ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RREO 5º BIMESTRE 2022

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2022
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (ADMINISTRAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 5/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial 50.020.000,00
Previsão Atualizada 50.020.000,00
Receitas Realizadas 49.725.309,18
Déficit Orçamentário 0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.899.581,36
DESPESAS
Dotação Inicial 50.020.000,00
Dotação Atualizada 58.904.010,05
Despesas Empenhadas 52.417.950,44
Despesas Liquidadas 48.599.148,88
Despesas Pagas 48.286.093,83
Superávit Orçamentário 3.025.741,66
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 52.417.950,44
Despesas Liquidadas 48.599.148,88
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 57.958.866,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 57.958.866,72
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 57.958.866,72
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário – Acima da Linha -7.426.604,02 989.371,65 13,32
Resultado Nominal – Acima da Linha -7.685.792,50 1.576.843,69 -20,51

 

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Executivo 601.530,92 0,00 459.328,98 142.201,94
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 1.232.217,76 70.828,16 659.538,12 501.851,48
Poder Executivo 1.185.512,91 70.828,16 659.538,12 455.146,63
Poder Legislativo 46.704,85 0,00 0,00 46.704,85
TOTAL 1.833.748,68 70.828,16 1.118.867,10 644.053,42

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 6.812.068,05 25,00 22,83
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.435.552,40 70,00 70,01
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 902.289,85 50,00 37,33
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 577.656,00 15,00 23,90
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2022
Bimestre: 5/2022
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.668.979,60 15,00 26,55
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas No Bimestre (b) Realizadas Até Bimestre (c) Saldo a Realizar (a-c)
1 Receitas Correntes 47.820.000,00 47.820.000,00 8.685.301,18 47.786.103,22 33.896,78
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.534.000,00 1.534.000,00 308.732,60 1.887.758,21 -353.758,21
1.1.1 Impostos 1.424.000,00 1.424.000,00 298.519,78 1.792.520,26 -368.520,26
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 125.000,00 125.000,00 11.903,03 75.323,61 49.676,39
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 124.000,00 124.000,00 9.904,69 39.552,53 84.447,47
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 124.000,00 124.000,00 8.564,44 35.324,10 88.675,90
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 0,00 0,00 126,00 932,67 -932,67
1.1.1.2.50.0.5 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas 0,00 0,00 474,44 1.597,20 -1.597,20
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora 0,00 0,00 330,21 1.163,20 -1.163,20
1.1.1.2.50.0.7 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas da Dívida Ativa 0,00 0,00 148,13 209,93 -209,93
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 261,47 325,43 -325,43
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.000,00 1.000,00 1.998,34 35.771,08 -34.771,08
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 1.000,00 1.000,00 1.998,34 35.667,82 -34.667,82
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 103,26 -103,26
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 672.000,00 672.000,00 152.727,10 918.489,08 -246.489,08
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 627.000,00 627.000,00 133.889,65 798.707,57 -171.707,57
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 627.000,00 627.000,00 133.889,65 798.707,57 -171.707,57
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 627.000,00 627.000,00 133.889,65 798.707,57 -171.707,57
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 627.000,00 627.000,00 133.887,12 797.930,96 -170.930,96
1.1.1.4.51.1.5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas 0,00 0,00 2,53 604,97 -604,97
1.1.1.4.51.1.6 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 171,64 -171,64
1.1.2 Taxas 110.000,00 110.000,00 10.212,82 95.237,95 14.762,05
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 110.000,00 110.000,00 3.616,57 74.318,08 35.681,92
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 3.616,57 74.318,08 25.681,92
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 100.000,00 100.000,00 3.616,57 74.318,08 25.681,92
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 0,00 0,00 238,70 22.689,07 -22.689,07
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação 0,00 0,00 1.949,97 3.812,22 -3.812,22
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 0,00 0,00 1.127,90 7.334,92 -7.334,92
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte 0,00 0,00 100,00 2.263,66 -2.263,66
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 100.000,00 100.000,00 200,00 38.218,21 61.781,79
1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 6.596,25 20.919,87 -20.919,87
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 6.596,25 20.919,87 -20.919,87
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços – Principal 0,00 0,00 6.391,13 19.724,38 -19.724,38
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 0,00 0,00 282,00 2.845,45 -2.845,45
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério 0,00 0,00 65,95 65,95 -65,95
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 0,00 0,00 6.006,24 16.012,99 -16.012,99
1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 36,94 799,99 -799,99
1.1.2.2.01.0.2 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 187,27 954,35 -954,35
1.1.2.2.01.0.2.03 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora 0,00 0,00 187,27 954,35 -954,35
1.1.2.2.01.0.3 Taxas pela Prestação de Serviços – Divida Ativa 0,00 0,00 16,41 233,10 -233,10
1.1.2.2.01.0.3.03 Taxa de Limpeza Pública – Divida Ativa 0,00 0,00 16,41 233,10 -233,10
1.1.2.2.01.0.4 Taxas pela Prestação de Serviços – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 1,44 8,04 -8,04
1.1.2.2.01.0.4.04 Taxa de Limpeza Pública – Multa e Juros de Mora da Divida Ativa 0,00 0,00 1,44 8,04 -8,04
1.2 Contribuições 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 510.000,00 510.000,00 72.806,97 400.356,74 109.643,26
1.3 Receita Patrimonial 167.000,00 167.000,00 114.099,73 612.497,62 -445.497,62
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos – Multas e Juros de Mora 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos – Dívida Ativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2 Valores Mobiliários 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 107.000,00 107.000,00 114.099,73 612.497,62 -505.497,62
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 10.000,00 10.000,00 18.671,71 101.061,90 -91.061,90
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 10.000,00 10.000,00 12.684,08 44.611,76 -34.611,76
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15.000,00 15.000,00 18.033,10 139.335,69 -124.335,69
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 2.000,00 2.000,00 7.727,73 33.380,79 -31.380,79
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 10.000,00 10.000,00 22.735,27 151.068,62 -141.068,62
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 5.000,00 5.000,00 6.465,52 24.146,35 -19.146,35
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 0,00 0,00 206,98 738,23 -738,23
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 10.000,00 10.000,00 3.300,06 13.331,98 -3.331,98
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 10.000,00 10.000,00 24,07 105,86 9.894,14
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS 5.000,00 5.000,00 14.272,61 43.766,41 -38.766,41
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 4.135,54 17.169,82 -16.169,82
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 2.000,00 2.000,00 2.330,20 6.042,03 -4.042,03
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 2.000,00 2.000,00 375,36 1.758,79 241,21
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 15.000,00 15.000,00 3.137,50 35.979,39 -20.979,39
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais – Principal 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1.7 Transferências Correntes 45.194.000,00 45.194.000,00 8.165.917,69 44.755.060,71 438.939,29
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.137.800,00 27.137.800,00 4.794.367,30 25.621.229,03 1.516.570,97
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.560.000,00 18.560.000,00 2.824.166,87 16.285.080,97 2.274.919,03
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 18.532.000,00 18.532.000,00 2.788.952,38 16.236.256,21 2.295.743,79
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.788.952,38 15.279.673,86 2.800.326,14
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 18.080.000,00 18.080.000,00 2.788.952,38 15.279.673,86 2.800.326,14
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 22.600.000,00 22.600.000,00 3.442.980,66 19.056.382,27 3.543.617,73
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -4.520.000,00 -4.520.000,00 -654.028,28 -3.776.708,41 -743.291,59
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro 226.000,00 226.000,00 0,00 0,00 226.000,00
1.7.1.1.51.3 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.51.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.51.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho 226.000,00 226.000,00 0,00 956.582,35 -730.582,35
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 35.214,49 48.824,76 -20.824,76
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 28.000,00 28.000,00 35.214,49 48.824,76 -20.824,76
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 35.000,00 35.000,00 44.018,09 61.030,89 -26.030,89
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -7.000,00 -7.000,00 -8.803,60 -12.206,13 5.206,13
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 462.600,00 462.600,00 153.541,68 957.284,94 -494.684,94
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 457.600,00 457.600,00 153.541,68 705.207,99 -247.607,99
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 150.000,00 150.000,00 48.785,79 233.546,85 -83.546,85
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 150.000,00 150.000,00 48.785,79 233.546,85 -83.546,85
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 307.600,00 307.600,00 104.755,89 471.661,14 -164.061,14
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 307.600,00 307.600,00 104.755,89 471.661,14 -164.061,14
1.7.1.2.99 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 252.076,95 -252.076,95
1.7.1.2.99.0.1 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 252.076,95 -252.076,95
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 4.320.000,00 4.320.000,00 584.412,45 4.262.310,26 57.689,74
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 4.320.000,00 4.320.000,00 584.412,45 4.262.310,26 57.689,74
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 492.239,69 3.869.704,54 -369.704,54
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.500.000,00 3.500.000,00 492.239,69 3.869.704,54 -369.704,54
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária – Principal 3.500.000,00 3.500.000,00 327.407,69 3.480.608,54 19.391,46
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 0,00 0,00 164.832,00 389.096,00 -389.096,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 600.000,00 600.000,00 48.803,08 220.747,34 379.252,66
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 600.000,00 600.000,00 48.803,08 220.747,34 379.252,66
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 300.000,00 300.000,00 48.803,08 219.613,86 80.386,14
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Enfrentamento e Combate ao COVID-19 300.000,00 300.000,00 0,00 1.133,48 298.866,52
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 20.915,94 88.167,75 31.832,25
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 120.000,00 120.000,00 20.915,94 88.167,75 31.832,25
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 20.915,94 88.167,75 31.832,25
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 22.453,74 80.081,92 19.918,08
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 100.000,00 100.000,00 22.453,74 80.081,92 19.918,08
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 100.000,00 100.000,00 22.453,74 80.081,92 19.918,08
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 0,00 0,00 0,00 3.608,71 -3.608,71
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 890.000,00 890.000,00 269.707,94 693.876,33 196.123,67
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 350.000,00 350.000,00 49.438,08 255.348,99 94.651,01
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 350.000,00 350.000,00 49.438,08 255.348,99 94.651,01
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 320.000,00 320.000,00 48.605,20 218.723,40 101.276,60
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 320.000,00 320.000,00 48.605,20 218.723,40 101.276,60
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 100.000,00 100.000,00 10.999,60 49.498,20 50.501,80
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 50.000,00 50.000,00 8.352,80 37.587,60 12.412,40
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 150.000,00 150.000,00 26.380,80 121.257,60 28.742,40
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 1.272,00 3.180,00 1.820,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 15.000,00 15.000,00 1.600,00 7.200,00 7.800,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 80.000,00 80.000,00 13.754,08 61.893,36 18.106,64
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 80.000,00 80.000,00 13.754,08 61.893,36 18.106,64
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 40.000,00 40.000,00 1.824,22 8.208,99 31.791,01
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 30.000,00 30.000,00 7.383,78 33.227,01 -3.227,01
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 10.000,00 10.000,00 4.546,08 20.457,36 -10.457,36
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 130.000,00 130.000,00 157.910,58 157.910,58 -27.910,58
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 130.000,00 130.000,00 157.910,58 157.910,58 -27.910,58
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.060.000,00 2.060.000,00 764.246,14 2.652.485,14 -592.485,14
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 764.246,14 2.416.421,81 -416.421,81
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 2.000.000,00 2.000.000,00 764.246,14 2.416.421,81 -416.421,81
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 0,00 236.063,33 -186.063,33
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 50.000,00 50.000,00 0,00 236.063,33 -186.063,33
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 195.772,90 757.594,79 -271.594,79
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 486.000,00 486.000,00 195.772,90 757.594,79 -271.594,79
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 486.000,00 486.000,00 195.772,90 757.594,79 -271.594,79
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social – IGD-SUAS 50.000,00 50.000,00 0,00 6.000,00 44.000,00
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – CRAS 60.000,00 60.000,00 5.148,36 24.804,34 35.195,66
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único – IGD-PBF 90.000,00 90.000,00 13.170,40 65.816,80 24.183,20
1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Especial 50.000,00 50.000,00 8.036,96 35.006,23 14.993,77
1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS – Programa BPC na Escola 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS – Bloco de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 60.000,00 60.000,00 5.210,88 40.344,12 19.655,88
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 120.000,00 120.000,00 13.716,35 108.783,35 11.216,65
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 50.000,00 50.000,00 150.489,95 476.839,95 -426.839,95
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 359.200,00 359.200,00 2.519,32 12.596,60 346.603,40
1.7.1.9.51 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 12.596,60 -3.396,60
1.7.1.9.51.0.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 9.200,00 9.200,00 2.519,32 12.596,60 -3.396,60
1.7.1.9.51.0.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. N° 87/96 11.500,00 11.500,00 2.519,32 12.596,60 -1.096,60
1.7.1.9.51.0.1.09 Transferência Financeira do ICMS – L.C.Nº 87/96 – Dedução do FUNDEB -2.300,00 -2.300,00 0,00 0,00 -2.300,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 6.964.989,00 6.964.989,00 1.187.490,84 7.020.167,48 -55.178,48
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 6.964.989,00 6.964.989,00 1.175.983,00 6.388.641,70 576.347,30
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.128.376,52 6.145.051,70 602.257,30
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 6.747.309,00 6.747.309,00 1.128.376,52 6.145.051,70 602.257,30
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 1.410.470,60 7.681.314,34 752.821,66
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -1.686.827,00 -1.686.827,00 -282.094,08 -1.536.262,64 -150.564,36
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 44.882,57 219.320,45 -15.640,45
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 203.680,00 203.680,00 44.882,57 219.320,45 -15.640,45
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 254.600,00 254.600,00 56.103,38 273.984,23 -19.384,23
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -50.920,00 -50.920,00 -11.220,81 -54.663,78 3.743,78
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.760,23 8.722,05 -722,05
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 8.000,00 8.000,00 1.760,23 8.722,05 -722,05
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 10.000,00 10.000,00 2.200,30 10.902,61 -902,61
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -2.000,00 -2.000,00 -440,07 -2.180,56 180,56
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 6.000,00 6.000,00 963,68 15.547,50 -9.547,50
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 6.000,00 6.000,00 963,68 15.547,50 -9.547,50
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 2.856,78 122.810,97 -122.810,97
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 0,00 0,00 2.856,78 122.810,97 -122.810,97
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 0,00 0,00 2.856,78 122.810,97 -122.810,97
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 0,00 0,00 0,00 117.364,00 -117.364,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 8.651,06 391.350,81 -391.350,81
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 8.651,06 391.350,81 -391.350,81
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 0,00 0,00 8.651,06 391.350,81 -391.350,81
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 11.091.211,00 11.091.211,00 2.184.059,55 12.113.664,20 -1.022.453,20
1.9 Outras Receitas Correntes 415.000,00 415.000,00 23.744,19 130.429,94 284.570,06
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 415.000,00 415.000,00 23.744,19 127.644,61 287.355,39
1.9.2.1 Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99 Outras Indenizações 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações – Principal 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 310.000,00
1.9.2.2 Restituições 105.000,00 105.000,00 23.744,19 127.644,61 -22.644,61
1.9.2.2.99 Outras Restituições 105.000,00 105.000,00 23.744,19 127.644,61 -22.644,61
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 100.000,00 100.000,00 23.744,19 127.644,61 -27.644,61
1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições – Multas e Juros 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.9.9 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Primárias – Principal 0,00 0,00 0,00 2.785,33 -2.785,33
2 Receitas de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 18.508,96 1.939.205,96 260.794,04
2.4 Transferências de Capital 2.200.000,00 2.200.000,00 18.508,96 1.939.205,96 260.794,04
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.950.000,00 1.950.000,00 18.508,96 1.839.205,96 110.794,04
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS – Principal 250.000,00 250.000,00 18.508,96 874.189,14 -624.189,14
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 965.016,82 534.983,18
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 965.016,82 534.983,18
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 965.016,82 534.983,18
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 100.000,00 150.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 0,00 0,00 0,00 100.000,00 -100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
Total Receitas 50.020.000,00 50.020.000,00 8.703.810,14 49.725.309,18 294.690,82

 

Despesas Dotação Inicial (d) Créditos Adicionais Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 50.020.000,00 8.884.010,05 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 10.304.861,17 48.286.093,83 0,00
3 Despesas Correntes 43.433.000,00 9.608.791,05 53.041.791,05 5.667.040,00 46.759.707,46 6.282.083,59 9.810.417,98 43.792.113,08 9.249.677,97 43.506.058,57 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.418.573,00 3.429.131,05 30.847.704,05 2.219.751,17 27.989.368,28 2.858.335,77 5.770.078,68 26.682.198,28 4.165.505,77 26.681.640,78 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 27.418.573,00 3.429.131,05 30.847.704,05 2.219.751,17 27.989.368,28 2.858.335,77 5.770.078,68 26.682.198,28 4.165.505,77 26.681.640,78 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.430.259,00 697.154,00 5.127.413,00 812.569,88 4.150.364,52 977.048,48 1.032.029,91 3.933.643,29 1.193.769,71 3.933.643,29 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 18.334.201,00 2.199.593,05 20.533.794,05 956.501,03 18.933.439,42 1.600.354,63 3.697.040,53 18.325.730,94 2.208.063,11 18.325.730,94 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.310.613,00 1.231.694,00 4.542.307,00 327.396,22 4.304.433,65 237.873,35 891.458,83 3.943.140,01 599.166,99 3.942.582,61 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 1.087.000,00 -859.820,00 227.180,00 3.284,04 221.809,70 5.370,30 33.011,42 191.981,47 35.198,53 191.981,47 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 226.000,00 183.820,00 409.820,00 120.000,00 379.320,99 30.499,01 116.537,99 287.702,57 122.117,43 287.702,47 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 -21.830,00 3.170,00 0,00 0,00 3.170,00 0,00 0,00 3.170,00 0,00 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.500,00 -1.480,00 4.020,00 0,00 0,00 4.020,00 0,00 0,00 4.020,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 41.000,00 -12.830,00 28.170,00 0,00 25.025,58 3.144,42 0,00 25.025,58 3.144,42 25.025,58 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 -12.830,00 28.170,00 0,00 25.025,58 3.144,42 0,00 25.025,58 3.144,42 25.025,58 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 6.510,00 27.010,00 0,00 25.025,58 1.984,42 0,00 25.025,58 1.984,42 25.025,58 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.500,00 -19.340,00 1.160,00 0,00 0,00 1.160,00 0,00 0,00 1.160,00 0,00 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.973.427,00 6.192.490,00 22.165.917,00 3.447.288,83 18.745.313,60 3.420.603,40 4.040.339,30 17.084.889,22 5.081.027,78 16.799.392,21 0,00
3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA MUNICÍPIOS 15.000,00 -14.900,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15.000,00 -14.900,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 11.000,00 -10.750,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 -10.750,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 210.000,00 -202.500,00 7.500,00 0,00 7.200,00 300,00 1.200,00 6.000,00 1.500,00 6.000,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 210.000,00 -202.500,00 7.500,00 0,00 7.200,00 300,00 1.200,00 6.000,00 1.500,00 6.000,00 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 15.737.427,00 6.420.640,00 22.158.067,00 3.447.288,83 18.738.113,60 3.419.953,40 4.039.139,30 17.078.889,22 5.079.177,78 16.793.392,21 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 270.500,00 -198.345,00 72.155,00 3.050,00 45.900,00 26.255,00 3.050,00 45.900,00 26.255,00 45.825,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.000,00 -985,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 5.000,00 -4.985,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00 15,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 4.208.395,00 993.376,00 5.201.771,00 832.005,25 3.938.084,57 1.263.686,43 996.747,48 3.635.384,06 1.566.386,94 3.537.731,36 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES 81.000,00 -39.690,00 41.310,00 0,00 41.164,44 145,56 0,00 41.164,44 145,56 41.164,44 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT 616.500,00 456.435,00 1.072.935,00 138.996,76 996.069,12 76.865,88 280.994,02 899.772,02 173.162,98 840.957,59 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 59.000,00 -56.190,00 2.810,00 0,00 375,00 2.435,00 0,00 375,00 2.435,00 375,00 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO 8.000,00 -7.790,00 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 141.000,00 -75.662,00 65.338,00 10.000,00 50.000,00 15.338,00 10.000,00 50.000,00 15.338,00 50.000,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 1.212.000,00 -818.655,00 393.345,00 15.650,00 378.133,74 15.211,26 92.748,16 330.273,23 63.071,77 330.109,23 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 8.502.532,00 5.746.082,00 14.248.614,00 2.415.109,87 12.295.310,48 1.953.303,52 2.504.719,71 11.116.927,96 3.131.686,04 10.988.657,08 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 105.000,00 -66.720,00 38.280,00 0,00 37.475,00 805,00 4.600,00 30.575,00 7.705,00 30.575,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 115.000,00 -87.780,00 27.220,00 0,00 27.000,00 220,00 4.654,00 23.193,00 4.027,00 23.193,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 201.500,00 236.300,00 437.800,00 0,00 436.210,72 1.589,28 80.890,01 433.996,54 3.803,46 433.996,54 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 153.000,00 214.864,00 367.864,00 32.476,95 312.754,26 55.109,74 60.735,92 291.691,70 76.172,30 291.171,70 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00 130.385,00 185.385,00 0,00 179.636,27 5.748,73 0,00 179.636,27 5.748,73 179.636,27 0,00
4 Despesas de Capital 6.124.500,00 -264.781,00 5.859.719,00 952.654,88 5.658.242,98 201.476,02 622.504,16 4.807.035,80 1.052.683,20 4.780.035,26 0,00
44 INVESTIMENTO 5.074.500,00 -854.732,00 4.219.768,00 852.654,88 4.043.430,48 176.337,52 381.087,77 3.354.777,86 864.990,14 3.328.543,82 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.074.500,00 -854.732,00 4.219.768,00 852.654,88 4.043.430,48 176.337,52 381.087,77 3.354.777,86 864.990,14 3.328.543,82 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.665.000,00 -947.930,00 1.717.070,00 294.502,89 1.729.734,27 -12.664,27 274.471,75 1.601.046,43 116.023,57 1.601.046,43 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.284.500,00 -27.842,00 2.256.658,00 358.151,99 2.113.696,21 142.961,79 86.616,02 1.733.731,43 522.926,57 1.707.497,39 0,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 80.000,00 121.040,00 201.040,00 200.000,00 200.000,00 1.040,00 20.000,00 20.000,00 181.040,00 20.000,00 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00 145.196,00 195.196,00 0,00 194.996,00 200,00 0,00 194.996,00 200,00 194.996,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 145.196,00 195.196,00 0,00 194.996,00 200,00 0,00 194.996,00 200,00 194.996,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00 145.196,00 195.196,00 0,00 194.996,00 200,00 0,00 194.996,00 200,00 194.996,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.000.000,00 444.755,00 1.444.755,00 100.000,00 1.419.816,50 24.938,50 241.416,39 1.257.261,94 187.493,06 1.256.495,44 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 444.755,00 1.444.755,00 100.000,00 1.419.816,50 24.938,50 241.416,39 1.257.261,94 187.493,06 1.256.495,44 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.000,00 444.755,00 1.444.755,00 100.000,00 1.419.816,50 24.938,50 241.416,39 1.257.261,94 187.493,06 1.256.495,44 0,00
9 Reserva de Contigência 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 462.500,00 -460.000,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00
Total Despesas 50.020.000,00 8.884.010,05 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 10.304.861,17 48.286.093,83 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2022 –
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Nov/2021 a Out/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022
RECEITAS CORRENTES (I) 4.735.758,31 6.889.850,14 4.860.128,54 5.531.816,11 4.768.441,20 4.776.943,83 5.721.242,18 6.681.976,88 5.854.857,47 5.106.566,51 4.634.739,40 4.842.316,62 64.404.637,19 54.089.047,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 163.252,63 471.323,87 228.840,31 143.791,59 177.009,39 239.512,83 201.915,42 209.876,42 174.299,60 203.780,05 81.446,46 227.286,14 2.522.334,71 1.534.000,00
IPTU 29.257,97 11.509,89 2.764,73 5.791,37 4.071,37 4.373,93 1.478,24 1.249,08 1.502,13 5.528,81 5.905,98 2.658,46 76.091,96 124.000,00
ISS 86.934,43 83.988,73 106.508,66 120.969,88 113.233,50 88.953,70 67.630,15 64.299,10 44.339,65 58.109,20 58.539,30 75.347,82 968.854,12 627.000,00
ITBI 0,00 0,00 21.001,00 1.201,09 0,00 0,00 9.151,09 0,00 1.116,30 1.200,00 498,34 1.500,00 35.667,82 1.000,00
IRRF 46.721,23 373.078,67 46.966,26 9.588,05 55.585,96 142.921,14 120.502,52 137.869,98 122.455,27 129.872,80 9.408,72 143.318,38 1.338.288,98 672.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 339,00 2.746,58 51.599,66 6.241,20 4.118,56 3.264,06 3.153,42 6.458,26 4.886,25 9.069,24 7.094,12 4.461,48 103.431,83 110.000,00
Contribuições 35.376,11 39.804,09 42.869,67 36.446,35 40.884,12 45.249,67 37.296,56 46.430,79 42.201,17 36.171,44 37.609,75 35.197,22 475.536,94 510.000,00
Receita Patrimonial 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 64.833,06 67.098,97 68.688,76 74.154,60 61.550,00 52.549,73 676.063,49 167.000,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 27.711,31 35.854,56 34.584,36 45.006,54 64.184,96 79.846,64 64.833,06 67.098,97 68.688,76 74.154,60 61.550,00 52.549,73 676.063,49 107.000,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 4.457.212,47 5.712.528,60 4.550.019,85 5.301.735,34 4.480.107,58 4.401.638,95 5.379.172,00 6.348.436,75 5.551.997,91 4.777.205,32 4.440.564,97 4.517.107,56 59.917.727,30 51.463.047,00
Cota-Parte do FPM 1.816.528,11 2.704.256,86 1.876.213,77 2.619.036,24 1.587.766,04 1.882.064,97 2.093.609,47 1.958.971,19 2.636.651,96 1.915.670,32 1.764.304,55 1.678.676,11 24.533.749,59 23.052.000,00
Cota-Parte do ICMS 862.559,60 499.119,95 784.013,13 726.480,14 833.820,52 693.058,83 742.457,20 833.061,48 772.954,96 884.997,48 678.904,35 731.566,25 9.042.993,89 8.434.136,00
Cota-Parte do IPVA 11.016,46 19.560,08 17.151,92 12.539,87 24.023,81 23.686,60 40.028,12 34.537,52 37.908,64 28.004,37 28.152,51 27.950,87 304.560,77 254.600,00
Cota-Parte do ITR 16.659,57 16.707,90 16.803,54 71,71 0,00 34,14 0,50 85,53 6,86 10,52 552,07 43.466,02 94.398,36 35.000,00
Transferências da LC 87/1996 1.365,45 1.365,45 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 1.259,66 15.327,50 11.500,00
Transferências da LC 61/1989 834,65 853,31 1.301,01 1.163,33 1.317,92 1.340,36 712,58 1.005,37 1.036,30 825,44 1.088,94 1.111,36 12.590,57 10.000,00
Transferências do FUNDEB 1.380.884,52 1.704.004,65 1.433.850,96 1.447.407,23 1.128.123,72 1.393.290,61 1.634.567,03 1.664.501,91 1.517.466,60 1.598.635,59 1.450.248,11 1.498.057,58 17.851.038,51 13.151.211,00
Outras Transferências Correntes 367.364,11 766.660,40 419.425,86 493.777,16 903.795,91 406.903,78 866.537,44 1.855.014,09 584.712,93 347.801,94 516.054,78 535.019,71 8.063.068,11 6.514.600,00
Outras Receitas Correntes 52.205,79 630.339,02 3.814,35 4.836,29 6.255,15 10.695,74 38.025,14 10.133,95 17.670,03 15.255,10 13.568,22 10.175,97 812.974,75 415.000,00
DEDUÇÕES (II) -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -575.361,61 -565.398,63 -498.395,31 -565.901,63 -460.032,69 -496.554,15 -6.445.770,47 6.266.747,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -536.346,69 -527.402,26 -539.096,66 -671.858,24 -489.385,63 -520.036,97 -575.361,61 -565.398,63 -498.395,31 -565.901,63 -460.032,69 -496.554,15 -6.445.770,47 6.266.747,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 4.174.706,71 4.345.762,47 57.958.866,72 47.822.300,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2022
Período de Referência: Nov/2021 a Out/2022
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Nov/2021 Dez/2021 Jan/2022 Fev/2022 Mar/2022 Abr/2022 Mai/2022 Jun/2022 Jul/2022 Ago/2022 Set/2022 Out/2022
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 4.174.706,71 4.345.762,47 57.958.866,72 47.822.300,00
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (V – VI) 4.199.411,62 6.362.447,88 4.321.031,88 4.859.957,87 4.279.055,57 4.256.906,86 5.145.880,57 6.116.578,25 5.356.462,16 4.540.664,88 4.174.706,71 4.345.762,47 57.958.866,72 47.822.300,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 50.020.000,00 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 100,00 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 100,00 10.304.861,17 0,00
01 LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.965.840,00 280.669,65 1.504.831,00 2,87 461.009,00 280.669,65 1.504.831,00 3,10 461.009,00 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.873.840,00 1.965.840,00 280.669,65 1.504.831,00 2,87 461.009,00 280.669,65 1.504.831,00 3,10 461.009,00 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 6.244.000,00 6.170.700,00 551.571,02 5.895.842,99 11,25 274.857,01 1.014.931,95 5.000.496,93 10,29 1.170.203,07 0,00
091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 113.000,00 740,00 0,00 0,00 0,00 740,00 0,00 0,00 0,00 740,00 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.709.000,00 3.650.970,00 278.267,97 3.486.818,10 6,65 164.151,90 582.853,08 2.968.147,95 6,11 682.822,05 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.178.000,00 811.695,00 49.479,92 758.944,18 1,45 52.750,82 108.478,02 614.994,00 1,27 196.701,00 0,00
124 CONTROLE INTERNO 61.000,00 280,00 0,00 0,00 0,00 280,00 0,00 0,00 0,00 280,00 0,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 97.000,00 85.670,00 3.823,13 85.238,63 0,16 431,37 10.668,43 63.551,43 0,13 22.118,57 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 11.000,00 410,00 0,00 0,00 0,00 410,00 0,00 0,00 0,00 410,00 0,00
841 REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA 1.075.000,00 1.620.935,00 220.000,00 1.564.842,08 2,99 56.092,92 312.932,42 1.353.803,55 2,79 267.131,45 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.113.500,00 2.485.172,00 188.874,24 2.259.507,63 4,31 225.664,37 374.102,14 1.925.158,02 3,96 560.013,98 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 20.000,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 250,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 339.000,00 250.875,00 26.774,30 249.690,19 0,48 1.184,81 40.887,99 209.118,29 0,43 41.756,71 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.754.500,00 2.234.047,00 162.099,94 2.009.817,44 3,83 224.229,56 333.214,15 1.716.039,73 3,53 518.007,27 0,00
10 SAÚDE 10.595.841,00 15.424.311,00 1.786.017,38 13.723.598,86 26,18 1.700.712,14 2.773.588,97 13.048.516,36 26,85 2.375.794,64 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.638.209,00 8.504.530,00 1.057.290,68 7.618.060,01 14,53 886.469,99 1.528.808,35 7.292.782,71 15,01 1.211.747,29 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 4.349.582,00 4.248.776,00 568.680,63 3.765.284,94 7,18 483.491,06 781.925,21 3.574.455,21 7,35 674.320,79 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.204.050,00 2.097.965,00 89.069,76 1.823.806,12 3,48 274.158,88 365.860,02 1.716.059,34 3,53 381.905,66 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 212.000,00 151.820,00 15.376,87 122.788,41 0,23 29.031,59 24.309,47 118.998,41 0,24 32.821,59 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 90.000,00 58.530,00 1.867,35 58.295,12 0,11 234,88 9.121,40 46.377,66 0,10 12.152,34 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 102.000,00 362.690,00 53.732,09 335.364,26 0,64 27.325,74 63.564,52 299.843,03 0,62 62.846,97 0,00
12 EDUCAÇÃO 20.421.656,00 23.748.596,05 2.649.948,59 21.031.885,53 40,12 2.716.710,52 4.711.582,38 20.105.837,64 41,37 3.642.758,41 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.452.058,00 15.608.867,05 1.821.071,04 13.991.184,70 26,69 1.617.682,35 3.281.348,75 13.630.302,62 28,05 1.978.564,43 0,00
362 ENSINO MÉDIO 143.000,00 117.990,00 -155,83 116.908,19 0,22 1.081,81 0,00 116.874,19 0,24 1.115,81 0,00
364 ENSINO SUPERIOR 55.000,00 140.960,00 93.500,00 140.750,00 0,27 210,00 93.500,00 140.750,00 0,29 210,00 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 4.969.348,00 4.956.099,00 570.776,74 4.213.541,17 8,04 742.557,83 776.625,69 3.845.131,65 7,91 1.110.967,35 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 421.000,00 25.130,00 3.555,10 7.037,12 0,01 18.092,88 3.815,68 6.268,87 0,01 18.861,13 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000,00 10.350,00 121,84 220,88 0,00 10.129,12 198,92 220,88 0,00 10.129,12 0,00
368 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.377.250,00 2.889.200,00 161.079,70 2.562.243,47 4,89 326.956,53 556.093,34 2.366.289,43 4,87 522.910,57 0,00
13 CULTURA 685.500,00 1.160.640,00 107.452,94 985.085,07 1,88 175.554,93 121.032,69 874.961,73 1,80 285.678,27 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.500,00 682.665,00 42.700,24 635.077,25 1,21 47.587,75 86.475,69 555.149,61 1,14 127.515,39 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 133.000,00 477.975,00 64.752,70 350.007,82 0,67 127.967,18 34.557,00 319.812,12 0,66 158.162,88 0,00
15 URBANISMO 5.386.763,00 7.076.303,00 955.381,54 6.210.266,41 11,85 866.036,59 1.052.892,93 5.456.091,77 11,23 1.620.211,23 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.413.000,00 912.500,00 69.618,82 906.755,44 1,73 5.744,56 112.384,01 863.998,71 1,78 48.501,29 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 3.973.763,00 6.163.803,00 885.762,72 5.303.510,97 10,12 860.292,03 940.508,92 4.592.093,06 9,45 1.571.709,94 0,00
16 HABITAÇÃO 231.500,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 231.500,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00 0,00 0,00 1.678,00 0,00
17 SANEAMENTO 160.000,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 70.000,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 20,00 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 90.000,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 1.480,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 562.500,00 325.660,00 25.631,84 287.528,43 0,55 38.131,57 47.284,38 264.076,33 0,54 61.583,67 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.000,00 30.800,00 3.319,00 30.399,00 0,06 401,00 0,00 27.080,00 0,06 3.720,00 0,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 522.500,00 294.860,00 22.312,84 257.129,43 0,49 37.730,57 47.284,38 236.996,33 0,49 57.863,67 0,00
20 AGRICULTURA 993.400,00 437.200,00 19.841,00 399.142,23 0,76 38.057,77 49.510,37 345.896,81 0,71 91.303,19 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.000,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00
606 EXTENSÃO RURAL 818.400,00 433.160,00 19.841,00 397.432,98 0,76 35.727,02 49.510,37 344.187,56 0,71 88.972,44 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 75.000,00 1.340,00 0,00 0,00 0,00 1.340,00 0,00 0,00 0,00 1.340,00 0,00
609 DEFESAAGROPECUÁRIA 25.000,00 2.400,00 0,00 1.709,25 0,00 690,75 0,00 1.709,25 0,00 690,75 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 86.000,00 37.100,00 45.000,00 58.079,60 0,11 -20.979,60 0,00 13.079,60 0,03 24.020,40 0,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 20.000,00 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 150,00 0,00
695 TURISMO 66.000,00 36.950,00 45.000,00 58.079,60 0,11 -21.129,60 0,00 13.079,60 0,03 23.870,40 0,00
27 DESPORTO E LAZER 203.000,00 66.810,00 9.306,68 62.182,69 0,12 4.627,31 7.326,68 60.202,69 0,12 6.607,31 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 203.000,00 66.810,00 9.306,68 62.182,69 0,12 4.627,31 7.326,68 60.202,69 0,12 6.607,31 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 462.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 462.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
TOTAL (III) = (I + II) 50.020.000,00 58.904.010,05 6.619.694,88 52.417.950,44 100,00 6.486.059,61 10.432.922,14 48.599.148,88 100,00 10.304.861,17 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.424.000,00 1.424.000,00 1.792.520,26 125,87
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 124.000,00 39.552,53 31,89
IPTU 124.000,00 124.000,00 35.324,10 28,48
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 4.228,43 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 1.000,00 35.771,08 3.577,10
ITBI 1.000,00 1.000,00 35.667,82 3.566,78
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 103,26 0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 627.000,00 798.707,57 127,38
ISS 627.000,00 627.000,00 797.930,96 127,26
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 0,00 0,00 776,61 0,00
Receita Resultante do Imposto de Renta Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 672.000,00 918.489,08 136,67
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 31.333.736,00 31.333.736,00 27.083.614,34 86,43
Cota-Parte FPM 22.600.000,00 22.600.000,00 19.056.382,27 84,32
Cota-Parte ITR 35.000,00 35.000,00 61.030,89 174,37
Cota-Parte IPVA 254.600,00 254.600,00 273.984,23 107,61
Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 8.434.136,00 7.681.314,34 91,07
Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.000,00 10.902,61 109,02
Componentes Financeiros Provenientes de Impostos e Transferências Constituicionais 0,00 0,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS (LC 87/96) 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 32.757.736,00 32.757.736,00 28.876.134,60 88,15

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 723.791,00 48.110,00 46.300,00 96,23 46.300,00 96,23 46.300,00 96,23 0,00
Despesas Correntes 633.791,00 47.750,00 46.300,00 96,96 46.300,00 96,96 46.300,00 96,96 0,00
Despesas de Capital 90.000,00 360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 1.738.050,00 1.004.015,00 998.863,15 99,48 920.138,24 91,64 920.138,24 91,64 0,00
Despesas Correntes 1.670.050,00 950.605,00 946.713,15 99,59 920.138,24 96,79 920.138,24 96,79 0,00
Despesas de Capital 68.000,00 53.410,00 52.150,00 97,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 130.000,00 1.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 128.000,00 1.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 57.000,00 16.120,00 16.029,62 99,43 13.992,96 86,80 13.992,96 86,80 0,00
Despesas Correntes 56.000,00 16.110,00 16.029,62 99,50 13.992,96 86,85 13.992,96 86,85 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 40.000,00 26.130,00 29.495,94 112,88 21.582,28 82,59 21.582,28 82,59 0,00
Despesas Correntes 40.000,00 26.130,00 29.495,94 112,88 21.582,28 82,59 21.582,28 82,59 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.962.000,00 7.868.955,00 6.986.146,67 88,78 6.666.966,12 84,72 6.518.193,25 82,83 0,00
Despesas Correntes 2.942.000,00 7.840.155,00 6.957.420,87 88,74 6.642.096,32 84,71 6.493.323,45 82,82 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
Despesas de Capital 20.000,00 28.800,00 28.725,80 99,74 24.869,80 86,35 24.869,80 86,35 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 5.650.841,00 8.965.150,00 8.076.835,38 90,09 7.668.979,60 85,54 7.520.206,73 83,88 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 8.076.835,38 7.668.979,60 7.520.206,73
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 8.076.835,38 7.668.979,60 7.520.206,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 4.331.420,19
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 4.331.420,19
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 3.337.559,41
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 26,55

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2022 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2021 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2022 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2019 (regra nova) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2018 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 4.620.000,00 4.620.000,00 5.259.310,37 113,83
Proveniente da União 4.570.000,00 4.570.000,00 5.136.499,40 112,39
Proveniente dos Estados 50.000,00 50.000,00 122.810,97 245,62
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 35.000,00 35.000,00 194.940,89 556,97
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 4.655.000,00 4.655.000,00 5.454.251,26 117,16

 

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.415.791,00 4.193.166,00 3.711.784,94 88,51 3.522.155,21 83,99 3.508.094,73 83,66 0,00
Despesas Correntes 3.210.791,00 3.925.046,00 3.445.909,95 87,79 3.256.280,22 82,96 3.251.344,74 82,83 0,00
Despesas de Capital 205.000,00 268.120,00 265.874,99 99,16 265.874,99 99,16 256.749,99 95,75 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 466.000,00 1.093.950,00 824.942,97 75,40 795.921,10 72,75 784.109,62 71,67 0,00
Despesas Correntes 336.000,00 706.420,00 437.637,97 61,95 408.616,10 57,84 396.804,62 56,17 0,00
Despesas de Capital 130.000,00 387.530,00 387.305,00 99,94 387.305,00 99,94 387.305,00 99,94 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 82.000,00 150.000,00 122.788,41 81,85 118.998,41 79,33 118.998,41 79,33 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 149.990,00 122.788,41 81,86 118.998,41 79,33 118.998,41 79,33 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 33.000,00 42.410,00 42.265,50 99,65 32.384,70 76,36 31.827,30 75,04 0,00
Despesas Correntes 31.000,00 42.400,00 42.265,50 99,68 32.384,70 76,37 31.827,30 75,06 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 62.000,00 336.560,00 305.868,32 90,88 278.260,75 82,67 278.259,32 82,67 0,00
Despesas Correntes 47.000,00 336.550,00 305.868,32 90,88 278.260,75 82,68 278.259,32 82,67 0,00
Despesas de Capital 15.000,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 616.209,00 635.574,00 631.913,34 99,42 625.816,59 98,46 625.733,98 98,45 0,00
Despesas Correntes 616.209,00 635.574,00 631.913,34 99,42 625.816,59 98,46 625.733,98 98,45 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 4.675.000,00 6.451.660,00 5.639.563,48 87,41 5.373.536,76 83,28 5.347.023,36 82,87 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.139.582,00 4.241.276,00 3.758.084,94 88,60 3.568.455,21 84,13 3.554.394,73 83,80 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.204.050,00 2.097.965,00 1.823.806,12 86,93 1.716.059,34 81,79 1.704.247,86 81,23 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 212.000,00 151.820,00 122.788,41 80,87 118.998,41 78,38 118.998,41 78,38 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 90.000,00 58.530,00 58.295,12 99,59 46.377,66 79,23 45.820,26 78,28 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 102.000,00 362.690,00 335.364,26 92,46 299.843,03 82,67 299.841,60 82,67 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 3.578.209,00 8.504.529,00 7.618.060,01 89,57 7.292.782,71 85,75 7.143.927,23 84,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2022
Período: JANEIRO-OUTUBRO/2022
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.325.841,00 15.416.810,00 13.716.398,86 88,97 13.042.516,36 84,59 12.867.230,09 83,46 0,00
(-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes 3 4.675.000,00 6.451.660,00 5.639.563,48 87,41 5.373.536,76 83,28 5.347.023,36 82,87 0,00
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 5.650.841,00 8.965.150,00 8.076.835,38 90,09 7.668.979,60 85,54 7.520.206,73 83,88 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022 Pág.: 1/4
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 1.424.000,00 1.792.520,26
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 124.000,00 39.552,53
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 1.000,00 35.771,08
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 627.000,00 798.707,57
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 672.000,00 918.489,08
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.785.736,00 28.040.196,69
2.1- Cota-Parte FPM 23.052.000,00 20.012.964,62
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 22.600.000,00 19.056.382,27
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 452.000,00 956.582,35
2.2- Cota-Parte ICMS 8.434.136,00 7.681.314,34
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 10.000,00 10.902,61
2.4- Cota-Parte ITR 35.000,00 61.030,89
2.5- Cota-Parte IPVA 254.600,00 273.984,23
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 33.209.736,00 29.832.716,95
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 6.266.747,20 5.416.722,87
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)) 2.035.686,80 2.041.456,37
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 13.156.211,00 14.905.485,03
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 11.106.211,00 12.252.999,89
6.1.1- Principal 11.091.211,00 12.113.664,20
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 15.000,00 139.335,69
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 50.000,00 236.063,33
6.2.1- Principal 50.000,00 236.063,33
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 2.000.000,00 2.416.421,81
6.3.1- Principal 2.000.000,00 2.416.421,81
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)1 4.824.463,80 6.696.941,33
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.719.189,03
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.719.189,03
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 16.624.674,06

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 13.564.336,05 12.068.669,74 12.064.697,84 12.064.697,84 0,00
10.1- Educação Infantil 977.720,00 877.552,43 877.552,43 877.552,43 0,00
10.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.2- Pré-escola 977.720,00 877.552,43 877.552,43 877.552,43 0,00
10.2- Ensino Fundamental 12.586.616,05 11.191.117,31 11.187.145,41 11.187.145,41 0,00
11- OUTRAS DESPESAS 4.922.180,00 4.182.533,22 3.948.865,67 3.947.963,67 0,00
11.1- Educação Infantil 3.617.149,00 3.022.243,04 2.851.068,41 2.850.822,41 0,00
11.1.1- Creche 159.996,00 159.996,00 159.996,00 159.996,00 0,00
11.1.2- Pré-escola 3.457.153,00 2.862.247,04 2.691.072,41 2.690.826,41 0,00
11.2- Ensino Fundamental 1.305.031,00 1.160.290,18 1.097.797,26 1.097.141,26 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 18.486.516,05 16.251.202,96 16.013.563,51 16.012.661,51 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h)
13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 10.439.524,30 10.435.552,40 10.435.552,40 0,00 0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 10.670.342,80 10.433.018,06 10.432.116,06 0,00 0,00
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 3.681.278,80 3.681.042,80 3.681.042,80 0,00 0,00
17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas na Educação Infantil 902.289,85 902.289,85 902.289,85 0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 577.656,00 577.656,00 577.656,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal 2 VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO(J) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l)
19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 10.433.839,52 10.435.552,40 10.435.552,40 70,01
20 – Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 1.208.210,91 902.289,85 902.289,85 37,33
21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 362.463,27 577.656,00 577.656,00 23,90
INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)3 VALOR MAXIMO PERMITIDO(m) VALOR NÃO APLICADO(n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(o) % NÃO APLICADO(p)
22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 1.490.548,50 791.424,17 791.424,17 5,30

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)3 VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(r) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VLR. APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMT. CONSTITUCIONAL(t) VLR. APPLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR NÃO APLICADO (v)
23- Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB 1.899.780,05 1.899.581,36 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00
23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT) 1.899.780,05 1.899.581,36 1.899.502,65 1.899.502,65 0,00 0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 304.480,00 257.801,75 67.182,59 67.182,59 0,00
24.1- Creche 200.500,00 200.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00
24.2- Pré-escola 103.980,00 57.801,75 47.182,59 47.182,59 0,00
25- ENSINO FUNDAMENTAL 3.737.590,00 3.354.237,96 3.079.636,79 3.079.636,79 0,00
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 4.042.070,00 3.612.039,71 3.146.819,38 3.146.819,38 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 13.579.837,44
28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 6.696.941,33
29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS4 = (L14h) 0,00
30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4 e 7 0,00
31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac)) 70.828,06
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 6.812.068,05
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (x) VALOR APLICADO (w) % APLICADO (y)
33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 7.458.179,24 6.812.068,05 22,83
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB 8 SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) RP CANCELADOS (ac) SALDO FINAL (ad)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 207.027,58 153.546,24 103.204,07 70.828,06 32.995,45
34.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 145.801,33 97.933,99 55.714,50 70.828,06 19.258,77
34.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 61.226,25 55.612,25 47.489,57 0,00 13.736,68
34.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 997.000,00 752.227,76
35.1- Salário-Educação 351.000,00 272.518,81
35.2- PDDE 10.000,00 0,00
35.3- PNAE 322.000,00 224.765,43
35.4- PNATE 82.000,00 63.652,15
35.5- Outras Transferências do FNDE 232.000,00 191.291,37
36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 100.000,00 117.364,00
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00
40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39 ) 1.097.000,00 869.591,76

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 67.100,00 56.164,83 49.549,10 49.315,52 0,00
41.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41.2- Pré-escola 67.100,00 56.164,83 49.549,10 49.315,52 0,00
42- ENSINO FUNDAMENTAL 893.960,00 854.819,84 638.281,46 637.154,78 0,00
43- ENSINO MÉDIO 117.990,00 116.908,19 116.874,19 116.874,19 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 140.960,00 140.750,00 140.750,00 140.750,00 0,00
45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41 + 42 + 43 + 44 + 45) 1.220.010,00 1.168.642,86 945.454,75 944.094,49 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E EXCETO FUNDEB
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 23.748.596,05 21.031.885,53 20.105.837,64 20.103.575,38 0,00
47.1- Despesas Correntes 21.621.052,05 19.014.563,76 18.406.719,05 18.404.456,79 0,00
47.1.1- Pessoal Ativo 17.979.012,05 15.827.586,93 15.560.170,84 15.560.170,84 0,00
47.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.1.4- Outras Despesas Correntes 3.642.040,00 3.186.976,83 2.846.548,21 2.844.285,95 0,00
47.2- Despesas de Capital 2.127.544,00 2.017.321,77 1.699.118,59 1.699.118,59 0,00
47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
47.2.2- Outras Despesas de Capital 2.127.544,00 2.017.321,77 1.699.118,59 1.699.118,59 0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af)
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 1.719.189,03 934,83
49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 14.916.441,36 0,00
50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 15.813.323,55 0,00
51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE 822.306,84 934,83
52- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,00 0,00
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (86.610,76) (934,83)
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo bancário) 735.696,08 0,00
1 – Se resultado líquido da transferência (7) > 0 = acréscimo resultante das transferências do FUNDEB, se resultado líquido da transferência (7) < 0 = decréscimo resultante das transferências do FUNDEB.
2 – Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 – Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente,mediante abertura de crédito adicional.”
4 – Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 – As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 – Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8 – Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (I) 47.830.000,00 47.786.103,22
Receitas Tributárias 1.544.000,00 1.887.758,21
IPTU 124.000,00 35.324,10
ISS 627.000,00 797.930,96
IBTI 1.000,00 35.667,82
IRRF 672.000,00 918.489,08
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 120.000,00 100.346,25
Receitas de Contribuições 510.000,00 400.356,74
Receita Patrimonial Líquida 167.000,00 612.497,62
Aplicações Financeiras (II) 107.000,00 612.497,62
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 0,00
Transferências Correntes 45.194.000,00 44.755.060,71
Cota-Parte do FPM 23.052.000,00 20.012.964,62
Cota-Parte do ICMS 8.434.136,00 7.681.314,34
Cota-Parte do IPVA 254.600,00 273.984,23
Cota-Parte do ITR 35.000,00 61.030,89
Transferências da LC 87/1996 0,00 0,00
Transferências da LC 61/1989 10.000,00 10.902,61
Transferências do FUNDEB 13.151.211,00 14.766.149,34
Outras Transferências Correntes 257.053,00 1.948.714,68
Demais Receitas Correntes 415.000,00 130.429,94
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 415.000,00 130.429,94
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)=(I-II-III) 47.723.000,00 47.173.605,60
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2.200.000,00 1.939.205,96
Operações de Crédito (VI) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
Transferências de Capital 2.200.000,00 1.939.205,96
Convênios 1.750.000,00 965.016,82
Outras Transferências de Capital 450.000,00 974.189,14
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(X) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = ( V – VI – VII – VIII -IX – X ) 2.200.000,00 1.939.205,96
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 49.923.000,00 49.112.811,56

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2022 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 53.041.791,05 46.759.707,46 43.792.113,08 43.506.058,57 311.598,61 486.206,12 486.206,12
Pessoal e Encargos Sociais 30.847.704,05 27.989.368,28 26.682.198,28 26.681.640,78 0,00 7.583,33 7.583,33
Juros e Encargos da Dívida (XIV) 28.170,00 25.025,58 25.025,58 25.025,58 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Correntes 22.165.917,00 18.745.313,60 17.084.889,22 16.799.392,21 311.598,61 478.622,79 478.622,79
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII – XIV) 53.013.621,05 46.734.681,88 43.767.087,50 43.481.032,99 311.598,61 486.206,12 486.206,12
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 5.859.719,00 5.658.242,98 4.807.035,80 4.780.035,26 147.730,37 173.332,00 173.332,00
Investimentos 4.219.768,00 4.043.430,48 3.354.777,86 3.328.543,82 132.730,37 53.332,00 53.332,00
Inversões Financeiras 195.196,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 120.000,00 120.000,00
Concessão de Empréstimos (XVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Inversões Financeiras 195.196,00 194.996,00 194.996,00 194.996,00 15.000,00 120.000,00 120.000,00
Amortização da Dívida (XX) 1.444.755,00 1.419.816,50 1.257.261,94 1.256.495,44 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI – XVII- XVIII – XIX – XX) 4.414.964,00 4.238.426,48 3.549.773,86 3.523.539,82 147.730,37 173.332,00 173.332,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXII) 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 57.431.085,05 50.973.108,36 47.316.861,36 47.004.572,81 459.328,98 659.538,12 659.538,12
RESULTADO PRIMÁRIO – Acima da Linha(XXIV) = [XXIIa – (XXIIIa + XXIIIb + XXIIIc)] 989.371,65
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 170.313,07
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 612.497,62
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 25.025,58
RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII) = – (XXIV + (XXV – XXVI)) 1.576.843,69
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 176.257,00

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2022
Período: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III – Anexo 6)
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2021 (a) Até o Bimestre/2022 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 10.207.322,06 8.878.544,09
DEDUÇÕES (XXIX) 6.015.195,76 7.306.252,28
Disponibilidade de Caixa 6.015.195,76 7.306.252,28
Disponibilidade de Caixa Bruta 6.616.726,68 7.448.454,22
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 601.530,92 142.201,94
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI = XXVIII – XXIX) 4.192.126,30 1.572.291,81
RESULTADO NOMINAL – Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa – XXXIb) 2.619.834,49
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIAÇÃO DO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa – XXXb) 459.328,98
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS DA DC (XXXIV) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 0,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 0,00
AJUSTES RELATIVOS AO RPPS (XXXVII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XXXVIII) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO – Abaixo da linha (XXXIX) = (XXXII – XXXIII – IX + XXXIV + XXXV- XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 2.160.505,51
RESULTADO PRIMÁRIO – Abaixo da Linha (XL) = XXXIX – (XXV – XXVI) 1.573.033,47
INFORMAÇÕES ADICIONAIS VALOR CORRENTE
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARÊS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2022
Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO/2022
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2021 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2021 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 659.538,12 659.538,12 70.828,16 501.851,48 644.053,42
PODER EXECUTIVO 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.176.288,90 659.538,12 659.538,12 70.828,16 455.146,63 597.348,57
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.704,85 0,00 0,00 0,00 46.704,85 46.704,85
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 57.777,77 543.753,15 459.328,98 0,00 142.201,94 9.224,01 1.222.993,75 659.538,12 659.538,12 70.828,16 501.851,48 644.053,42

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito

 

HUGO GALVAO DA CUNHA

Sec Mun De Planej E Financas

 

CLEITON KERMESON DA SILVA

Controlador Geral Do Municipio