Espécie: Contrato nº 220901/2022, firmado em 22/09/2022; Contratante: MUNICÍPIO DE AREZ/RN, inscrito no CNPJ nº 08.161.234/0001-22, Contratado: ELENILSON LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob o nº. 702.719.684-00; Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para os alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2022; Amparo: Chamada Pública 001/2022; Processo: 103155/2022; Fundamentação Legal:da Lei n° 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08 de maio de 2020 e Resolução FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021. Vigência: de 22/09/2022 a 31/12/2022; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 2031 – Manutenção das Ações do Programa Nacional Alimentação Escolar – Fundamental – PNAE; Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO; Fonte de Recurso: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Região: 0001 – Ares.; Valor Total: R$ 10.002,30 (dez mil e dois reais e trinta centavos); Signatários: pelo Contratante, BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA e, pelo Contratado, ELENILSON LUIZ DA SILVA.