EXTRATO DE CONTRATO Nº 170101/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010201/2023 – PROCESSO N° 123.021/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo n° 123.021/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 010201/2023;

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22; Fundo Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.910.837/0001-94;

 

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Computadores e Nobreaks para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Arez/RN;

 

CONTRATADO: ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA 06682303475 – CNPJ/CPF nº 40.290.899/0001-49;

 

Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais);

 

VIGENCIA: 17 de janeiro de 2023 a 31 de março de 2023;

 

Dotação orçamentária: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pela Unidade Orçamentaria solicitante:

 

Unidade Orçamentária:	02 .008 – PODER EXECUTIVO – SEC MUN DE TRAB HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Ação:	2086 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Função:	08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:	244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:	0015 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS.
Natureza da Despesa:	4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso:	16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Região:	0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 17 de janeiro de 2023.

 

CARLA ELOÍSA FERNANDES DA SILVA

Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal