ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 090101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010202/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123.009/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123.009/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010202/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura Municipal;

 

OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria aos diretores das Escolas Municipais para correta aplicação, Planejamento e Prestação de Contas dos Recursos do Programa Dinheiro Direto nas Escolas – PDDE.

 

CONTRATADO: FILIPE CUNHA PEREIRA01475926405 – CNPJ nº 31.296.297/0001-08.

 

Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);

 

VIGENCIA: 09 de janeiro de 2023 a 09 de junho de 2023.

 

Unidade Orçamentária: 02.005 – PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Ação: 2044 – Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação; Função: 12; Sub-Função: 368; Programa: 0018; Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 09 de janeiro de 2023.

 

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

 

Prefeito Municipal