ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 713/2023

DECRETA: Art. 1º No exercício de 2022, de acordo com a legislação federal, estadual e municipal vigente, serão considerados feriados os dias abaixo relacionados, nos quais não haverá expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, ressalvadas as atividades essenciais e as de interesse público.

I – Feriados Nacionais:

a) 01 de janeiro – Confraternização Universal – Domingo

b) 21 de fevereiro – Carnaval – Terça-feira

c) 07 de abril – Paixão de Cristo – Sexta-feira

d) 21 de abril – Tiradentes – Sexta-feira

e) 01 de maio – Dia do Trabalhador – Segunda-feira

f) 08 de junho – Corpus Christi – Quinta-feita

g) 07 de setembro – Independência do Brasil – Quinta-feira

h) 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – Quinta-feira

i) 02 de novembro – Finandos – Quinta-feira

j) 15 de novembro – Proclamação da República – Quarta-feira

k) 25 de dezembro – Natal – Segunda-feira

II – Feriado Estadual:

a) 03 de outubro, terça-feira, Dia Estadual à Memória dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.

III – Feriados Municipais:

a) 06 de janeiro –Santos Reis – Sexta-feira

b) 15 de junho – Emancipação Política – Quinta-feira

c) 24 de junho – São João Batista (Padroeiro do Município) – Sábado

Art. 2º – Fica declarado PONTO FACULTATIVO nos dias abaixo relacionados, ressalvadas as atividades essenciais e que, por sua natureza, devam ser prestados de forma ininterrupta.

a) 20 de fevereiro – Carnaval – Segunda-feira

b) 22 de fevereiro – Cinzas – Quarta-feira

c) 08 de dezembro,– Nossa Senhora da Conceição ( co-padroeira do Município). Sexta-feira

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Arez/RN, 04 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal