Espécie: Contrato nº 271202/2022, firmado em 27/12/2022; Contratante: Município de Arez – Prefeitura, Contratado: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; Objeto: Contratação da empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA para realização de evento com show artístico musical da BANDA HENRY FREITAS, aberto ao público, alusivo à comemoração da tradicional Festa de Reis, do Município de Arez /RN, a ser realizado no dia 05 de janeiro de 2023. Amparo: Inexigibilidade nº 029/2022; Processo: 106126/2022; Vigência: de 27/12/2022 a 28/02/2023; Cobertura Orçamentária: 02.009 – PODER EXECUTIVO – SEC. MUN. DO ESPORTE, LAZER, TURISMO E CULTURA; Ação: 2186 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Função: 13 – CULTURA; Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arez; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Leonardo Martins de Medeiros.