EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123043/2023

O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 123043/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 012001/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Arez/RN – Prefeitura.

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços continuados especializados em Assessoria de Comunicação e Publicidade Institucional da Prefeitura Municipal de Arez/RN.

 

CONTRATADO: FERNANDO AUGUSTO DA SILVA10061917478, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.503.873/0001-73.

 

Valor Total: R$ 17.196,00 (dezessete mil, cento e noventa e seis reais).

 

VIGENCIA: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

 

Unidade Orçamentária:

 

02.001 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO; Ação: 2027 – Manutenção das Ações da Assessoria de Comunicação; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Sub-Função: 131 – COMUNICAÇÃO SOCIAL; Programa: 0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos; Região: 0001 – Arês.

 

Unidade Orçamentária:	02 .004 – PODER EXECUTIVO – SECRET. MUNIC. DA ADMINISTRAÇÃO
Ação:	2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos.
Função:	04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:	122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:	0018 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa:	3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso:	15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Região:	0001 – Arês

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.

 

Arez/RN, 01 de fevereiro de 2023.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal