EXTRATO DE CONTRATO Nº 050101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010204/2023 – PROCESSO N° 123053/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123053/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010204/2023.

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços auxiliares, de caráter administrativo, compreendendo a execução de atividades de suporte ao servidor responsável pela gestão de contratos do Município de Arez/RN.

CONTRATADO: MARIA ARLETE ALVES OLIVEIRA 07416353483, CNPJ/MF nº 37.587.264/0001-01.

Valor Total: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2023 a 05 de maio de 2023.

Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO; Ação: 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93.

Arez/RN, 05 de janeiro de 2023.

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal