ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 – PROCESSO Nº 0040750009//2019-07
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2019, firmado em 04/09/2019, com a empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.406.686/0001-67;
Objeto: alterar a vigência do Contrato nº 041/2019, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL 012/2019;
Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023;
Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei Federal nº 8.666/1993;
Cobertura Orçamentária:
| ÓRGÃO | 02.005 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| FUNÇÃO | 12 – Educação |
| SUB-FUNÇÃO | 122 – Administração Geral |
| PROJETO/ATIVIDADE | 2.044 – Manutenção das Atividades da Sec. De Educação |
| NATUREZA DA DESPESA | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| FONTE DO RECURSO | 15000000 – Recursos de Impostos não Vinculados |
Signatários: pela Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Raphaela Galhardo Fernandes Lima.
Arez/RN, 30 de dezembro de 2022.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
