ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


RGF 3º QUADRIMESTRE 2021

 

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício Financeiro: 2021 Exercício: 2021
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea “a”)
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO (f) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (g) =(a-(b+c+d+e)-f) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (h) EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g) – (h)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores (d) Demais Obrigações Financeiras (e)
De Exercícios Anteriores (b) Do Exercício (c)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) 2.425.801,44 43.388,08 581.112,70 1.845,95 555.127,12 0,00 1.244.327,59 1.052.865,49 0,00 191.462,10
Recursos Ordinário 2.425.801,44 43.388,08 581.112,70 1.845,95 555.127,12 0,00 1.244.327,59 1.052.865,49 0,00 191.462,10
Outros Recursos não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) 4.534.794,46 14.389,69 367.651,45 7.378,06 748.860,45 0,00 3.396.514,81 183.320,93 0,00 3.213.193,88
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 2.094.485,31 0,00 19.517,44 0,00 590.140,41 0,00 1.484.827,46 42.170,24 0,00 1.442.657,22
Outros Recursos Vinculados à Educação 867.894,51 0,00 68.107,92 0,00 0,00 0,00 799.786,59 42.689,60 0,00 757.096,99
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde 1.207.444,20 14.389,69 267.767,70 7.378,06 153.978,57 0,00 763.930,18 95.868,83 0,00 668.061,35
Recursos Vinculados à Assistência Social 120.030,22 0,00 12.258,39 0,00 4.741,47 0,00 103.030,36 2.592,26 0,00 100.438,10
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Recursos Vinculados 244.940,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.940,22 0,00 0,00 244.940,22
TOTAL (III) = (I) + (II) 6.960.595,90 57.777,77 948.764,15 9.224,01 1.303.987,57 0,00 4.640.842,40 1.236.186,42 0,00 3.404.655,98

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Exercício: 2021
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”)
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 17.834.989,51 17.305.362,94 17.017.868,17 16.871.174,29
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 17.833.052,90 17.476.092,47 17.367.049,21 17.502.376,53
Emprestimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Internos 0,00 0,00 0,00 0,00
Externos 0,00 0,00 0,00 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 17.833.052,90 17.505.573,01 17.367.049,21 17.504.386,55
De Tributos 265.092,59 230.119,18 206.194,16 233.335,09
De Contribuições Previdênciárias 15.160.440,01 15.062.969,40 14.963.875,82 14.910.046,76
De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00
Do FGTS 2.360.520,30 2.219.752,63 2.219.752,63 2.360.520,30
Com Instituição Não Financeira 47.000,00 -7.268,20 -22.773,40 484,40
Demais Dívidas Contratuais 0,00 -29.480,54 0,00 -2.010,02
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) – Vencidos e não Pagos 1.936,61 -170.729,53 -349.181,04 -631.202,24
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 8.360.629,74 4.826.140,62 7.001.149,59 6.507.953,40
Disponibilidade de Caixa 8.360.629,74 4.826.140,62 7.001.149,59 6.507.953,40
Disponibilidade de Caixa Bruta 9.236.505,76 4.887.768,39 7.062.777,36 7.501.581,21
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 875.876,02 61.627,77 61.627,77 993.627,81
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL (III) = (I – II) 9.474.359,77 12.479.222,32 10.016.718,58 10.363.220,89
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 0,00 43.498.711,16 44.275.550,69 45.856.801,08
% DA DC SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00 39,78 38,43 36,79
% DA DCL SOBRE A RCL (III/RCL) 0,00 28,68 22,62 22,59
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 52.198.453,39 53.130.660,83 55.028.161,30
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $ 1º do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 46.978.608,05 47.817.594,75 49.525.345,17
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC) 0,00 0,00 0,00 0,00
PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 0,00 0,00 0,00 0,00
RP NÃO PROCESSADO 0,00 0,00 0,00 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 0,00
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS – LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias Exercício: 2021
Período de Referência: 3º Quadrimestre
RGF – Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea “c” e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
POR MEIO DE FUNDOS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I+II+III+IV) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI) 0,00 43.498.711,16 44.275.550,69 45.856.801,08
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – <%> 0,00 9.569.716,46 9.740.621,15 10.088.496,24
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) – <%> 0,00 0,00 0,00 0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2021
Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
AOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+VIII+IX+X) 0,00 0,00 0,00 0,00
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Operações de Crédito Exercício: 2021
Período: SETEMBRO – DEZEMBRO/2021
RGF – Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea “d” e inciso III alínea “c”)
OPERAÇÃO DE CRÉDITO VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Mobiliária 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00
Interna 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
Externa 0,00 0,00
Empréstimos 0,00 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º $ 3º da RSF nº 43/2001 0,00 0,00
TOTAL (III) 0,00 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 45.856.801,08 0,00
OPERAÇÕES VEDADAS (V) 0,00 0,00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V – Ia – IIa) 0,00 0,00
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 7.337.088,17 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) – <%> 6.603.379,36 14,40
OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.209.976,08 7,00
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR REALIZADO
No Semestre de Referência Até o Semestre de Referência(a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00 0,00
Tributos 0,00 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00
FGTS 0,00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2021
Período de Referência: SET a DEZ/2021
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida 45.856.801,08
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP 27.340.353,41 59,62
Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 24.762.672,58 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 23.524.538,95 51,30
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE RCL
Dívida Consolidada Líquida 10.376.135,00 23,85
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 52.198.453,39 120,00
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE RCL
Total das Garantias Concedidas 0,00 0,00
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 9.569.716,46 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE RCL
Operações de Crédito Internas e Externas 0,00 0,00
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 7.337.088,17 16,00
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 3.209.976,08 7,00
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO DO EXERCÍCIO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
Valor Total 1.236.186,42 3.945.641,29

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório de Gestão Fiscal – Demonstrativo da Despesa com Pessoal – Anexo 15 Exercício: 2021
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2021
RGF – Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea “a”)
Despesas Com Pessoal Despesas Executadas (últimos 12 meses)
Liquidadas Total (Últimos 12 meses) (a) Inscritas em Restos a pagar não processados
01/2021 02/2021 03/2021 04/2021 05/2021 06/2021 07/2021 08/2021 09/2021 10/2021 11/2021 12/2021
Despesa Bruta Com Pessoal (I) 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 2.114.062,74 2.105.462,05 2.934.858,26 2.139.540,47 1.657.494,04 1.931.641,12 1.965.022,70 3.879.344,02 28.643.228,78 15.629,82
Pessoal Ativo 1.979.907,46 2.522.564,39 3.057.194,68 2.356.136,85 2.114.062,74 2.105.462,05 2.934.858,26 2.139.540,47 1.657.494,04 1.931.641,12 1.965.022,70 3.879.344,02 28.643.228,78 15.629,82
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.581.258,29 1.672.558,83 2.295.799,83 2.164.623,14 1.779.744,63 1.772.306,69 2.444.664,92 1.798.023,40 1.754.145,21 1.598.350,15 1.661.036,02 3.276.510,69 23.799.021,80 15.168,39
Obrigações Patronais 398.649,17 850.005,56 761.394,85 191.513,71 334.318,11 333.155,36 490.193,34 341.517,07 -96.651,17 333.290,97 303.986,68 602.833,33 4.844.206,98 461,43
Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou da contratação de forma indireta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pessoal não Executada Orçamentariamente por motivo de Insuficiência Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II) 21.026,07 0,00 634.403,04 437.205,96 41.895,25 40.712,28 0,00 0,00 0,00 23.943,46 60.776,96 50.958,84 1.310.921,86 7.583,33
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 21.026,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.492,66 60.776,96 41.015,30 145.310,99 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 634.403,04 437.205,96 41.895,25 40.712,28 0,00 0,00 0,00 1.450,80 0,00 9.943,54 1.165.610,87 7.583,33
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II) 1.958.881,39 2.522.564,39 2.422.791,64 1.918.930,89 2.072.167,49 2.064.749,77 2.934.858,26 2.139.540,47 1.657.494,04 1.907.697,66 1.904.245,74 3.828.385,18 27.332.306,92 8.046,49
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Valor % Sobre a RCL Ajustada
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 45.856.801,08 59,62
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas individuais (art. 166-A §1º, da CF) (V) 0,00 0,00
(-) Transferências obrigatórias da união relativas às emendas de bancada (art. 166 §16 da CF) (VI) 0,00 0,00
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV – V – VI) 45.856.801,08 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (VIII) = (IIIa + IIIb) 27.340.353,41 59,62
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) 24.762.672,58 54,00
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 23.524.538,95 51,30
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo1º do art. 59 da LRF) 22.286.405,32 48,60