$ 2.000,00 |
Apoiar as atividades da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência social | R$ 640.000,00 |
Construção, manutenção e reforma dos prédios vinculados a SEMTHAS | R$ 295.000,00 |
Manutenção das ações do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) | R$ 3.800,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Fortalecimento Institucional – PROFI” | R$ 24.000,00 |
Manutenção das atividades vinculadas ao serviço da Proteção Social Básica | R$ 120.000,00 |
Manutenção das atividades do Programa “Família Acolhedora” | R$ 64.000,00 |
Manutenção do Cadastro Único e da gestão descentralizada bolsa família – IGD/PBF | R$ 75.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Emprego e Renda/PER” | R$ 41.600,00 |
Manutenção das Ações de Cadastramento, Acompanhamento e Concessão de Benefícios Eventuais | R$ 320.000,00 |
Manutenção das Ações do Fundo de Gestão para Projetos Sociais, Beneficio Cidadã e outros | R$ 55.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Apoio Social a Grupos Tradicionais/PASGT” | R$ 10.000,00 |
Manutenção das Ações do Projeto “Renascer” | R$ 15.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Apoio ao Artesanato/PA” | R$ 14.200,00 |
Manutenção e funcionamento do SUAS WEB, da Vigilância Social e IGD-SUAS | R$ 12.100,00 |
Manutenção das Ações do Programa “Especial de Segurança e Suplementação Alimentar/PRESSA” | R$ 110.000,00 |
Manutenção das Ações do Controle Social e Conselhos afins | R$ 8.500,00 |
Sub-total | R$ 1.810.200,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |
Construção de Casas Populares | R$ 736.000,00 |
Concessão de Benefício Eventual de Auxilio Moradia | R$ 84.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de “Melhoria Habitacional/PMH” | R$ 20.600,00 |
Apoio as Atividades da Regularização Fundiária | R$ 17.500,00 |
Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/CMHIS | R$ 3.500,00 |
Sub-total | R$ 861.600,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.008 – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social | |
Enfrentamento da Emergência COVID19 | R$ 62.000,00 |
Sub-total | R$ 62.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade:02.009 – Secretaria Municipal do Esporte,do Lazer, do Turismo e da Cultura | |
Manutenção das Ações do Setor de Esportes | R$ 94.300,00 |
Promoção de Eventos Esportivos | R$ 15.000,00 |
Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | R$ 180.000,00 |
Construção e Instalação de Academias para Terceira Idade | R$ 190.000,00 |
Construção e revitalização de áreas de lazer | R$ 52.000,00 |
Apoio ao Atleta local | R$ 18.500,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
Sub-total | R$ 564.800,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.009 – Secretaria Municipal doEsporte,do Lazer, do Turismo e da Cultura | |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura | R$ 584.000,00 |
Promoção de Eventos Culturais | R$ 140.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
Sub-total | R$ 739.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade:02.009 – Secretaria Municipal do Esporte, do Lazer, do Turismo e da Cultura | |
Manutenção das Ações do Setor de Turismo | R$ 38.400,00 |
Revitalização e Modernização da Sinalização Turística | R$ 12.000,00 |
Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico | R$ 22.000,00 |
Logística Turística para Agentes locais | R$ 8.400,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 4.200,00 |
Sub-total | R$ 85.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura | |
Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura | R$ 450.000,00 |
Apoiar o Programa Garantia Safra | R$ 22.000,00 |
Criação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural | R$ 15.000,00 |
Aquisição de Imóveis | R$ 100.000,00 |
Estímulo a microempresas e associações para autogestão | R$ 6.200,00 |
Distribuir sementes para os agricultores familiares | R$ 24.800,00 |
Incentivar a criação de feiras da agricultura familiar | R$ 40.000,00 |
Fortalecimento do PAA/Programa de Aquisição de Alimentos | R$ 15.000,00 |
Reforma do Mercado Público | R$ 220.000,00 |
Construção de Barreiros, Poços e Reservatórios de Água nas Comunidades Rurais | R$ 74.000,00 |
Sub-total | R$ 967.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.010 – Secretaria Municipal de Agricultura | |
Manutenção das Ações do Setor da Pesca | R$ 15.000,00 |
Construção do Centro de Comercialização de Produtos Agropecuários e Pesca | R$ 180.000,00 |
Aquisição de Imóveis | R$ 100.000,00 |
Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal | R$ 24.000,00 |
Sub-total | R$ 319.000,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Unidade: 02.011 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente | |
Manutenção das Ações da Secretaria Municipal da Meio Ambiente | R$ 45.000,00 |
Manutenção das Ações da Unidade de Coleta Seletiva Municipal | R$ 74.000,00 |
Manutenção das Ações do Programa de Educação Ambiental | R$ 50.000,00 |
Recuperação das Matas Ciliares | R$ 20.000,00 |
Manutenção das Ações de Preservação e estudos do Parque Natural Municipal José Mulato | R$ 22.000,00 |
Manutenção das Ações coltadas à Arborização da Cidade | R$ 18.000,00 |
Valorização da tradição da Pesca Artesanal na Laguna Guaraíras | R$ 11.500,00 |
Manutenção das Ações de Fiscalização Ambiental | R$ 32.000,00 |
Manutenção das Ações do Projeto “Cidade Limpa” | R$ 51.000,00 |
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | R$ 15.000,00 |
Sub-total | R$ 338.500,00 |
Especificação do Projeto/Atividade | Valor Orçado / 2022 |
Reserva de Contingência | |
Reserva de Contingência | R$ 300.100,00 |
Sub-total | R$ 300.100,00 |
Total Geral | R$ 50.020.000,00 |
Arez/RN, 29 de dezembro de 2021.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
CPF 379.479.984-68